DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

CONTRATO Nº 06511/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0406.0/2023 - Pregão Eletrônico nº 0270/2023 Item V - Objeto: Prestação de serviços de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da CAIXA Econômica Federal, no âmbito dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Contratada: S P A D OT T O APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 12.530.479/0001-57. Valor Global: R$ 240.935,04 (duzentos e quarenta mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 21/06/2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 21/08/2023.

Processo: 5688.01.0573.1/2023; Contrato nº 6950/2023; Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades da CAIXA existentes e novas vinculadas à Região Sul, abrangendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA LTDA. CNPJ 11.214.598/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 9.495.027,30 (nove milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, vinte e sete reais e trinta centavos); Pregão Eletrônico nº 310/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 23/08/2023.

Processo: 5688.01.0746.0/2023; Ata de Registro de Preços nº 6955/2023; Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF Base BH SR Nordeste de Minas, SR Sudeste de Minas, SR Belo Horizonte Leste, SR Belo Horizonte Oeste e SR Triângulo Mineiro.; Contratada: DENTECK LTDA., CNPJ 11.319.557/0003-78; Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 9.440.000,00; Pregão Eletrônico nº 401/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data de assinatura 21/08/2023.

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia Retrofit da climatização na agência Vila Falcão, no município de Bauru/SP. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 23h59min do dia 15/09/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas do dia 16/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances das 14h00min até às 14h10min do dia 16/09/2023 . Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato: e-mail: [email protected].

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0913.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira elétrica industrial para todas as regiões do país, por item. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 05/09/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/09/2023. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 06/09/2023; ITEM II das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 06/09/2023; ITEM III das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 08/09/2023; ITEM IV das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 08/09/2023 e ITEM V das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 08/09/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

Rescisão Amigável a partir do dia 18/08/2023 do contrato 11180/2020; processo administrativo:7065.01.1995.0/2019; Firmado em 30/04/2020 ;empresa: AN T U N ES ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA ;CNPJ: 33.604.734/0001-39. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia no âmbito do Estado de Minas Gerais - Enquadramento Legal: Lei 13.303/16 art. 69 inciso VII E Lei 8.666/93 art. 59 inciso VII DE 21/06/93 e respectivas alterações posteriores e ART 79 inciso II e parágrafo 1º da lei 8.666/93

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos comunica a rescisão amigável em 13/09/2023 do contrato nº 10732/2022, tendo por objeto a prestação de serviços comuns de coleta de cédulas suspeitas em

Unidades Centralizadoras da CAIXA, no âmbito do Rio Grande do Sul, item Porto Alegre para realização de tratamento e entrega no BCB Banco Central do Brasil, firmado em 29/11/2022, com PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Artigo 98, Inciso II, do RLCC. Rescisão do contrato 90061/2012 de locação de imóvel para uso da Ag. Maragogipe/BA, localizado na Rua São Bartolomeu, nº 08 Centro Maragogipe/BA, a partir de 30/06/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora ANTONIA RITA NUNES CPF: 492.155.905-87- Data da Assinatura: 12/08/2023.

4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 305/2020; Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao Grupo/Subgrupo Palmas/TO na(s) modalidade (s) especificada(s) no Anexo IV Requerimento para o credenciamento; Contratada: ALCIDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 30.924.503/0001-14; Novo Prazo: de 13/01/2024 a 12/01/2025; Modalidade: Credenciamento nº 0553/2019-7071; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 7071.0.0843.11/2019; Data Assinatura: 23/08/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel, relativo a AG. PORTÃO DO SUL-RS , situado na Av. Brasil, nº 599, esquina com Rua Vitória e Rua São Paulo, Centro, Quadra 067, Lote 01 e 02, Portão/RS, pelo período de 01/06/2023 a 31/05/2028, índice de reajuste anual do aluguel ajustado como IGP-M, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 21.500,00. LOCADOR: FLÁVIO SILNEI BUENO CPF 149.170.090-49. PROCESSOS: 5688.01.1351.0/2022. DATA DA ASSINAT U R A : 08/08/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4320/2023 para Acréscimo e Supressão de serviços a partir de 04/09/2023. PROCESSO: 5688.01.0155.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas nas regiões de Curitiba e Ponta Grossa no estado do Paraná. EMPRES A : EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 76.764.448/0001-43. SUPRESSÃO GLOBAL: R$1.100.228,36 (um milhão cem mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$54.255.742,84 (cinquenta e quatro milhões duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 conforme pré-comprometimento SAP nº 8000012057. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 6024/2021(SEI 9912285689); Processo Administrativo: 1348/2021; Objeto: prestação de serviços postais, compreendendo o recebimento, coleta, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores, encomendas, e serviços de telegrama, e entre estes o recebimento, transmissão e entrega de mensagens escritas; Contratada: EMP R ES A BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; CNPJ: 34.028.316/0007-07; Novo Prazo: 31/08/2023 até 31/08/2025; Modalidade: Inexibilidade; Enquadramento legal: Art. 68 da Lei 13.303/2016; Assinado em 21/08/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 5319/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0760.0/2023, remanescente do contrato 3651/2022 oriundo do PGE nº. 110/5688-2022; Contratada: ASPEN ENGENHARIA LTDA., CNPJ 01.780.094.0001-21; Espécie: prorrogação de 24/10/2023 a 23/10/2025; Objeto: serviços de escritórios de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, localizados no Estado do Paraná, na área de abrangência das SR Norte do Paraná e SR Oeste do Paraná (item I).; Valor: mensal de R$ 169.000,00 e global estimado de R$ 4.056.000,00. 4º Termo de Aditamento ao Contrato 8452/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1316.0/2021, Pregão Eletrônico 228/2021; Contratadas: CONSTRUTORA FIBRA EIRELI, CNPJ 10.900.422/0001-77; Espécie: prorrogação de 01/02/2024 a 31/01/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, instalações civis e equipamentos de infraestrutura das unidades da Caixa vinculadas à Superintendência Regional Sul de Goiás; Valor: mensal de R$ 388.710,44 e global de R$ 4.664.525,28, item de acompanhamento nº 5303-02 - Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis - serviços contínuos e 5303-54 - Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis - parcela variável.

7º Termo Aditivo de repactuação de preços do contrato nº 7184/2021, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no Estado de Minas Gerais; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor da repactuação: R$ 222.163,78 (duzentos e vinte e dois mil cento e sessenta e três reais de setenta e oito centavos); Período: 01/01/2023 a 30/10/2023; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1071.01/2021; Data de assinatura do termo aditivo: 21/08/2023.

2º Termo de Aditamento ao contrato 10775/2022, Processo 5688.01.0786.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS ENGENHARIA S/A,; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 7.714,83 a partir de 16/08/2023; Valor mensal estimado: R$ 528.387,77 a partir de 16/08/2023; Valor global estimado: R$12.613.152,64; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,

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