DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "O Startup Summit ", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 23/08/2023 a 25/08/2023, em Florianópolis/SC, com a principal finalidade de oferecer oportunidades de conexão e negócios para as startups participantes. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil) reais. Assinatura em 22/08/2023.

Extrato de Contrato. Processo FP-ADM-2022/03508; Espécie: Contrato nº 20.23.0344.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ nº 11.254.307/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Finep elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de outros serviços correlatos, devendo ser considerado o perfil, a complexidade, as normas legais específicas aplicáveis e a diversidade de atividades da Finep. Prazo: 42 (quarenta e dois) meses a contar da data de assinatura, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil) reais. Assinatura em 22/08/2023.

Processo: Referência: 0226/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e INTELLTECH TECNOLOGIAS INTELIGENTES S.A, CNPJ nº 24.279.613/0001-78, com sede no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 960, 12º Andar, Salas 121 a 128, Edifício Torre Marechal, Bairro Centro, CEP 85851-020. Objeto: Execução do Projeto "INTEGRALIZER MONITORAMENTO INTEGRADO, ANALÍTICO E INTELIGENTE.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000883 27/6/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 3.998.958,00 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais) Valor de Contrapartida: R$ 872.294,40 (oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários INTELLTECH TECNOLOGIAS INTELIGENTES S.A: Luiz Albino Teixeira Júnior, CPF 051.394.80662. Data de assinatura: 22/08/2023.

Processo: Referência: 2368/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e FERMENTEC - TECNOLOGIAS EM AÇUCAR E ALCOOL LTDA, CNPJ nº 51.328.243/0001-94, com sede no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, na Avenida Antônia Pazzinato Sturion, nº 1155, Bairro Jardim Petrópolis, CEP 13420-640. Objeto: Execução do Projeto "Produção de biodiesel por leveduras oleaginosas a partir de vinhaça de cana-de-açúcar.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000542 24/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.415.554,30 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 966.782,24 (novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários: FERMENTEC LTDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM FERMENTAÇÃO ALCOÓLICA: Henrique Berbert de Amorim Neto, CPF 262.844.948-07. Data de assinatura: 22/08/2023.

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0201.01; Data de Assinatura: 22/08/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e QUINOSAN LABORATORIO QUIMICO LTDA; CNPJ 01.784.926/0001-88; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 24 meses contados de 20/04/2022.

Nº Processo: 5700. Objeto: Contratação de empresa outorgada/autorizada e registrada pela ANATEL para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz ilimitada e dados, por pacote, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional e Internacional em Viagem (roaming), com tecnologia digital 4G ou superior, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato do tipo Smartphone e Modens (SIM Card incluso), a ser executado de forma contínua, para atender aos escritórios da Finep. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SONIA DE BESSA ALVES Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2023) 365001-36801-2023NE000001

Nº Processo: FP-ADM-2022/04255. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para apoio à Área de Crédito, oferecendo subsídios às operações direta de crédito reembolsável, a partir da caracterização do modelo de negócio das empresas, da análise e das perspectivas dos setores de atuação nos quais as empresas proponentes ou em acompanhamento estão inseridas, bem como da análise e das perspectivas do cenário macroeconômico, .... Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dando suporte qualitativo e quantitativo às análises e aos pareceres de crédito. .

MICHELLY DE SOUZA FERRAZ Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2023) 365001-36801-2023NE000001

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

Consoante as diretrizes emanadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que também financia a ação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MCTI Nº 24/2023 - Apoio à criação de uma Rede Brasileira de PD&I em Saúde Mental, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projeto de pesquisa que vise contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da criação de Rede de PD&I em Saúde Mental tendo como premissa a abrangência nacional. São objetivos da chamada: a) promover a criação de uma Rede de PD&I em Saúde Mental tendo como premissa a abrangência nacional; b) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais). Os projetos deverão ser inseridos na linha de pesquisa temática constante da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 24/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 08/09/2023; Data limite para submissão das propostas: 28/09/2023; Período de Julgamento: 30/10 a 03/11/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/12/2023. Recursos Financeiros: A proposta aprovada será financiada com recursos no valor global de R$ 7.500.000,00, oriundos do MCTI, sendo R$ 4.000.000,00 para custeio e R$ 3.500.000.00 para bolsas. Os recursos serão liberados em três parcelas (2023, 2024 e 2025), a depender da transferência orçamentária e financeira do MCTI ao CNPq. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação da proposta aprovada no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do MCTI. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq, o MCTI e/ou futuros parceiros, inclusive da iniciativa privada, poderão suplementar o projeto contratado e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito.

Brasília, 23 de agosto de 2023 RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO Presidente do CNPq

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação. As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:

http://resultado.cnpq.br/8791690615681421.

Brasília-DF, 23 de agosto de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PIA+10 - PROGRAMA INICIATIVA AMAZÔNIA +10 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1514038901309491

Em 23 de agosto de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Ministério das Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Nº Processo: 53500.049939/2023-01. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - SEDE.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de licenças de acesso à ferramenta "banco de preços" de auxílio à pesquisa de preços referenciais de contratações públicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 54.325,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 53532.002627/2022-77.

Dispensa Nº 67/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projetos de instalação de analisadores de espectro TDOA e RFEye da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2022 a 22/04/2023. Valor Total: R$ 12.415,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).

Nº Processo: 53532.002627/2022-77.

Dispensa Nº 67/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE. Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de elaboração de projetos de instalação de analisadores de espectro TDOA e RFEye da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2022 a 22/04/2023. Valor Total: R$ 12.415,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).

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