Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/08/2023 · pág. 134

DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-042/2023. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria para elaboração e revisão de políticas de segurança da informação. Contratada: EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 08.925.028/0001-41. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei 13.303/16. Valor total: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 22/08/2023 a 21/02/2024. Data da assinatura: 22/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: João Eduardo Nery de Oliveira - Representante Legal.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Objeto: Aquisição de 20 (vinte) alimentadores de solda. Resultado: licitação fracassada.

FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004165249

Objeto: Aquisição de Vaso de Pressão Agitado Abertura das propostas: 31/08/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004164529

Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento tipo tubular Abertura das propostas: 01/09/2023 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004166251

Objeto: Manutenção de Motores, ventiladores e exaustores e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 19/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
  1. Aditamento n. º 06 ao Contrato n. º GAC.T/CT-032/10. 2. Contratada: Indústrias Nucleares do Brasil - INB. 3. Objeto: Alteração da Razão Social da Eletronuclear e da Cláusula 24 - Valor Estimado do Contrato 4. Data da Assinatura: 14/08/2023 5. Signatário: pela ELETROBRAS ELETRONUCLEAR: Sinval Zaidan Gama - Diretor Técnico e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor-Presidente e pela Contratada: o Diretor de Finanças e Administração Pedro Francisco Dias Calheiros Boite e o Presidente Carlos Freire Moreira.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 152/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de caminhões limpa fossa com equipe (motoristas + ajudantes), no Âmbito da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, nas Vilas Residenciais de propriedade da ELETRONUCLEAR, em Angra dos Reis RJ.

MARCELO VIEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 23/08/2023) 910847-09108-2023NE017691

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 182/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Selo Mecânico

EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIDEC - 23/08/2023) 910847-91084-2023NE017691

(Of. El. nº .)

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004164842

Objeto: Serviços especializados para suporte à gestão, planejamento e gerenciamento do Programa Estratégico EF100 e seus desdobramentos Abertura das propostas: 15/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004166266

Objeto: Aquisição de Ácido Sulfúrico a Granel Abertura das propostas: 31/08/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004103222

Objeto: Serviços e materiais necessários à complementação e recuperação da pintura de linhas de tubulação, estruturas metálicas e equipamentos das tubovias e casas de bombas da transferência e estocagem da RNEST. Abertura das propostas: 24/11/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004166231

Objeto: Tinta de acabamento, NBR 12935, cinza médio N5. líquida com 1 componente. mistura a base de solvente em balde com 18L. Abertura das propostas: 31/08/2023 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004165253

Objeto: Aquisição de Eliminadores de respingos e bicos aspersores Abertura das propostas: 31/08/2023 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PETROBRAS TRANSPORTE S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004165006

Objeto: Corante para álcool etílico anidro para as unidades Transpetro com abrangência Barueri-SP, Campos Elíseos-RJ e Paulínia-SP Abertura das propostas: 15/09/2023 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004153399

O processo de Pregão Eletrônico 7004153399 que objetiva comprar/contratar Serviços técnicos de tratamento de superfície, pintura, limpeza e conservação possui previsão de início para em 24/08/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 05/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 05/09/2023 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

CASSIANO DA SILVA MACHADO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004151040

O processo de Modo de Disputa Aberto 7004151040 que objetiva comprar/contratar Serviços de Monitoramento da água potável nas unidades da Transpetro nos Terminais e Estações de São Paulo Planalto e Centro Oeste possui previsão de início para em 24/08/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 15/09/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 15/09/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br".

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO

O processo de Modo Disputa Fechada Edital/Oportunidade n° 7004165244, divulgado no portal de compras (Petronect) que objetiva a contratação de Serviços de manutenção e reabilitação em tanques de armazenamento da UN-RJMG, possui previsão de início para 24/08/2023 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 15/09/2023 às 12:00 horas. O presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela Transpetro de Pré-Qualificação - n° PQ.S.01.2021, conforme a documentação divulgada em portal eletrônico pelo link https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0#lbtnConsultar. O procedimento apresentado tem fundamento nos arts. 36, 39, 63 e 64 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, além também da sua previsão no Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT). Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério das Mulheres

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 905532/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 259.638,75, Valor de Contrapartida: 9.638,75, Vigência: 29/12/2020 a 29/11/2023. Data de Assinatura: 21/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres

134

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400134