DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA DE OLHOS DR ANTONIO GABRIEL LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 26.123.091/0001-46 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de Pacote - TFOTOABLAÇÃO DE SUPERFICIE CONVENCIONAL - PRK MONOCULAR, com vigência a partir de 01/06/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO CNPJ: 10892164000124; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : C R E D E N C I A M E N T O.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) para o município de SAO LUIS/MA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 23/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE

Contrato de Repasse nº 941521/2023, firmado pelo Município de Estância-SE, CNPJ 13.097.050/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva no município de Estância/SE; Programa Esporte; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 000000, Programa de Trabalho 27812502600SL0028, NE 2023NE000043, de 16/06/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência17/08/2023 - 01/08/2026 TIAGO FERREIRA GONCALVES e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943115/2023, firmado pelo Município de Itapuí-SP, CNPJ 46.189.726/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica: repavimentação asfáltica com cbuq de 3 cm.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 300.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10035, NE 2023NE000333, de 04/08/2023 e R$ 12.694,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 18/08/2023 Sérgio Amadeo e Antonio Alvaro de Souza.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943447/2023, firmado pelo Município de Aquidauana-MS, CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de vias (estradas vicinais) no município de Aquidauana/MS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000177, de 14/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2027 - 23/08/2023 CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE

Contrato de Repasse nº 942909/2023, firmado pelo Município de SANHARÓ-PE, CNPJ 11.044.906/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadras poliesportiva no município de Sanharó/PE; Programa Esporte; Valor: R$ 774.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000154, de 01/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2026 - 22/08/2023 - Emerson Gomes de Almeida e César Augusto de Freitas.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC

Contrato de Repasse nº 943733/2023, firmado pelo Município de Mondaí-SC, CNPJ 83.028.415/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de mondaí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 628.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000652, de 17/08/2023 e R$ 1.547,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2026 - 23/08/2023 Denise de Souza dos Santos e Valdir Rubert. Contrato de Repasse nº 943692/2023, firmado pelo Município de Iraceminha-SC, CNPJ 80.623.606/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias públicas no perímetro urbano do município de iraceminha/sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000610, de 17/08/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2026 - 23/08/2023 Denise de Souza dos Santos e Jean Carlos Nyland.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943769/2023, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA - PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Pedra Lavrada - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão

00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000688, de 17/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2026 - 23/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943192/2023, firmado pelo Município de DUAS ESTRADAS - PB, CNPJ 08.787.012/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua(s); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 433.155,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10025, NE 2023NE000407, de 04/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2026 - 22/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOYCE RENALLY FÉLIX NUNES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943576/2023, firmado pelo Município de JURIPIRANGA - PB, CNPJ 08.865.933/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Juripiranga - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000501, de 17/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2026 - 23/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943459/2023, firmado pelo Município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI - PB, CNPJ 01.612.650/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000188, de 14/08/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943448/2023, firmado pelo Município de SALGADINHO - PB, CNPJ 08.881.666/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000178, de 14/08/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MA R CO S ANTÔNIO ALVES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943470/2023, firmado pelo Município de PEDRA LAVRADA - PB, CNPJ 08.740.466/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais e construção de passagem molhada no município de Pedra Lavrada - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.695.000,00; dos recursos: R$ 4.690.134,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000200, de 14/08/2023 e R$ 4.866,00 de contrapartida. Vigência 18/08/2027 - 18/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943460/2023, firmado pelo Município de JURIPIRANGA - PB, CNPJ 08.865.933/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000189, de 14/08/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 - 21/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943461/2023, firmado pelo Município de PILAR - PB, CNPJ 08.867.780/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000190, de 14/08/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO NETO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942760/2023, firmado pelo Município de Petró p o l i s - R J, CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto asfaltamento no bairro Posse em Petrópolis/RJ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.545.617,50; dos recursos: R$ 3.636.494,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000089, de 24/07/2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000090, de 24/07/2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000091, de 24/07/2023 e R$ 909.123,50 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 22/08/2023 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e Rubens José França Bomtempo.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943047/2023, Operação CAIXA 1086916-27, firmado pelo Município de Araguaína -TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento de ruas e avenidas em diversos bairros de Araguaína.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 25.352.087,25; dos recursos: R$ 24.803.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10421, NE 2023NE000285, de 04/08/2023 e R$ 548.274,25 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 18/08/2023 Beatriz Maria da Silva e Wagner Rodrigues Barros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943542/2023, Operação CAIXA 1087006-30, firmado pelo Município de Araguaína - TO, CNPJ 01.830.793/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Projeto de modernização tecnológica no Município de Araguaína -TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.773.437,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY7002, NE 2023NE000480, de 15/08/2023 e R$ 113.955,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2028 - 22/08/2023 Beatriz Maria da Silva e Wagner Rodrigues Barros.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943306/2023, firmado pelo Município de Pinheiro Machado-RS, CNPJ 88.084.942/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Objeto implantação de pavimentação em vias públicas urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000431, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 14/08/2026 - 22/08/2023 IURI JADOVSKI e Ronaldo Costa Madruga.

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