DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Marina de Cassia Ferreira Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados, e Agricultores Familiares de Montes Claros, como signatários do Termo de Adesão.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510181

Número do Contrato: 27/2010.

Nº Processo: 35338.000023/2010-77.

Dispensa. Nº 2/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 95.809.992/0001-09 - ELISABETHA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 29/08/2023 e término em 29/08/2025, e a revisão do valor locativo mensal do contrato.. Vigência: 21/08/2023 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Ministério das Relações Exteriores

ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 02/2019. Contratante: MINISTÉRIO DAS RE L AÇÕ ES EXTERIORES. Contratado: MERCER H&B. Objeto: prestação de serviços de consultoria no contexto do plano de saúde dos auxiliares locais dos postos nos Estados Unidos. Fundamento legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24 c/c art. 57, II. Vigência: 29/8/2023 a 28/8/2024. Valor: USD 78.080,00 (setenta e oito mil e oitenta dólares norteamericanos).

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 240025

Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 09220.000019/2018-73.

Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE COOPERACAO - ABC. Contratado: 08.220.952/000122 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A repactuação dos preços a partir de 01/09/2022, em virtude da celebração do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 do SITIMMME/DF 2021/2023, a qual majorou salários;

a repactuação dos preços a partir de 01/05/2023, em virtude da celebração do Acordo Coletivo de Trabalho do SITIMMME/DF 2023/25, a qual majorou salários e benefícios (auxílio alimentação). Vigência: 17/12/2018 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.478,56. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 240013

Nº Processo: 09044.000021/2023. Objeto: Aquisição de carpete em manta e perfil metálico para piso semiflexível, incluindo os serviços de remoção do carpete existente e a instalação do novo carpete, e aquisição de tapete tipo passadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Alectinibe 150 MG; Axitinibe 5 MG; Ácido Zoledrônico Pó Liófilo P/ Injetável 4 MG; Brentuximabe Vedotina Pó Liófilo P/Injetável 50 MG; Belimumabe,Pó Liófilo P/ Injetável,120 MG; Belimumabe,Solução Injetável,Seringa Preenchida,200 MG/ML; Belimumabe, Pó Liófilo P/ Injetável, 400 MG; Cabozantinibe Levomalato 20 MG; Dapagliflozina,10 MG; Denosumabe Solução Injetável, 60 MG/ML ; Escitalopram Oxalato, Gotas,20 MG/ML; Edoxabana Tosilato 60 MG; Escitalopram Oxalato,15 MG; Empagliflozina 10 MG; Evolocumabe 140 MG/ML, Solução Injetável , C/ Caneta Aplicadora; Extrato Medicinal Óleo De Canabidiol, Solução Oral 200 MG/ML (PRATI-DONADUZZI 200 MG/ML, 30 ML CADA); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 50 MG/ML (CBD USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 1500MG/30 ML, CADA); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL PURODIOL (200 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Uso Oral , Outros Componentes: Isento De Thc , Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL EVR HEMP OIL THC FREE, 6000 MG/120 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 50 MG/ML (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000 MG/ 120 ML, CADA); Fluvoxamina Maleato,100 MG; Fenilbutirato De Sódio Forma Farmacêutica: Granulado , Concentração: 940 MG/G; Guselcumabe Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida 100 MG/ML; Isavuconazônio 100 MG; Lacosamida 50 MG; Lisdexanfetamina Dimesilato 70 MG; Liraglutida,Solução Injetável, Em Caneta Aplicadora Preenchida,6 MG/ML; Lorlatinibe 100 MG; Metilfenidato Cloridrato Forma Farmacêutica: Liberação Controlada, 36 MG; Metilfenidato Cloridrato Forma Farmaceutica: Microgrânulos De Liberação Modificada 10 MG; Ocrelizumabe,Solução P/ Infusão,30 MG/ML; Olaparibe 150 MG; Omalizumabe,Injetável,150 MG; Osimertinibe, 80 MG; Palbociclibe 125 MG; Piridostigmina Brometo 60 MG; Ponatinibe 45 MG; Quinidina Sulfato 200 MG; Risperidona Solução Oral, Com Pipeta Dosadora, Dosagem: 1 MG/ML; Ruxolitinibe 20 MG; Tiamazol 5 MG; Trastuzumabe Pó Liofilo Injetável, Deruxtecana , 100 MG; Trazodona Cloridrato 50 Mg; Teriparatida Solução Injetável, Com Sistema De Aplicação, 250 MCG/ML; Tolvaptano 15 MG; Trióxido De Arsênio, 1 MG/ML, Solução Para Perfusão;Valproato De Sódio Xarope 50 MG/ML; Valsartana Associado Ao Sacubitril, 103 Mg + 97 ML; Valganciclovir Cloridrato 450 MG e Venetoclax 100 MG. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 01 de Setembro de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.110485/2023-74, 25000.084771/2023-77, 25000.114944/2023-99, 25000.113848/2023-23, 25000.118210/2023-89, 25000.116321/2023-51, 25000.114762/2023-18, 25000.108318/2023-63, 25000.102733/2023-11, 25000.116147/2023-46 e 25000.102875/2023-71.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000091585202211. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de LAMBDA-CIALOTRINA, CONCENTRAÇÃO:5% P/V, APRESENTAÇÃO: CONCENTRADO EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 91465-08-6, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 240013-00001-2023NE123456

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE RESILIÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 937469/2022 CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71.

OBJETO: Fica resilido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 937469/2022, firmado com o (a) ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAI, tendo por objeto a AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, conforme disposto no Ofício nº ADM. 0071/2023, de 10/01/2023, da(o) Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unai/MG. PROCESSO: 25000.092511/2022-94.

DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023

SIGNATÁRIOS: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº *.005.407-.

EXTRATO DE RESILIÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 919107/2021

CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71.

OBJETO: Fica resilido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 919107/2021, firmado com o (a) ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER INFANTOJUVENIL, tendo por objeto a CAPACITACAO EM ATENCAO A SAUDE DA CRIANCA, conforme disposto no Ofício nº APP 058-23, de 16/02/2023, da(o) Associacao de Combate Ao Cancer Infantojuvenil/CE. PROCESSO: 25000.166361/2021-81.

DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023

SIGNATÁRIOS: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº *.005.407-.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 23/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000038025202310. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTICORPOS ANTI T. PALLIDUM E HIV I/II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TES T E conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 360/2023

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Goiás, representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde em Goiás - SES/GO. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 269/2023

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Crespo no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Crespo - RO. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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