DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério Público da União

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Termo de Credenciamento nº 2021/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e FISIAR FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos Processo: 1.22.000.001599/2023-81. Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2023NE000057, de 23/01/2023, Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2022NE000109, de 04/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2022NE000023, de 08/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2022NE000159, de 08/03/2022. Assinado em 04/08/2023. Vigência 04/08/2023 a 03/08/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA e pela Credenciada TEREZINHA MARLENE FERREIRA GUIMARÃES DRUMOND.

Termo de Credenciamento nº 1951/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ORTHOS - ORTOPEDIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 03.715.989/0001-08, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.04.000.004594/2023-83. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado NILO CARRIJO MELO (Sócio).

Termo de Credenciamento nº 2044/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LORENA COUTINHO LIMITADA, CNPJ: 45.704.695/000120, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.04.000.011493/2023-69. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LORENA OLIVEIRA COUTINHO (Sócia).

ESCOLA SUPERIOR

Espécie: Contrato nº 23/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA (CNPJ 03.160.007/0001-69). Objeto: contratação de fornecedor, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para atender as necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Modalidade: Pregão. Vigência: de 14/08/2023 até 14/08/2024. Data de Assinatura: 14/08/2023. Valor Total: R$ 14.145,00. Nota de empenho: 2023NE000194, datada de 07/08/2023. Programa de Trabalho:172281. Elemento de Despesa: 339030. Processo: 2383/2023-95. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, PABLO CRISPIM LOUREIRO, pela Contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa ACADEMIA DE FORENSE DIGITAL LTDA. - ME. Processo: 19.04.4705.0035714/2023-93. Objeto: Participação de 1 (um) servidor na capacitação "Resposta a Incidentes", na modalidade online (assíncrono), no período de 11 a 22 de setembro de 2023, em Brasília-DF, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 1.197,00 (mil, cento e noventa e sete reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 17/08/2023.

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM - ABDER. Processo: 19.04.0351.0027670/2023-30. Objeto: Participação de 3 (três) servidores na capacitação "25ª ENACOR - Encontro Nacional de Conservação Rodoviária e 48ª RAPV - Reunião Anual de Pavimentação", na modalidade presencial, no período de 19 a 22 de setembro de 2023, em Foz do Iguaçu-PR, com ônus de inscrição, diárias e passagem. Valor total: R$ 1.620,00 (mil e seiscentos e vinte reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 17/08/2023.

Espécie: TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO N.º 007/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3341.0001058/2022-42. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB; CNPJ: 00.082.024/0001-37. Objeto: Rescindir o Contrato n.º 007/SG/MPDFT/2022, por acordo entre as partes, conforme o disposto na Cláusula Décima Terceira - da Rescisão do Contrato Original, com amparo no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: SÉRGIO ANTUNES LEMOS, Diretor Financeiro e Comercial, DIEGO REZENDE FERREIRA, Superintendente de Comercialização. Data de assinatura MPDFT: 22/8/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 21/8/2023. ASS CLAUDIA BRAGA TOMELIN CAR Secretária-Geral

Espécie: Contrato nº 027/SG/MPDFT/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3341.0025696/2023-39. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMPANHIA DE S A N EA M E N T O AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB; CNPJ: 00.082.024/0001-37. Objeto: prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas unidades de consumo do MPDFT. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: de 01/9/2023 até 31/8/2024. Nota de Empenho: 2023NE000076, de 16/1/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: SÉRGIO ANTUN ES LEMOS, Diretor Financeiro e Comercial, DIEGO REZENDE FERREIRA, Superintendente de Comercialização. Data de assinatura MPDFT: 22/8/2023. Data de assinatura CO N T R AT A DA : 21/8/2023. ASS CLAUDIA BRAGA TOMELIN CAR Secretária-Geral

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresa vencedora com os respectivos valores unitários dos itens do Grupo 1: MOVX Marketing e Tecnologia Ltda. - CNPJ 35.486.862/0001-50 (Itens 1 - R$735,00 e 2 - R$ 3.000,00).

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 12000000397202396. Objeto: Instalação de sistemas de geração de energia elétrica conectado à rede (on-grid) com módulos fotovoltaicos no edifício da Procuradoria da República no Município de Cáceres, situado na Rua Generoso Marquês Leite,sn-COC - Cáceres/MT e no edifício da Procuradoria da República no Município de Sinop,situado na Avenida Alexandre Ferronato,2140 - Centro Cívico- Sinop/MT, conforme condições e quantidades e exigência estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av Miguel Sutil, 2625 - Ed. Jardim Cuiaba Office & Flat, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200064-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

Nº Processo: 1.01.570/2022-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica dos equipamentos odontológicos instalados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, com reposição de peças e o fornecimento dos materiais necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 05 Bloco e Lote 08, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: GMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ nº 21.296.114/001-09 Objeto: Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção do sistema de reuso da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), localizado na Avenida Almirante Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro RJ, com o fornecimento de mão de obra e todo material de consumo, máquinas e ferramentas necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para o a Contratante. Os sistemas a serem mantidos pelo contrato são os hidrossanitários (água potável fria, esgoto, águas pluviais, água de reuso); Data da assinatura: 21/08/2023. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024 Valor: R$ 193.968,00,00 Natureza da Despesa: 33903916. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.002034/2022-22. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Daniel Batistucci, Sócio, pela Contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S/A, CNPJ/MF nº 61.383.493/0001-80. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço de Seguro Predial, tipo primeiro risco relativo, para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário da CO N T R AT A N T E . Valor: R$ 14.000,00 (global). Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2023NE000098. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Assinatura: 16/08/2023. Processo: 1.03.000.000245/2023-74. Fundamento: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante; Fernando Antonio Grossi Cavalcante e Márcia Cristina Carvalho Moreira, pela Contratada

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. OBJETO: alterar os itens 3.1 e 3.2 da Cláusula Terceira do contrato, para informar o preço do contrato, considerando a repactuação do valor do contrato, consoante previsão da Cláusula Oitava e Item 18 do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000052, de 16/02/2023. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 85.159,02 a partir de 15/04/2023. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: MD Serviços de Segurança Ltda. DATA E ASSINATURA: 09/08/2023, Patrícia Coelho Py, pela Contratante, e Ari Luis Favero Dal Bem, pela CONTRATADA .

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. OBJETO: Alterar o subitem 2.1 da Cláusula Segunda do contrato, de forma a prorrogar sua vigência; resguardar o direito a reajuste do contrato, nos termos da Cláusula Sexta e item 16 do Termo de Referência, anexo do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 19/05/2025. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000031, de 16/01/2023. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Ambientalis Análises de Ambientes Ltda. DATA E ASSINATURA: 17/08/2023, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Wladimir Horn Hulse, pela CONTRATADA.

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