DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 080/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Butiá/RS, CNPJ/MF: 88.117.718/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044770/2022-17 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Paulo Pereira de Almeida, pela Secretaria Municipal de Saúde de Butiá/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 167/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC, CNPJ/MF: 82.916.818/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072175/2023-44 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Acelio Casagrande, pela Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma/SC, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 168/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Içara/SC, CNPJ/MF: 82.916.800/0001-11. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072135/2023-01 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Sandro Ressler, pela Secretaria Municipal de Saúde de Içara/SC, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 169/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itajaí/SC, CNPJ/MF: 83.102.277/0001-52. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072141/2023-50 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Emerson Roberto Duarte, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itajaí/SC, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 170/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Joaçaba/SC, CNPJ/MF: 82.939.380/0001-99. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072175/2023-44 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Dioclésio Ragnini, pela Prefeitura Municipal de Joaçaba/SC, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 163/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, CNPJ/MF: 87.297.982/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072120/2023-34 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Claudio Andre Klein, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 162/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, CNPJ/MF: 88.541.354/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.072118/2023-65 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Izaias Malheiros Costa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 069/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ, CNPJ/MF: 29.138.344/0001-43. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044766/2022-41 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Marcus Antônio Curvelo da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis/RJ, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 070/2023-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Resende/RJ, CNPJ/MF: 29.178.233/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 325.899,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.044767/2022-95 e Pregão Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Jayme Correa de Mattos Neto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Resende/RJ, e Helvécio Miranda Magalhães Júnior, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/08/2023.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 04/2023 , cujo objeto é aquisição de cateter e sondas para uso do HFI.Processo numero :33401.103810/2022-77.Empresas vencedoras itens 12 e 13 BRASIL MED CARE IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA cnpj.:17.152.616/0001-80;itens:14,23,25,27,33 e 36 SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ.:23.548.642/0001-25;Itens:01,08,09,10,11,15 e 15 ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA;itens:07,28,29,30,31 e 32BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA CNPJ.:28.345.933/0001-30;ITENS:02,03,04,05 E 06 GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA cnpj.:32.283.972/0001-27;itens:24 e 25 SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ.:33.762.284/0001-02;itens:17 e 22 FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ.:39.800.235/0001-01.VALOR GLOBAL DA ATA R$1.459.990,60(UM MILHÃO , QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA C E N T AV O S ) .

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 24/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema,torna público o resultado de julgamento do pregão 11/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares-Miscelânias- para uso do HFI.Empresas vencedoras-item 11 LIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ.:01.279.711/0001-00;item 03: BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA cnpj.:02.944.432/0001-86;itens06 e 07 VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ.:03.555.303/0001-69;item 20 TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA CNPJ.:04.516.470/0001-63;item 02 BEC TON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ.:21.551.379/0021-41;item 14 GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORa DE PRODUTOS MEDICOS LTDA cnpj.:24.737.754/0001-97;itens:13,16,17 NEW LIFE COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CNPJ.:28.738.385/0001-08;item 12 ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA CNPJ.:30.450.803/0001-09;itens:08 e 09 TERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA_CNPJ.:35.797.782/0001-16;item 10 M3 CARE SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA CNPJ.:36.412.960/0001-06;itens:15 e 18 MED ALCANCE MATERIAIS MEDICOS E SERVICOS LTDA cnpj 46.644.124/0001-50;itens 01 e 04 MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ.:50.247.071/0001-61.VALOR GLO BA L DA ATA :R$3.843.467,40(TRÊS MILHÕES,OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL,QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 24/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema , torna público o resultado de julgamento do pregão 16/2023 cujo objeto é aquisição material médico hospitalar -órteses, próteses especiais -para atender as necessidades do serviço de neurologia do HFI.Processo nº33401.154683/2021-93.Empresa vencedora nos itens 01 e 02:- BVIEW COMERCIO O DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:45.113.381/0001-53.Valor global da ata R$439.800,00(Quatrocentos e Trinta e NOve Mil e Oitocentos Reais).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 24/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 250103

Nº Processo: 33401152043202020. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares - Miscelânea IV (Ataduras), para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO AO REGIME DE COMODATO PARA OS ITENS 7 E 8. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2131112322.

ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2023) 250103-00001-2023NE111111

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35 / 2023; SEI 0034201659; Objeto: Aquisição de compra de equipamentos médicos hospitalares, especificado(s) no(s) itens 01 ao 05 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 36/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor BRASI-RIO COMERCIO EXTERIOR E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 03.234.021/0001-60; item ( 5 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.305.000,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 36/2022. Processo: 33433.084063/2018-15. Data da Assinatura: 23 de Agosto de 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 250052

HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250104

Nº Processo: 25410.003292/2023-36.

Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 33407.009592/2020-63.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Supressão contratual referente a material não utilizado na prestação do serviço continuado de segurança contra incêndio e pânico, abandono de edificação, primeiros socorros e treinamento para composição de brigada de incêndio voluntária, por meio de brigada de incêndio especializada".. Vigência: 01/09/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.998,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

Contratado: 02.887.124/0002-47 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.. Objeto: Aquisição de fontes radioativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 251.946,91. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

141

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500141