DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011544/2022. Objeto: Contratação continuada de assistência técnica especializada para equipamentos médico-hospitalares da marca LUFERCO, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00241-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 425/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXTENSOR 2 VIAS TRANSPARENTE, EXTENSOR 4 VIAS TRANSPARENTE E OUTROS). Detentora do Registro: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Item: 11; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 24/08/2023 à 24/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023.

Processo nº 25057.009622/2022-92

Valor Global: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais)

GERMANA LYRA BAHR Diretora

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

(SIASGnet - 23/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 363/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, nos itens 06, perfazendo o total de R$ 6.136,00 (Seis mil cento e trinta e seis reais); Ata nº 364/2023, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 11, perfazendo o total de R$ 1.830.000,00 (Um milhão e oitocentos e trinta mil reais); Ata nº 365/2023, RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no item 17, 18 e 19 perfazendo o total de R$ R$ 60.656,00 (Sessenta mil e seiscentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024; Data da Assinatura: 23/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 61/2022. Processo nº 33409.004046/2022-88.

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 362/2023, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 47.190,00 (Quarenta e sete mil e cento e noventa reais); Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024; Data da Assinatura: 04/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 61/2022. Processo nº 33409.004046/2022-88.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTO para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 370/2023, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 3.026.000,00 (Três milhões e vinte e seis mil reais); Ata nº 371/2023, PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, nos itens 03, e 04, perfazendo o total de R$ 214.945,26 (Duzentos e quatorze mil e novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos); Ata nº 374/2023, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 483.600,00 (quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais); Ata nº 375/2023, BAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 07 e 09, perfazendo o total de R$ 1.383.600,00 (Um milhão e trezentos e três mil e seiscentos reais); Ata nº 376/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 533.240,40 (Quinhentos e trinta e três mil e duzentos e quarenta reais e quarenta centavos); Ata nº 377/2023, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 132.325,48 (Cento e trinta e dois mil e trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024; Data da Assinatura: 23/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 118/2022. Processo nº 33409.005825/2022-09.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 367/2023, CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, nos itens 03, 05 e 07, perfazendo o total de R$ 6.722,00 (Seis mil e setecentos e vinte e dois reais); Ata nº 368/2023, SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 04, 10, 11 e 12, perfazendo o total de R$ 170.425,00 (Cento e setenta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais); Ata nº 369/2023, LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD, no item 16, perfazendo o total de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais); Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024; Data da Assinatura: 04/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2022. Processo nº 33409.000895/2022-62.

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 366/2023, PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 3.241,60 (Três mil e duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024; Data da Assinatura: 23/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 122/2022. Processo nº 33409.000895/2022-62.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250059

Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 33409.001914/2021-97.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 59/2022 (armazenagem e logística de materiais), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.915,20. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250059

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 33409.007173/2019-33.

Pregão. Nº 58/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.644.114/0001-37 - UNIDAS ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2020 (serviço de guarda externa (arquivamento e desarquivamento de documentos) e transporte para coleta, entrega e devolução de caixas de documentos administrativos e assistenciais, com gerenciamento por mecanismos online), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2023 a 08/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.519,44. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2023 E 422/2023. Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA). Detentoras do Registro: JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 01, 02 e 03; SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Item: 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 28/08/2023 à 28/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023. Processo nº 25057.008799/2022-71. Valor Global: R$ 1.286.050,00(um milhão duzentos e oitenta e seis mil e cinquenta reais).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 68/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057003346202259. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS, SERVIÇO CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃODE-OBRA, SOB DEMANDA DA UNIDADE DE TRANSPORTES (UTRAN) DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD PARA ATENDER A: UNIDADES DE FARMÁCIA, ALMOXARIFADO, DE MULTITECIDOS, HEMOTERAPIA, DE ATENDIMENTO DOMICILIAR, AMBULATORIAL, REABILITAÇÃO, INTERNAÇÃO E DEMAIS UNIDADES

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 24/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 117/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 117/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BIOHOSP PROD HOSP LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 55.630,00; BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI, no item 019, perfazendo o total de R$ 186.250,00; COLOPLAST DO BRASIL LTDA, nos itens 004 e 009, perfazendo o total de R$ 92.677,70; CONVATEC BRASIL LTDA, no item 021, perfazendo o total de R$ 90.000,00; ESTOMACENTER MEDICAL CARE LTDA, no item 016, perfazendo o total de R$ 6.960,00; FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL , no item 015, perfazendo o total de R$ 5.184,00; GOLDMED IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 008, perfazendo o total de R$ 7.440,00; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 15.156,00; KORAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 006 e 010, perfazendo o total de R$ 191.055,00; MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 012 e 018, perfazendo o total de R$ 77.870,00; SMITH NEPHEW COMER DE PRODUT MED LTDA, no item 020, perfazendo o total de R$ 87.500,00; TOPFAR MEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELAT O S LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 9.240,00; VASCULINE COM. DE MATERIAL MED. REP. LTD, nos itens 002, 003, 005, 013 e 017, perfazendo o total de R$ 200.285,50. OBS: Os itens 014 e 022 foram CANCELADOS.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira

(SIDEC - 24/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000135202112. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP) na modalidade franquia mensal de páginas e valor fixo de páginas excedentes. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-500005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital

(SIASGnet - 24/08/2023) 257037-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA,

extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 13/2023, do Processo 25046.000907/202025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de recalque e acessórios a serem utilizados na execução das ações de saneamento básico e ambiental nas aldeias indígenas do DSEI/MA, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023, itens 12 e 13, a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/0001-09, com valor global de R$ 101.279,30, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023, itens 16, 17, 18 e 19, a empresa DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ 07.065.479/0001-93, com valor global de R$ 239.992,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023, itens 22 e 23, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 96.191,70, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023, itens 20 e 21, a empresa GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES, CNPJ 97.541.831/0001-02, com valor global de R$ 247.996,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

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