DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

REGIONAL BELO HORIZONTE

AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO 2023/0063

O SERPRO Regional Belo Horizonte, torna pública a doação de 262 (duzentos e sessenta e dois) bens móveis em favor da instituição NÚCLEO ASSISTENCIAL CAMINHOS PARA JESUS, CNPJ 17.391.822/0001-43. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2023/00063, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens

Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2023

COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA

AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº- PDO 2023/0067

O SERPRO Regional Belo Horizonte, torna pública a doação de 51 (cinquenta e um) bens móveis em favor da instituição FUNDAÇÃO MONIQUE LECLERCQ, CNPJ 03.152.784/0001-61. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2023/00067, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens

Belo Horizonte, 22 de Agosto de 2023

COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA REGIONAL CURITIBA

AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2023/00018

O SERPRO Regional CURITIBA, torna pública a doação de 1.295 (Um mil, duzentos e noventa e cinco) bens móveis em favor da instituição INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ/MF 05.862.741/0001-03. Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO2023/00018, disponível no endereço https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultadosde-desfazimento-de-bens/

Curitiba/PR, 24 de agosto de 2023

COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2020/168; Contratada: JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA; CNPJ/MF: 06.281.829/0001-96; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 17/08/2023; Data da assinatura: 18/08/2023.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PA-GEPAC-COCOM-2023/282; Contrato: 2023/159; Contratada: Mais Gás Indústria de Gases Ltda; CNPJ/MF:25.089.951/0001-00; Objeto: Realização de serviços de manutenção e recarga, incluindo mão de obra, material, equipamentos e substituição de peças para 384 extintores de incêndio do Edifício Sede e Site Backup do Banco; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$32.260,00; Vigência: 12 meses consecutivos, improrrogáveis, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco, em 25/07/2023. Data da assinatura: 18/08/2023.

PA-GEPAC/COCOM-2023/178; Carta Contrato: 2023/161; Contratada: Proteger Engenharia Ltda-ME; CNPJ/MF:07.286.475/0001-35; Objeto: Execução dos Projetos de Combate a Incêndio e SPDA para o galpão que fica atrás do prédio do Site Backup-Ananindeua-PA; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:R$11.422,50; Vigência: 180 dias consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 04/07/2023; Data da assinatura: 21/08/2023.

AVISO DE ADIAMENTO

Editais de Seleção Pública de Patrocínios

O Banco da Amazônia S.A comunica aos interessados em solicitar patrocínio para 2024 que foi prorrogado até o dia 30/09/2023 o prazo para inscrições de projetos nos 2 (dois) Editais que estão disponíveis no site no site www.bancoamazonia.com.br/o-banco-patrocínio.

ALCIR BRINGEL ERSE Secretaria Executiva

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2023/002

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa FITNET S/A - TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO CNPJ: 05.607.266/0001-10 foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03420 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo 2.0, e serviços comuns de engenharia complementares, para as dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, localizadas nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19/09/2023 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1015854; Informaçõ[email protected] .

MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03365 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo 2.0, e serviços comuns de engenharia complementares, para as dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, localizadas no Estado de São Paulo, divididos em 2 lotes. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/09/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1015322. Informações: [email protected].

RONALDO AFFONSO Responsável

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00401/2023, firmado em 23/08/2023, Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; Objeto: contratação de ferramenta para a realização de pesquisa e comparação de preços - orçamentos por meio de consulta à base de dados atualizada, conforme disposto na IN nº 73/2020, assim como na IN nº 65/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: de 12 (doze) meses, contada do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogada até o limite de 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 69.480,00.

AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO LE 2023-41

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de licença para solução de Gestão de Vulnerabilidades, com o objetivo de ampliar a segurança da rede e dos ativos da BB Tecnologia e Serviços, incluindo instalação, implementação, transferência de conhecimento e garantia técnica por 60 (sessenta meses). Comunicamos que em decorrência da INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO publicada nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.bbts.com.br, fica aberto o prazo de 5 dias úteis a contar de 24/08/2023 para que os licitantes, se assim desejarem, se manifestem, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa.

Brasília, 23 de agosto de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio - DGCO nº 00414/2023, firmado em 21.07.2023, Convenente: ESPM - Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing; Objeto: cooperação recíproca entre as Partes, de modo que a ESPM concederá descontos aos empregados da EMPRESA, doravante simplesmente denominados "BENEFICIÁRIOS".

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2019/166, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município Caxias - MA, passando de 3,00% para 4,00%, do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.373,45; Prazo de vigência: 31/05/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 31/05/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2013/211, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Santa Quitéria - CE, firmado com VALÉRIA MESQUITA MAGALHÃ ES ; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 12/04/2023, que firmou o aumento de 5,45% sobre o valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 9.482,30; Prazo de vigência: 19/07/2023 a 10/12/2023; Data de assinatura: 19/07/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/123, de prestação dos serviços de transporte de valores para as Agências de Caxias - MA, Timon - MA e Tutóia - MA, firmado com a empresa BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇ ÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do endereço da filial do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 89.092,35; Prazo de vigência: 07/07/2023 a 21/07/2024; Data de assinatura: 07/07/2023;

ANTONIO LIMA PONTES

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023109. , publicada no D.O.U de 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco da Amazônia. Novo Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELCIO DE SOUSA FARIAS

Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 179007-00001-2023NE999999

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/221, de aquisição de solução de gestão de reuniões, na modalidade saas, acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online e off-line, em conjunto com os serviços de treinamento, implantação e manutenção e suporte técnico, firmado com a empresa ATLAS GOVERNANCE TECNOLO G I A LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 16.701,98; Prazo de vigência: 24/07/2023 a 24/06/2024; Data de assinatura: 21/07/2023;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2020.0013 - "PLATAFORMA INTEGRADA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA - YPCONTROL", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a E-GEN CONSULTORIA PARA INFORMÁTICA LTDA, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ: 05.867.511/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 10/08/2020 e término em 10/08/2024; DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Cláudio de Magalhães Piomonte - Sócio Administrador da E-GEN CONSULTORIA PARA INFORMÁTICA LTDA, CPF: 723.942.937-72.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500106