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Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 22

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

solo; evitar áreas da propriedade em baixadas e outras configurações de relevo que favoreçam a formação de geadas;

c. As indicações do Zarc Maçã não consideraram os riscos resultantes da ocorrência de granizo, uma vez que as ocorrências de chuvas acompanhadas de granizo são de difícil previsão, pois as estações meteorológicas não possuem dispositivos que permitam a sua quantificação e a sua localização. Além disso, são fenômenos que ocorrem de forma localizada em determinados pontos da região sob precipitação. Desta forma, os pomares cobertos com telas antigranizo têm seus riscos reduzidos significativamente, podendo ser considerados nas indicações do Zarc Maçã, cabendo ao interessado observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema;

d. Para o cultivo de macieiras nas regiões indicadas pelo Zarc Maçã, a indução de brotação é uma prática obrigatória, com produtos específicos para essa finalidade, para que sejam padronizadas a época de brotação, floração e maturação dos frutos, independente do acúmulo de frio da região

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria SPA/MAPA de nº 270, de 11 de julho de 2022, publicadas no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, seção 1, que aprovou Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura a cultura da maçã, em sistema de cultivo de sequeiro, no estado do Rio Grande do Sul. No item RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO POMAR, incluir municípios conforme abaixo especificado: 5.7: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM BAIXO ACÚMULO DE FRIO NO GRUPO I.

.
MUNICÍPIOS		 PERÍODOS DE INÍCIO
 E NÍVEIS D E RISCO D O CICLO AN
GRUPO I
 UAL DE PR ODUÇÃOP ARA CULTI
 VARES DE
. SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3
. R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO
DE 20% DE 30% DE 40% DE 20% DE 30% DE 40% DE 20% DE 30% DE 40%
. Arroio
do		 21 a 22 22 a 23 21 23 22 21
Padre(*)
. Pelotas(*) 21 a 22 22 a 23 21 23 22 21

5.8 IMPLANTAÇÃO DO POMAR PARA REGIÕES COM ALTO, MÉDIO E BAIXO ACÚMULO DE FRIO NOS GRUPOS I, II e III.

.
MUNICÍPIOS		 PERÍODOS INDICADO S PARA IM PLANTAÇÃ O DO PO
III		 MAR PARA CULTIVARE S DE GRUP OS I, II e
. SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3
. R I S CO
DE 20%		 R I S CO
DE 30%		 R I S CO
DE 40%		 R I S CO
DE 20%		 R I S CO
DE 30%		 R I S CO
DE 40%		 R I S CO
DE 20%		 R I S CO
DE 30%		 R I S CO
DE 40%
. Arroio
do		 23 a 27 23 a 27
Padre(*)
. Pelotas(*) 23 a 27 23 a 27

(*) Somente estão enquadradas no Zarc Maçã as localidades do município com altitude mínima de 150m.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria SPA/MAPA de nº 277, de 11 de julho de 2022, publicadas no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, seção 1, que aprovou Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura a cultura da maçã, em sistema de cultivo de irrigado, no estado do Rio Grande do Sul. No item RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO POMAR, incluir municípios conforme abaixo especificado: 5.5: CICLO ANUAL DE PRODUÇÃO PARA REGIÕES COM BAIXO ACÚMULO DE FRIO NO GRUPO I.

.
MUNICÍPIOS
.		 PERÍODO S DE INÍ
SOLO 1		 CIO E NÍ VEIS DE
CULTIV		 RISCO DO
ARES DE G
SOLO 2		 CICLO A
RUPO I		 NUAL DE PRODUÇ
SOLO 3		 ÃO PARA
. R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO
DE 20% DE 30% DE 40% DE 20% DE 30% DE 40% DE 20% DE 30% DE 40%
. Arroio do Padre(*) 23 22 21 23 22 21 23 22 21
. Pelotas(*) 23 22 21 23 22 21 23 22 21

5.6: IMPLANTAÇÃO DO POMAR PARA REGIÕES COM ALTO, MÉDIO E BAIXO

ACÚMULO DE FRIO NOS GRUPOS I, II e III.

.
MUNICÍPIOS
.		 PERÍODOS INDICADO
SOLO 1		 S PARA I MPLANTAÇ ÃO DO PO
III
SOLO 2		 MAR PARA CULTIVAR ES DE GR
SOLO 3		 UPOS I,II e
. R I S CO
DE 20%		 R I S CO
DE 30%		 R I S CO
DE 40%		 R I S CO
DE 20%		 R I S CO
DE 30%		 R I S CO
DE 40%		 R I S CO
DE 20%		 R I S CO
DE 30%		 R I S CO
DE 40%
. Arroio
do
Padre(*)		 23 a 27 23 a 27 23 a 27
. Pelotas(*) 23 a 27 23 a 27 23 a 27
(*) S
altitude mínima		 omente
de 150		 estão en
m.		 quadra das no Za rc Maçã as local idades d o munic ípio com
R E T I F I C AÇ ÃO

No Anexo da Portaria de Nº 45 de 30 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2018, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco
Climático para a cultura de cana-de-açúcar, em regime de sequeiro, no estado do Rio
Grande do Sul, no item 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS
INDICADOS PARA PLANTIO, incluir município, conforme abaixo especificado:
5.2 MUNICÍPIOS INDICADOS PARA O PLANTIO DE-CANA-DE- AÇUCAR
DESTINADA À PRODUÇÃO DE ETANOL (), AÇÚCAR () E OUTROS FINS.
. MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS
. SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3
. R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO R I S CO
DE DE DE DE DE DE DE DE DE
20% 30% 40% 20% 30% 40% 20% 30% 40%
. Caiçara 13 a 13 a 13 a
34 34 34

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