DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63014.004194/2019-00.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A sub-rogação (alteração da representação da união) do contrato nº 41.000/2020-024/00, referente a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas internas hospitalar, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Nº Processo: 63191003426202330. Objeto: Eventual aquisição de material para impressora 3D do CIAA. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme a descrição do Termo de Referência.

(SIASGnet - 23/08/2023) 762600-00001-2022NE000039

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS

HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 63059.000586/2020-17.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 32.280.604/0001-25 - TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência co contrato nº 65701/2020-003/00, por 12(doze) meses. Contemplandose, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/204, nos termos do art.57, (ii), da lei nº8666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.717,28. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Nº Processo: 63059000457202363. Objeto: Eventual Aquisição de material de expediente e limpeza para atender as necessidades dos setores deste Hospital Central da Marinha (HCM) e do Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM).. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 765701-00001-2023NE000010

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Nº Processo: 63148022469202340. Objeto: Aquisição de Medicamentos para a Divisão de Medicamentos, a fim de prestar atendimento aos pacientes do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 765720-00001-2023NE000026

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 7/ 2023.

20.739.464/0001-21-EMBRAPEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - Itens: 1, 2, 3, 4, 8 e 9. 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA - Itens: 5, 6, 7 e 12.

45.694.701/0001-06 - CANELA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - Item: 13. 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA - Itens: 10 e 11. Valor global da ata R$ 8.902.291,20

CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO

TERMO APOSTILAMENTO: 779000/23-02/00; Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha; NUP nº 63192.000895/2023-97; Contratada: GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA. CNPJ: 05.494.572/0001-98; Objeto: o presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o acrescimo de um auditorio (Auditorio Expositores Pavilhao Verde), com capacidade para 100 (cem) pessoas, para um periodo de 01 (uma) hora de utilizacao, em data a ser definida pela CONTRATANTE, entre os dias 01 a 10 de setembro de 2023, durante o Evento XXI BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO RIO 2023. majorar o valor contratual para R$ 1.500,00, equivalente a 5,48% do valor original, tendo como base de calculo o valor total do contrato original; Vigencia: esta majoracao possui efeitos retroativos a partir de: 04/07/2023, data da Assinatura; Rio de Janeiro/RJ; em 06 de julho de 2023.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA

Pregão Nr 37/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 23.200.199/000105 - PRO HAB CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, incisos I, II e IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 5/09/2023 a 2/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Suprimir 8,60% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 49.200,55 (quarenta e nove mil e duzentos reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar (alteração quantitativa) 15,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 86.367,41 (oitenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar (alteração qualitativa) 8,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.777,47 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão e acréscimo. Vigência: 05/09/2023 a 02/01/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação mensal de grupo diesel-gerador, sem fornecimento de combustível, para as instalações sob gestão da Operação Acolhida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos

(SIDEC - 23/08/2023) 110794-00001-2023NE000001

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Nº Processo: 60550022408202332. Objeto: Aquisição de material de consumo, de uso hospitalar, para a Seção de Imagenologia, visando a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI 60550.022408/2023-32). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.

(SIASGnet - 23/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

S EC R E T A R I A - G E R A L

Objeto: Aquisição de Suprimentos de Impressora. Empresa vencedora: CNPJ: 09.358.717/0001-84 - MVS CARTUCHOS LTDA, Grupo: 6, Valor total: R$ 3.510,00; CNPJ: 14.457.810/0001-86 - CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA , Grupo: 10, Valor total: R$ 7.630,00; CNPJ: 48.040.995/0001-40 - 48.040.995 MATHEUS RIBEIRO DE LUCENA, Grupo: 1,2,3,4,5,7,8 e 9. Valor total: R$ 39.903,72. Data da Homologação: 23/08/2023.

MARCOS NASCIMENTO MATTOS

Pregoeiro

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915274/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM, CNPJ nº 84736941000188. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 177.696,00, Valor de Contrapartida: R$ 177.696,00, Vigência: 13/09/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 13/09/2021. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: PEDRO MARCELO FERNANDES PEREIRA, CPF nº .343.642-*.

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400039