DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

1º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 158/2020; Data da assinatura: 01/09/2020; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Jesuítas; Nome da Agência de Correios Comunitária: CARAJÁ; Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025 Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica. 1º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 80/2021; Data da assinatura: 24/07/2021; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Verê; Nome da Agência de Correios Comunitária: SEDE PROGRESSO; Vigência: 24/07/2021 a 24/07/2026; Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras cláusulas. Renumeração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE

5° Termo Aditivo ao contrato de locação 14/2015. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da AC Angelim. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O valor do aluguel mensal não será reajustado para o período de 01/08/2023 a 31/07/2024 e o índice de reajuste anual passa a ser IGP-M. LOCADORES: BENIGNA DE FRANÇA SILVA BISARRIA, CPF 125.247.784-87 e ALFREDO BISARRIA DA SILVA, CPF 212.027.964-00. Data de assinatura do TA: 22/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, de conservação em elevadores de movimentação de pessoas instalados no prédio do CTCE/Cuiabá - SE/MT - ID 1012307. A abertura da licitação designada para: 22/08/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 15, Seção 3, do dia 28 de julho de 2023; fica remarcada conforme o seguinte: Edital e informações no endereço eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0651. Recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 11/09/2023 e disputa às 10:00 horas.

VINICIUS ROMULO GOULART MEMBRO DE CPL/MG SE/MG

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 916680/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.496,48, Valor de Contrapartida: 30.496,48, Vigência: 16/12/2021 a 09/06/2025. Data de Assinatura: 21/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Nº Processo: 01416.005223/2023-49.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Serviços de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, com fornecimento de produtos, sob regime de empreitada por preço unitário, medida pelo número de pessoas servidas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 128.630,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 922119/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade Gestora: 423002. Convenente: BISPO DO ROSARIO ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº 25112056000169. Prorrogação do termo de convênio 922119/2021, proposta 046187/2021, até 30 de novembro de 2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, CPF nº .682.007-*, Convenente: MARIA CHRISTINA SCARABOTOLO GABAGLIA PENNA, CPF nº .689.547-*.

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ

O Escritório de Representação Regional do Ibrampregoeiro, torna público que a licitante vencedora do Grupo 2 do Processo 01435.000159/202209foi a empresa ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA,CNPJ 05.576.482/0001-46

(SIDEC - 23/08/2023) 423002-42207-2023NE000106

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Número do Contrato: 01/2022.

Nº Processo: 01458.000005/2022-41.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Contratado: WV10 CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 10.733.675/0001-01. Objeto: O presente TERMO DE APOSTILAMENTO tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 01/2022, celebrado em 09 de maio de 2022. Valor Total Atualizado do Contrato: 98.078,16 (noventa e oito mil, setenta e oito reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01458.000073/2021-29.

Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 01/2021, celebrado em 08 de novembro de 2021. O valor total anual do contrato fica retificado em r$ 819.560,16 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01403.000409/2021-99.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Processo nº 01403.000131/2023-11 contrato nº 5/2022

contratado: contato serviços de conservação e manutenção ltda (04.768.594/0001-36) objeto do apostilamento: repactuação de preços do valor mensal do contrato supracitado, de r$ 12.241,64 (doze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 13.240,52 (treze mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) a partir de 01 de janeiro de 2023, e para r$ 13.253,66 (treze mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos) a partir de 31 de maio de 2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais.

o presente instrumento está amparado pela lei nº 8.666/93 (art. 65, alínea "d" do inciso ii e §§ 5º e 6º), instrução normativa slti/mp nº 2/2008, alterada pela instrução normativa nº 5/2017 e alterações, parecer agu/jtb nº 1/2008 e acórdãos do tcu nº 1.563/2004 e 1.827/2008, ambos do plenário.

data de assinatura: 22/08/2023. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.253,66. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto emergencial de estabilização das estruturas do imóvel localizado na Rua Grande, n.º 120 Alcântara/MA, (conhecido como "Cavalo de Tróia"), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 23/08/2023) 343003-40401-2023NE000001

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Nº Processo: 01430.000701/2022-65.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, contemplando atualização de documentação, com responsabilidade técnica, para o sistema geral de detecção e alarme de incêndio instalado no prédio sede da Fundação Biblioteca Nacional localizada na Av. Rio Branco nº 219/239, centro, Rio de Janeiro - RJ, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 109.200,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Nº Processo: 228/2023-31 . Objeto: Contratação da avaliadora externa, Maria Cristina de Carvalho, para compor Comissão Julgadora do concurso de bolsas do PIPC 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 23/08/2023. ALEXANDRE PIRES DOMINGUES. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 810,00. CPF CONTRATADA : 244.311.50110 MARIA CRISTINA MONTEIRO PEREIRA DE CARVALHO.

(SIDEC - 23/08/2023) 344001-34201-2023NE111111

Nº Processo: 223/2023-16 . Objeto: Contratação da avaliadora externa, Ananda Borges Paranhos, para compor Comissão Julgadora do concurso de bolsas do PIPC 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. JOSE ANTONIO DA SILVA. Cga. Ratificação em 23/08/2023. ALEXANDRE PIRES DOMINGUES. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 810,00. CPF CONTRATADA : 092.913.407-90 ANANDA B O R G ES P A R A N H O S .

(SIDEC - 23/08/2023) 344001-34201-2023NE111111

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