DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 15896.720090/2022-11.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 27.376.667/0001-40 - SKYSUN PROJETOS INSTALACOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, de 24/08/2023 a 02/10/2023. Vigência: 24/08/2023 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 15923.720009/2023-09.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato por reflexo da cct 2023 sindeepres/sindeprestem. Vigência: 06/02/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.210,52. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10805.728354/2022-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 17 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2024. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.086,80. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU

Espécie: TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Termo Aditivo Nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Taió/SC, CNPJ: 82.765.488/0001-02. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.

2. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.

3. DATA DE ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, CPF:

030.906.379-52, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Horst Alexandre Purnhagen, CPF nº 796.312.079-00, representando o Município.

1. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL

Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 11065.721160/2018-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal com base na convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria profissional.. Vigência: 18/09/2018 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.815,60. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.

Nº Processo: 0192023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de monitoramento de riscos socioambientais e de anticorrupção, para atender às necessidades da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ABGF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme consta na nota técnica 109/2023. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. SAMIR RICARDO DOS SANTOS LOPES. Analista. Ratificação em 22/08/2023. OCTAVIO LUIZ BROMATTI. Presidente. Valor Global: R$ 263.007,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro REPRISK AG.

(SIDEC - 23/08/2023) 926397-00001-2023NE000001

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

Contrato de Repasse nº 943591/2023, firmado pelo Município de Passos Maia-SC, CNPJ 95.993.085/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas urbanas do município de passos maia; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 349.000,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000516, de 17/08/2023 e R$ 13.245,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2026 - 22/08/2023 Denise de Souza dos Santos e Osmar Tozzo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943064/2023, firmado pelo Município de Mimoso de Goiás/GO, CNPJ 25.053.430/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de Mimoso de Goiás/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE000299, de 04/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2026 - 22/08/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Rosângela Alves dos Reis.