DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

Tomada de Preços N° 19.06.01/2023-07/TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas Unidades Escolares no Município de Amontada. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna Público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: Marea Locações e Serviços EIRELI, 7 Engenharia e Consultoria, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA-EPP, SO METAL, RE Sousa Serviços e Construções LTDA, E.E.P Construtora LTDA, FJ Construtora EIRELI, Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA, FCS Construções e Serviços LTDA, Omega Construções e Serviços EIRELI-ME, LB Construções LTDA, MP Serviços de Construção de Edificios e Locação de Equip. LTDA, Construtora e Serviços Sobralense LTDA, FJ2 Construções EIRELI, Lit Empreendimentos e Serviços LTDA, FMS Oliveira ME, Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, Torres Construção e Serviços LTDA, G.A Rabelo Junior ME, Consbral Construções e Empreendimentos, Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, R7 Serviços e Construções EIRELI, AG Construtora Serviços e Locações EIRELI, JJ Locações E Construções EIRELI-ME, Constrol Engenharia Ltda, Engecon Construtora e Serviços LTDA, WU Construções e Serv Iços LTDA, WM Soluções de Engenharia-ME, Vipon Empreendimentos LTDA, RA Construtora EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Conserbas Construções e Serviços LTDA, CLE Engenharia LTDA, Clezinaldo Saraiva de Almeida Construções, Limpax Construções e Serviços & Serviços LTDA, LS Serviços de Construções EIRELI, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Savires Iluminação Construções EIRELI, ML Empreendimentos Assessoria e Serviços EIRELI, Ramilos Construções Eireli, JCON Construções e Serviços EIRELI-ME, Delmar Construções EIRELI, Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Master Serviços e Construções EIRELI, RSM Pessoa EIRELI. Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas, conforme consta os motivos na ata de julgamento da habilitação: F Airton Victor ME; T Sousa de Oliveira ME, Zuza Serviços e Empreendimentos ME, Francisco Anderson Lucio (FAL), Avante Empreendimentos, R10 Produções e Serviços ME, N Landy Boto Portela ME, Construtora AC LTDA, WWLL Construções e Serviços LTDA, Lexon Serviços e Construtora, EL Rodrigues Santos Comercial e Serviços; Quantum Comercial e Tecnica LTDA. Fica Designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, para o dia 04/09/2023 às 10h:00min, na Sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Pregão Eletrônico Nº 07.003/2023 PE. Objeto: Aquisição de bens móveis destinados ao projeto de incentivo ao pagamento do iptu de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 06 de setembro de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Convocação de Abertura de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.03.01.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório Concorrência Pública nº 2023.03.01.002, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 02 (duas) Escolas de 9 salas Padrão FNDE, conforme Termos de Compromissos n° 202142895-1 e 2021428971, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia 25 de agosto de 2023 (25/08/2023), às 09:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido.

Boa Viagem/CE, 23 de agosto de 2023 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

Concorrência Pública N° 2023.06.16.003/CP. Tendo como objeto a contratação de empresa para requalificação da E.E.B Deputado Raimundo de Queiroz, localizada no Bairro Rio Novo do Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habiliados: 01) Abrav Construções Serviços e Locações LTDA - EPP, inscrita sob CNPJ de n° 12.044.788/0001-17; 02) LC Projetos e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 13.557.613/0001-76; 03) O.K Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 08.642.026/0001-45; 04) GK Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 45.022.575/0001-43; 05) Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI, inscrita sob CNPJ de n° 37.239.818/0001-71; 06) 3D Construção LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 07.930.565/0001-17; 07) Diferencial Construções inscrita sob CNPJ de n° 36.470.117/0001-86. Inabilitados: 01) Àguia Construções e Incorporações LTDA - EPP, inscrita sob CNPJ de n° 12.049.385/0001-60; 02) Lexon Serviços & Construtora , inscrita sob CNPJ de n° 07.191.777/0001-20; 03) TF Construções e Comércio LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 50.376.913/0001-85;04) FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA - ME, inscrita sob CNPJ de n° 23.492.879/0001-31;05) Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n°111.012.912/0001-08; 06) Felipe Hemrique Silva - ME , inscrita sob CNPJ de n° 29.400.680/0001-12; 07) Aliança Locações E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob CNPJ de n° 09.007.208/0001-07;08) CNO Comércio e Serviços LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 30.085.357/0001-80; 09) Luck Construções E Serviços LTDA - ME , inscrita sob CNPJ de n° 11.137.380/0001-27; 10) DM Empreendimentos EIRELI, inscrita sob CNPJ de n°21.803.450/0001-92; 11) PMG Construção

e Locação LTDA inscrita sob CNPJ de n° 21.264.939/0001-33; 12) Arcturo Construções e Serviços LTDA inscrita sob CNPJ de n° 03.077.025/0001-81; 13) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA inscrita sob CNPJ de n° 63.551.378/0001-01; 14) Geometric Engenharia LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 39.895.534/0001-69; 15) Fox Transporte e Costruções EIRELI, inscrita sob CNPJ de n° 14.991.613/0001-42. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Extrato da Rescisão, a pedido, dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2012.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE durante o exercício financeiro de 2023 nos deslocamentos dos veículos oficiais à capital Cearense. Contratantes: Secretaria de Saúde/Secretaria de Educação/Secretaria de Infraestrutura/Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Gabinete do Prefeito. Contratada: Projeção Comercio de Derivados de Petroleo LTDA, com endereço na Rua Padre Valdevino, Nº 999, Bairro Aldeota, em Fortaleza - CE, CEP: 60.135-041, inscrita no CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, representada por seu sócio administrador o Sr. Wilson Pereira de Noca, CPF nº 001.679.401-04. Fundamentação: A presente rescisão contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ordenadores de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde / Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação / Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura / Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social / Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 07 de agosto de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

Extrato do Contrato Nº 51/2023 - SEINF. ÓRGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, CNPJ n. 04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. P104180/2023. CO N T R AT A N T E : O Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, n. 1343, bairro Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n. 04.889.850/000143, neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, José Roberto de Resende, CREA/SP n. 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTR AT A DA : CONSTRUTOA CHC LTDA, com sede na Rua Tiburcio Cavalcante, N. 375, bairro Meireles, CEP: 60.125-100, inscrita no CPF/CNPJ sob o n. 09.425.042/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cláudio Henrique Saboya Câmara, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 771..-53, residente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presencial N° 037/2023 e seus Anexos, bem como na Lei Federal n. 12.462, de 04 de Agosto de 2011, no Decreto n. 7.581, de 11 de outubro de 2011, na Lei Federal n. 8.666/1993, subsidiariamente, nas hipóteses expressamente admitidas, e na Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). DO OBJETO: Este instrumento tem como objeto a Contratação de empresa para execução das obras de reforma da Orla do Vila do Mar, no Município de Fortaleza-CE. DO VALOR: Dá-se a este contrato o preço global de R$ 10.961.058,35 (dez milhões, novecentos e sessenta e um mil, cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao orçamento: - Projeto/At i v i d a d e : 27101.15.451.0101.1443.0003, Elemento de Despesa: 449051 e Fonte de Recursos: 0.150000000001. - Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1443.0003, Elemento de despesa: 449051 e Fonte de Recursos: 0.175400000001. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, e o prazo de execução será de 09 (nove) meses, contado do recebimento da ordem de serviço. Será admitida a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/1993, correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo deste objeto. DA FISCALIZAÇÃO: A Contratada prestará garantia de execução em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/1993, correspondente a 5%(cinco por cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Contrato. DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura deste termo, a Contratante/Interveniente providenciará a publicação de resumo no Diário Oficial do Município - DOM e Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. ASSINANTES: José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF; Cláudio Henrique Saboya Câmara - Representante da Contratada; Natália Maria Fernandes Pereira - Coordenadora Jurídica - Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. José Roberto de Resende - Secretário Executivo e Gestor da SEINF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO

A Comissão de Pregão torna público sobre o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.17.01, cujo OBJETO: é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar e pitos visando à reposição dos veículos oficiais de responsabilidade das diversas Secretarias do Município de General Sampaio/CE. Ficando REMARCADA para as seguintes datas: Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 06 de Setembro de 2023, às 09h, Abertura das Propostas no dia 06 de Setembro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 06 de Setembro de 2023, às 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

Homologação referente a Concorrência nº 2023.06.06.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de obras de adequação de estradas vicinais no município de Granjeiro, nos moldes do Contrato de Repasse nº 938999/2022/MAPA/CAIXA, firmado com município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Tecta Construções e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.441.709,95 (três milhões quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e nove reais e noventa e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Luiz Marcio Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Granjeiro/CE, 23 de Agosto de 2023 LUIZ MARCIO PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400255