DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11/09/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA E ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO ALTO BONITO - ESTREITO/MA. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.

A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25/09/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito/MA, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO, ESTADO DO MARANHÃO, torna público que realizará licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS, no regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 19,01 km de estradas vicinais no município de Fernando Falcão. Trecho 01: Pov. Cabeceira do Cesário ao Pov. Catingueiro; Trecho 02: estrada Catingueiro ao Pov. Canto Bom; Trecho 03: estrada Catingueiro ao Pov. Galheiro da Julia; Trecho 04: estrada Catingueiro ao Pov. Águas Claras, conforme especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. DATA DE ABERTURA: 11 de setembro de 2023, às 09:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Resplandes, s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão/MA, CEP 65.964-000. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected].

Fernando Falcão/MA, 22 de agosto de 2023. GILMAR MACIEL RIBEIRO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO, ESTADO DO MARANHÃO, torna público que realizará licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS, no regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 16,00 km de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho, Pov. Bacabal dos Maciel ao Pov. Divinos, conforme especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. DATA DE ABERTURA: 12 de setembro de 2023, às 09:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Resplandes, s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão/MA, CEP 65.964-000. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão-MA, no horário de 08h às 12h, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected].

Fernando Falcão/MA, 22 de agosto de 2023. GILMAR MACIEL RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei Nº 14.133 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de lanches e refeições prontas, a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Icatu - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 06 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected].

Icatu/MA, 22 de agosto de 2023. NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E MARMITEX, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA ABERTURA: 11 de setembro de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA , CEP: 65.485-000, neste ato representado pela Sra. TERESA BARBOSA MACIEL, Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 034/2023 objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de Brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas conforme descrito abaixo: 1- J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ Nº 17.212.365/0001-82, no valor global de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para os itens: 01, 02, 03, 04, 06 e 08

2- OFFERTA COMERCIO ATACADISTA, VAREJISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.533.179/0001-61, no valor global de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), para os itens: 05 e 07. Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, nº 002/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.11.0003, do tipo menor preço global, regime de execução indireta, Empreitada por preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção do campo de futebol do Povoado Tingidor, Zona Rural do Município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 12/09/2023, às 15h, no auditório da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 14:00h.

Itapecuru-Mirim/MA, 23 de agosto de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de execução de empreitada por fornecimento, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do Certame estava prevista para o dia 30 de agosto de 2023, às 09h (nove horas), será adiada para o dia 01 de setembro de 2023 às 09h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, vem através deste, informar a todos que de interesse for, que a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023, que teria sua abertura no dia 23 de agosto às 09:00h (nove) horas, que a mesma foi ANULADA, motivação: a necessidade de alteração no projeto básico. Esclarecimentos adicionais na sala de licitação, na prefeitura municipal de Lago Verde/MA ou via E-mail: [email protected],

Lago Verde - MA, 22 de agosto de 2023. FÁBIO ALVES

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