DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora Sra. NAGELA DAYANNE LIMA SALES , ocupante do cargo comissionado de Consultor Técnico – DAS 2, CPF nº 050.871.893-77 a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 7 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 , parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 24 de AGOSTO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: C24C99D9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2408002/2023 DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. SILVIA VALERIA SOARES BANTIM DE SOUZA portadora do CPF nº 020747907-08, do Cargo Comissionado de CONSULTOR TÉCNICO DAS - 2, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 31 de julho de 2023.
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEONARDO DE SOUZA TAVARES , portador do RG n° 2007649290-1 SSP/CE e CPF n° 065.528.283-14 para exercer o Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 8 , sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de AGOSTO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: DE192EDB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2408006/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUIS VINICIUS SILVA , portador do RG n° 2019182818-6 SSP/CE e CPF n° 087.192.243-62 para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 8 , sendo parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de AGOSTO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de agosto de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 5C98CE6C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2408007/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 167C6F18
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2408005/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no
Art. 1º. REVOGAR a Gratificação GTR – COM 5 concedida ao servidor VICENTE HENRIQUE DA SILVA portadora do CPF n° 868.337.313-29 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
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