DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php), e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, na CPL do Municipio, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected].

São João do Carú/MA, 10 de agosto de 2023. SAMYR SATURNINO SILVA SIQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

O Município de São José de Ribamar/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos participantes do certame acima identificado a sua REABERTURA, às 14h00min do dia 30 de agosto de 2023, objetivando a abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada. A sessão será realizada no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios/CELICC, localizado à Praça da Matriz, s/n, Centro, nesta cidade.

CONTRATO N° 017.001/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS FILHO - ME (F.S. ASSISTÊNCIA TEC. DE EQUIP. ODONTO HOSPITALAR), inscrita no CNPJ Nº 28.863.258/0001-30 localizada na Travessa 23, S/N, Bairro: Centro, Cep:65.665-000, São João Dos Patos/MA. Representada pelo Senhor: Francisco das Chagas Silva Santos Filho. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023. Valor do contrato R$ 431.655,00 (Quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 0017/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares com fornecimento de peças para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02 - PODER EXECUTIVO 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 - SAÚDE 10 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 00311 - SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 000O - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 2, 03, 06, 07, 09 e 10/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - Creche Cohatrac V, Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Construção da Creche Tipo 2 - Creche Bom Jardim, Contratação de Empresa para Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE - Creche Juçatuba, Contratação de Empresa para Obras e Serviços de Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE - Creche Gambarrinha/Vila Alcione, Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Construção de Creche Tipo 1 - Padrão FNDE - Creche Outeiro e Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção da Creche Tipo I - Padrão FNDE, Creche Diomedes, Bairro J. Câmara. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela Empresa EMOE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.071.521/0001-90, em face do resultado de habilitação dos certames em referência, que DECIDIU acolher o presente recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão publicada. A íntegra do julgamento encontra-se disponibilizada no Portal Oficial do Município. Informa-se ainda que as sessões de abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas ocorrerão nos seguintes dias:

Concorrência nº 02/2023: 28/08/2023, 09h00min; Concorrência nº 03/2023: 28/08/2023, 12h00min; Concorrência nº 06/2023: 28/08/2023, 14h00min; Concorrência nº 07/2023: 29/08/2023, 09h00min; Concorrência nº 09/2023: 29/08/2023, 12h00min; Concorrência nº 10/2023: 29/08/2023, 14h00min;

As sessões serão realizadas no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios/CELICC, localizado à Praça da Matriz, s/n, Centro, nesta cidade.

São José de Ribamar/MA, 23 de agosto de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

REABERTURA DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº 04/2023. Processo Administrativo nº 035/2023-SEMOSP

Objeto: Contratação de Empresa para Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo I - Padrão FNDE - Creche Pindaí.

O Município de São José de Ribamar/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos participantes do certame acima identificado a sua REABERTURA, às 09h00min do dia 30 de agosto de 2023, objetivando a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas. A sessão será realizada no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios/CELICC, localizado à Praça da Matriz, s/n, Centro, nesta cidade.

REABERTURA DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº 05/2023. Processo Administrativo nº 036/2023-SEMOSP

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção de Creche Tipo I - Padrão FNDE - Creche Village dos Pássaros. O Município de São José de Ribamar/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos participantes do certame acima identificado a sua REABERTURA, às 12h00min do dia 30 de agosto de 2023, objetivando a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas. A sessão será realizada no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios/CELICC, localizado à Praça da Matriz, s/n, Centro, nesta cidade.

REABERTURA DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº 11/2023. Processo Administrativo nº 095/2023-SEMOSP

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Construção da Creche Tipo I - Padrão FNDE, Creche Diomedes, bairro Parque Araçagy, no Município de São José de Ribamar.

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 06 de setembro de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de bebedouro elétrico e freezer horizontal para atender as necessidades da Rede de Saúde do Município de São José de Ribamar/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br.

São José de Ribamar (MA), 23 de agosto de 2023. GOTARDO TIBERE COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de São José dos Basilios - MA, através da secretaria Municipal de Saúde e a empresa: A. M. DE MELO TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39 - ESPÉC I E : Aditivo de Prorrogação de prazo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, consistente na implantação de academia da saúde no Município de São José dos São Basilios/MA, de acordo com a emenda parlamentar 23880007, proposta nº 13889.9290001/20-001- DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir do dia 24 de Agosto de 2023 (vigorando, o presente, até 23/12/2023), pelo período de 04 (quatro) meses, BASE LEGAL: art. 57 da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

CONTRATO Nº: 20230068 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 TP CONTRATANTE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONTRATADA(O): WAS CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BERNARDO CONCEIÇÃO DA SILVA, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO VALOR TOTAL: R$ 505.369,56 (quinhentos e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0401.123610008.1.178 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades-Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 505.369,56 VIGÊNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 13 de Fevereiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE

SEGUNDO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 274/2021

Termo Aditivo ao Contrato nº 274/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, Espécie: 2º Termo de Aditamento do contrato nº 274/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: MOSAICO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.047.617/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma de unidades de Saúde, no Município de Senador La Rocque/MA, BA S E LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do contrato era até 16/09/2022, fica prorrogado com o 2º ADITIVO o prazo do contrato por mais 150(cento e cinquenta) dias, até 16/02/2023, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO: 15/09/2022; VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta) dias,. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesas.

QUARTO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 274/2021

Termo Aditivo ao Contrato nº 274/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, Espécie: 4º Termo de Aditamento do contrato nº 274/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: MOSAICO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.047.617/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma de unidades de Saúde, no Município de Senador La Rocque/MA, BA S E LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do terceiro termo de aditivo do contrato era até 17/06/2023, fica prorrogado com o 4º ADITIVO o prazo do contrato por mais 150(cento e cinquenta) dias, até 14/11/2023, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO: 16/06/2023; VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta) dias,. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesas.

PRIMEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 274/2021

Termo Aditivo ao Contrato nº 274/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021, Espécie: 1º Termo de Aditamento do contrato nº 274/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ n°14.091.765/0001-99. CONTRATADO: MOSAICO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.047.617/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma de unidades de Saúde, no Município de Senador La Rocque/MA, BA S E LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; O prazo inicial do contrato era até 18/04/2022, fica prorrogado com o 1º ADITIVO o prazo do contrato por mais 150(cento e cinquenta) dias, até 16/09/2022, de acordo com Art. 57 II da Lei Federal 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 15/04/2022; VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta) dias, 15 de abril de 2022. Ray Sousa Alves Secretaria Municipal de Saúde Ordenador da Despesas.

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