DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de AGOSTO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: 10ECCBF4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2408008/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - REVOGAR a GTR – COM 5 concedida ao servidor ALEX FELIX CARDOSO , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Serviços Gerais, CPF nº 047.609.283-2, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 24 de AGOSTO de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador: CDE7E708
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Coordenador da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir:
Processo nº: .003/2023.
OBJETO: VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4 PATAS. COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.
CNPJ: 45.396.599/0001-62
FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 31, DA LEI N.O 13.019/2014.
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 04.122.0017.2.018.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 33.50.43.00.
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.
Tabuleiro do Norte, 16 de agosto de 2023.
ENIO MAIA DA SILVA
Cordenador da Comissão do MROSC
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 68EAF73D
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE) torna público que no próximo dia 28 de Setembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO - TRECHO CAMINHADA DA SECA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelos sites do TCE-CE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
Senador Pompeu (CE), 24 de Agosto de 2023 -
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANTONIO MOEZIO PINHEIRO – CPF 937.939.363-68
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para Bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Campos Novos, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A1DA2153
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -
Presidente do Município de Senador Pompeu.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 61555960
GILDASIO JACKSON MENDES DE ANDRADE – CPF 058.235.073-56
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e
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