DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Norte Sul do Estado da Bahia; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5303-02, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000017111; Data de assinatura: 16/08/2023.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 7392/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1084.0/2022. Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e pontos de concentração CAIXA. Denominado Rede 2 MPLS, incluindo instalação, manutenção e suporte ITEM III. BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.756.651/0001-55. Espécie: Aditamento Contratual Alteração da Razão Social da Contratada de BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA para BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ., mantendo-se a vigência contratual de 24 meses, Enquadramento Legal: MN AD242.v037 AIXA e na Cláusula Décima Sétima - Alterações Contratuais do Contrato. Data de Assinatura: 22/08/2023.

Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7279/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.101/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 09.370.630/0001-22. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/08/2023.

6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 16631/2020, de prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, em consonância às disposições legais, no âmbito do estado do Piauí, região de Teresina; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Acréscimo para o período de 29/08/2023 a 27/11/2023: R$ 472.035,17; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Art. 81, 1º; Art. 89 do RLCC e Cláusula Segunda do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02, Pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000017369; Processo: 7070.01.0855.1/2020; Data de assinatura: 15/08/2023. 11º Termo de Aditamento para repactuação de preços e reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato nº 10641/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico dos terminais de autoatendimento PAE/SNC/Quiosques CAIXA no âmbito do Estado do Tocantins Item I - região de Palmas; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro a contar de 01/02/2023: R$ 25.319,62; Enquadramento Legal: Art. 88 e 89 do RLCC, MP nº33/2022 e Lei nº 4141/2023, art. 81 da Lei nº 13.303/2016, Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 7071.01.1986.1/2019; Data de assinatura: 18/08/2023.

1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9645/2022, Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: ALEX BARBOSA SANTOS ME; CNPJ: 11.443.613/0001-10; Novo Prazo: de 26/10/2023 a 25/04/2024; Modalidade: Credenciamento nº 014/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1376.428/2021; Data Assinatura: 22/08/2023.

1º Termo Aditivo de alteração de titularidade ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa PA TRT 1ª REGIÃO RIO DE JANEIRO- RJ, na Rua Araújo Porto Alegre, nº 36, Ed. Aliança da Bahia, loja 170, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-013, onde por escritura de promessa de compra e venda, datada de 05/01/2023, e devidamente registrada no R.15 da matrícula do imóvel de nº 20417-2-AP do Cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, a COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕ ES ALIANÇA DA BAHIA - 01.938.783/0001-11 prometeu vender a DDL IMÓVEIS LTDA CNPJ 48.495.164/0001-63, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 5688.0708.01/2022. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. (cefor.atm)

1º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 5809/2022; PROCESSO: 5688.01.1450.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de iluminação pública no município de Araçatuba/SP, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público- Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017 e recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, por força do Convênio de Cooperação Técnica N.º: ATN/OC-17711-RG assinado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o BID; CONTRATADA: Consórcio Projeto IP Araçatuba - Accenture e M&P; CNPJ nº 47.258.433/0001-05; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$43.970,64 (quarenta e três mil novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) no período de 28/04/2023 a 17/02/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3145-3. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023.

7º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 10954/2020; Processo Administrativo: 7066.01.2330.0/2019; Objeto: Prestação de serviços contínuos de operação, conservação e manutenção preventiva e corretiva de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado e óptico, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical e execução de serviços de adequação nas instalações da CAIXA; incluindo todos os insumos, peças de reposição, equipamentos e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta visando atender ao Centro Tecnológico CAIXA CTC, Brasília/DF.; Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA CNPJ 08.220.952/0001-22; Valor acréscimo contratual estimada: R$ 11.292,65; Modalidade: Pregão Eletrônico 0051/7066-2019; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Item de acompanhamento: 5301-04 - pré-comprometimento de recursos SAP nº 8000017551 Data assinatura: 21/08/2023.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90614/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ITAIM PAULISTA/SP, um prédio situado na Avenida Marechal Tito, n 4207, Itaim Paulista, SÃO PAULO/SP CEP 08.115-100, por 60 (sessenta) meses, de 22/12/2023 até 21/12/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.01.0039.1/1998; Valor Mensal do Aluguel: R$ 56.706,50; Locadora YKA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA E IMA BELLO CNPJ 08.172.988/0001-88 E CPF 014.528.928-14; Assinatura: 17/08/2023 RUBRICA: 5704-01

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90592/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CLÍNICAS/SP, um prédio situado na RUA TEODORO SAMPAIO, n 429, PINHEIROS, SÃO PAULO/SP CEP 05.405-000, por 60 (sessenta) meses, de 08/12/2023 até 07/12/2028;

nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 503.2678.0908/98; Valor Mensal do Aluguel: R$ 88.534,97; Locadora CONSTRUTORA SEQUÊNCIA LTDA CNPJ 43.183.755/0001-81; Assinatura: 18/08/2023 RUBRICA: 5704-01

4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90725/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CAPITAL DO BONÉ/PR, um prédio situado na Rua RENÊ CAMARGO DE AZAMBUJA, n 443, CENTRO, APUCARANA/PR CEP 86.800-090, por 60 (sessenta) meses, de 12/11/2022 até 11/11/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.059/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 35.200,00; Locadora: CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA CNPJ 75.322.719/0001-48; Assinatura: 18/08/2023 RUBRICA: 5704-01

Na publicação do D.O.U. de 29/03/2023, seção 3, nº61, página 78, no 1º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 912/2022, de prestação de serviços para o fornecimento de 40.000 (quarenta mil) pacotes, contendo 50 (cinquenta) envelopes plásticos para leilão/penhor, com entrega no almoxarifado da CAIXA, em São Paulo; Contratada: KR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.400.949/0001-77;Onde se lê: Valor do decréscimo: R$ 147.120,14; Leia-se: Valor do decréscimo: R$ 347.300,00;

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de centralizadora

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 18/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.962,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.276,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/ SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO FORMIGA/ INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL MUNICPIO DE FORMIGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.835,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/05/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.727,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/11/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 17/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ITABAIANA/ ITABAIANA FUNDO ASSISTENCIA SOCIAL/ ITABAIANA SMTT SUP TRANS E TRANSP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.752,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/06/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 16/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 253.161,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/11/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 16/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUN DE TORITAMA EFETIVOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.930,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC DE TIJUCAS DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.135,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/06/2024.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SIGNIFICAR CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 08.607.615/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, incluindo atendimento TGD/TEA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESSENCIAL ESPAÇO DE SAUDE LTDA, CNPJ: 35.161.253/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

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