DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preços JBRJ Nº 30/2023 Processo JBRJ nº 02011.001034/2023-12 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratado: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA CNPJ: 07.944.100/0001-15 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição eventual de reagentes para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento especificados nos itens 3, 6, 8, 13, 14, 16, 19, 20, 26, 28, 30, 35, 36, 38, 43, 49, 51 e 52 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 09/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 68.063,18 Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor Interino de Administração e Finanças do JBRJ. Pela Contratada: Pedro Arthur Basso Prochnow

Espécie: Ata de Registro de Preços JBRJ Nº 28/2023 Processo JBRJ nº 02011.001033/2023-78

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratado: Comercial Sol Radiante Ltda - Me CNPJ: 40.392.813/0001-99

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a aquisição eventual de reagentes para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento especificados no item 50 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 09/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor R$ 800,00. Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor Interino de Administração e Finanças do JBRJ. Pela Contratada: Robson dos S. Rodrigues

Número do Contrato: 40/2019. Nº Processo: 02011.000152/2019-27. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 02.566.106/0001-82 - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.

Objeto: a) repactuar os valores praticados no primeiro termo de apostilamento (sei nº 0155730), com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 das categorias vinculadas ao contrato nº 40/2019 - serviços de jardinagem, referentes ao ano

de 2023, com base no § 6º do art. 65 da lei nº 8.666/93; no art. 54, da in nº 05/2017seges/mp; e

b) reconhecer as diferenças de valores devidos à contratada, de acordo com a já citada repactuação. Vigência: 01/03/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.966.719,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02011.000527/2020-92. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 02.566.106/0001-82 - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. Objeto: a) repactuar os valores praticados no primeiro termo de apostilamento (sei nº 0148778), com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 das categorias vinculadas ao contrato nº 05/2021, referente ao ano de 2023, com base no § 6º do art. 65 da lei nº 8.666/93, e atendendo ao disposto no art. 54, da in nº 05/2017seges/mp; e

b) reconhecer as diferenças de valores devidos à contratada, de acordo com a mencionada repactuação. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.314.007,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

Contrato de Concessão de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 04/2018ANEEL. Contratante: a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica; Contratada: Roraima Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.341.470/0001-44; Acionista: Oliveira Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.210.423/0001-97; Processo nº 48500.004998/2018-44. Objeto: alterar as datas do reajuste tarifário e da primeira revisão tarifária ordinária estabelecidas, respectivamente, nas Subcláusulas Quarta e Décima Terceira da Cláusula Sexta do Contrato de Concessão. Brasília, em 21 de agosto de 2023.

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: 1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação:

As defesas, as alegações finais e os recursos deverão ser apresentadas no 3º andar do Módulo "I" do SGAN Quadra 603, em Brasília-DF, CEP 70.830-902, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora.

Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX61) 3255-5218 e 3255.5221 Publique-se:

ANTONIO HENRIQUE VAZ SANTOS Chefe do Escritório Sede / ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão: 1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:

1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação;

2 - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: [email protected]. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email: [email protected]

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador

MILENA NASCIMENTO SALES

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