DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250110

Nº Processo: 25000008953202341. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para Conclusão da execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Geral de Roraima - Boa Vista/RR, CNES 2319659, localizada em Boa Vista/RR, contemplado na tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme condições e exigências do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-99-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme Anexo.

GABRIELA PAZ HIDALGO Presidente de Comissão de Rdc

(SIASGnet - 24/08/2023) 250110-00001-2023NE800049

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001219/2023-01.

Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 40.331.390/0001-05 - VIRTUALCERT LTDA. Objeto: Renovação de certificados digitais sem mídia armazenadora (token) do tipo a3 padrão icp-brasil, para a superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.835,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250033

Nº Processo: 25025.000185/2023-08.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 108.900,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 67/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Universidade Federal do Rio de Janeiro - CNPJ nº. 33.663.683/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 67/2019, destinado "INQUÉRITO DOS EFEITOS DA EXPOSIÇÃO A POLUENTES AMBIENTAIS SOBRE A SAÚDE MATERNO-INFANTIL", até 28/02/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.167864/2019-50

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Roberto de Andrade Medronho - C . P . F. nº.xxx.401.427-xx, Reitor - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 915926/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Assossiação Congregação de Santa Catarina - CNPJ nº. 60.922.168/0010-77.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915926/2021, destinado "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE", até 23/03/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.127288/2021-22

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadualdo Rio de Janeiro; Wilsson Carnevalli Filho - C.P.F. nº. xxx.479.798-xx, Presidente, Assossiação Congregação Santa Catarina.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, contrato oriundo de ARP. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.800,38. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 25000.075592/2021-87

Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do § 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Complementar da Auditoria 19072, por meio do Ofício 43/2023/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 19 de abril de 2023 (SEI nº 0033095085) fica notificada a Senhora GABRIELA BRASIL DIAS, CPF nº *.527.862- (Diretora do Hospital Municipal de Castanha/PA), a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA.

MARIA APARECIDA MENDES SENA Chefe da SEAUD/PA/AudSUS/MS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 25000.075592/2021-87

Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do § 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Complementar da Auditoria 19072, por meio do Ofício 44/2023/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 19 de abril de 2023 (SEI nº 0033095141) fica notificada a Senhora MARILEIDE DO NASCIMENTO DANIELS, CPF nº *.865.252- (Secretária Municipal de Saúde de Castanha/PA), a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA.

MARIA APARECIDA MENDES SENA Chefe da SEAUD/PA/AudSUS/MS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Processo SEI nº 25000.072892/2023-76

A Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega dos OFÍCIOS nºs 189 e 190/2023/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 10/8/2023, que convoca a Sra. Patrícia Aparecida Bezerra De Souza, CPF nº *.385.038-, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.508, realizada na empresa Farmácia Popular Bom Preço - EPP, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na cidade de Curitiba, estado do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035.

NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA Chefe da SEAUD/PR/AudSUS/MS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE AGOSTO DE 2023

25000.102611/2023-17

O CHEFE DA SEÇÃO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor Itallo Miahaiu Costa Pereira, sócio administrador do estabelecimento I M COSTA PEREIRA FARMÁCIA LTDA, CNPJ nº 00.947.270/0001-04, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Comunicado de Auditoria nº 2023.19534-01, através dos números de registro de rastreamento, YJ 543791265 BR e YJ 543791279 BR, ao consultar o site dos Correios consta que os objetos não foram entregues, sendo os objetos devolvidos ao remetente, pois destinatário é desconhecido no local, os documentos foram enviados para os endereços residenciais informados na Receita Federal e no Contrato Social do estabelecimento. Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento no período de janeiro a outubro de 2020, para conhecer o Comunicado de Auditoria nº 2023.19534-01, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontrase à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, na Seção de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: [email protected], telefones (48) 3212-2829/2833/2828.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 915923/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Assossiação Congregação de Santa Catarina - CNPJ nº. 60.922.168/0010-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 915926/2021, destinado "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE", até 22/04/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.127300/2021-07

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Wilsson Carnevalli Filho - C.P.F. nº. xxx.479.798-xx, Presidente, Assossiação Congregação Santa Catarina.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250035

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 25012.000312/2022-29.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

FERNANDO DIAS DA SILVA Chefe Seção de Auditoria/SEAUD/SC/AudSUS/MS

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 082/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Imbé/RS, CNPJ/MF: 90.256.652/0001-84. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044773/2022-42 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Magda Regina Dörr, pela Secretaria Municipal de Saúde de Imbé/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 164/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS, CNPJ/MF: 87.849.923/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072121/2023-89 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Gilberto Santo Souza de Souza Junior, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bento Gonçalves/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.

140

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500140