DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor HERBERT GURGEL CORREIA FILHO, Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 14493, para exercer o encargo de Substituto Eventual da AssessoraChefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Júnior. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor HAMILTON DE SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16338, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;

Art. 2º - Designar o servidor LEONARDO BATISTA FONTES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 25321, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Nomear RAMICYELE ALENCAR MARQUES, Bacharel em Direito, CPF nº 051.081.183-33, para exercer o cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RENATA PACIELLO LAVERSVEILER NEVES CAMPELO, matrícula 25539, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR32-JBB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar, a partir de 22/08/2023, a servidora DIRCE GATTO SILVA, Matrícula nº 29560, do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Plan Assiste, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Nomear a servidora ALESSANDRA MARIA BOSCO OJEA RODRIGUES CAMPOS, Matrícula nº 10024, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de Assessora-chefe Substituta do Gabinete do Procurador Leandro Zedes Lares Fernandes, CC-4, da Procuradoria da República no Município de Jundiaí.

2. Nomear o servidor PEDRO ROLAND ARCURI, Matrícula nº 27067, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-chefe Substituto do Gabinete do Procurador Luís Eduardo Marrocos de Araújo, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

3. Nomear o servidor RAFAEL DE ANDRADE BESSA, Matrícula nº 21819, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-chefe Substituto do Gabinete do Procurador Luiz Fernando Gaspar Costa, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

4. Nomear a servidora FERNANDA TEIXEIRA ALVARES COLETO, Matrícula nº 26692, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe Substituta do Gabinete do Procurador Roberto Antonio Dassié Diana, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e

Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 38/2023 - PR-SE00035302/2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRISTINA MARIA SAMPAIO DE ABREU FALCÃO, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 31272, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Heitor Alves Soares, na Procuradoria da República em Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PRISCILA WIERMAN GOMES MATTOS, matrícula 19753, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR17-APRR, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o artigo 22, da Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, bem como o contido no Processo SEI nº 19.03.0000.0002070/2022-77, resolve:

Alocar 21 (vinte e um) Cargos em Comissão, código CC-2 e 10 (dez) Funções de Confiança, código FC-2, criados pela Lei 12.321, de 8 de setembro de 2010, a serem distribuídos na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SAULO ALMANCA JUSTO, matrícula 28953, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-JFVM, da Procuradoria da República no Município de Nova Friburgo. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CARLA MACHADO FLESCH, matrícula nº 32509, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Patrícia Muxfeldt, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º - Designar a servidora LISIANE WAILAND, matrícula nº 17791, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Renato de Rezende Gomes, da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Art. 3º - Designar o servidor RAFAEL NIETSCHE RENZETTI OURIQUES, matrícula nº 22085, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rafaella Alberici, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

DANIEL RICKEN

Na Portaria nº 338, de 10/8/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 153, Seção 2, de 11/8/2023 Onde se lê: "Art. 5º ..., Coordenador substituto, ...". Leia-se: "Art. 5º ..., Coordenador, ...".

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora THAMIRIS ALVES GAVAZI DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9486-9, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 28.08 a 01.09.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR a PORTARIA Nº 181, de 01 de agosto de 2023, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA e ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:

ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Pleno Administrativo - Sessão Presencial:

31/08, com início às 08h30 e término às 09h30 MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA 2ª Turma - Sessão Presencial: 30/08, com início às 08h30 e término às 17h

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