DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.001170/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de unidade de processamento de roupas de serviços de saúde tais como: cama, banho, peças de vestuário de pacientes e acompanhantes, compreendendo as seguintes etapas: pesagem, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, embalagem e entrega, com coleta e entrega em horário definidos pelas Casas de Saúde Indígena de Amambai/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 257036-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 257045

Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 25054.000347/2017-12.

Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS. Contratado: 14.830.363/0001-69 - J T FERREIRA COSANJA CAPTACAO E DISTRIBUIDORA DE AGUA. Objeto: Alterar a cláusula primeira - do objeto e prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº.06/2018.. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.831,36. Data de Assinatura: 17/08/2023.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 257026

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 25000.137290/2022-91.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato em epígrafe com efeitos a partir do mês de junho de 2023. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.298,56. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257041

Nº Processo: 25051001398202160. Objeto: Eventual aquisição de grupo diesel gerador (material permanente) para geração de energia, visando atendimento as demandas dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, dos Polos Base e microrregiões adstritos ao DSEI/XINGU, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLI ZAVALA DE BOGONA INCAU Pregoeira Dsei/xingu

(SIASGnet - 24/08/2023) 257041-00001-2023NE008014

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS - DSEI RT, Organização civil ligada a SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI, inscrita no CNPJ sob o nº.00.394.544/0044-15, com sede na Avenida Santa Catarina nº.96, Bairro: Bela Vista, CEP: 68.180-210, no município de Itaituba, Estado do Pará, realizará CHAMAMENTO PÚBLICO de proprietários de imóveis e/ou imobiliárias, no município de Santarém - Pará, para fins de locação de imóvel com vistas a abrigar a Sede da Casa de Saúde Indígena - CASAI em Santarém - Pará, conforme consta aos autos do processo nº 25054.002.011/2021-62.

Especificações mínimas do imóvel:

Em relação à estrutura física, a edificação deve ser preferencialmente térrea, em virtude de receber pacientes em tratamento médico, geralmente debilitados, construída em alvenaria de tijolo, cerâmico ou de concreto, com estrutura em concreto armado, cobertura em telha cerâmica ou fibrocimento, apresentando propriedades térmicas, os ambientes internos devem possuir piso revestido com material cerâmico de boa qualidade e em boas condições, laje de cobertura ou forro, que não deve apresentar danos físicos como deformações, rachaduras ou desalinhamentos e indícios de infiltrações, as paredes e muros devem estar completamente rebocadas, emassadas e pintadas com tinta de boa qualidade e apropriada para o ambiente, além disso, as paredes internas e externas não devem apresentar trincas, fissuras e/ou rachaduras. Deverá conter acessibilidade, ventilação e iluminação natural.

Em relação às instalações de água fria, o prédio deve possuir uma reservação de água de no mínimo 4000 litros, em bom estado de conservação, de fácil acesso, com área de manutenção e limpeza com no mínimo 60 cm de borda ao redor do reservatório. Todas as tubulações de água fria embutidas devem apresentar estanqueidade e as torneiras, engates, registos e sifões devem apresentar boas condições de acionamento, não apresentando nenhum tipo de gotejamento ou vazamento.

Em relação às instalações de esgoto, o prédio deve possuir sua rede de esgoto interligada ao sistema de esgotamento público ou, quando não houver, um sistema de fossasumidouro, contendo Cap para facilitar o esgotamento da fossa e tampa para facilitar a manutenção do sumidouro.

Em relação às instalações elétricas, o prédio deve possuir quadros de distribuição com circuitos independentes para ar condicionado ou Split, bombas de água (quando houver), chuveiros elétricos (quando houver), iluminação e tomadas, todos identificados no quadro. Todas as tomadas de energia devem estar adequadas ao novo padrão brasileiro (NBR 14136). Todos os ambientes devem ser bem iluminados e possuir luminárias em bom estado de conservação.

O imóvel deverá atender a todas as prescrições estabelecidas em Códigos, Leis ou normas Federais, as normas e padrões das concessionárias de serviços públicos de eletricidade, águas e telefonia e do Corpo de Bombeiros de Santarém, bem como apresentar o respectivo habite-se;

A estrutura física do imóvel deverá possuir os ambientes estipulados no subitem 8.1.8 do Projeto Básico, e precisa possuir no mínimo 205,95 m² de área construída e útil, dividida de tal forma, que apresente cerca de 18 ambientes mais área externa para convivência e garagem.

DA HABILITAÇÃO: Os interessados em se credenciar, deverão apresentar os seguintes documentos Descrição do imóvel, contendo endereço completo; A descrição das instalações existentes;

Área total e área construída do imóvel, especificando a metragem de todos os cômodos e demais áreas.

Especificações técnicas do imóvel em função do Chamamento e do Projeto Básico, com apresentação de Memorial Descritivo, fotos do imóvel (fachadas, laterais e internas);

Data para entrega do imóvel, com as adaptações necessárias, obedecendo os prazos estabelecidos no Projeto Básico.

Identificação dos proprietários e seus representantes, incluindo telefone e e-mail; Declaração do proprietário informando que o imóvel ofertado não possui histórico de alagamento/inundação;

Deverá constar também o Termo de Credenciamento (modelo no ANEXO II). Documentos estabelecidos no Projeto Básico no item 8, anexo ao Edital (ANEXO

I).

LOCAL: O envelope deverá estar lacrado e identificado conforme abaixo: DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, CARTA DE CREDENCIAMENTO e CARTA RAZÃO SOCIAL/NOME:

PROPOSTA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000675/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para assegurar o estado nutricional adequado de pacientes e acompanhantes indígenas acompanhados pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI e pela Vigilância Alimentar e Nutricional. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIASGnet - 24/08/2023) 257052-00001-2023NE800001

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023

Processo Administrativo NUP/SEI Nº 25000.071880/2023-24.

Espécie: Termo de adesão que celebram entre si a União Federal, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul. Objeto: O presente Termo tem como objetivo realizar um estudo piloto para vigilância genômica em tuberculose com cepas resistentes aos antimicrobianos, para monitorar e caracterizar a emergência de resistência à bedaquilina, linezolida e delamanida, com o estabelecimento de cooperação entre a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, visando identificar e caracterizar as bases moleculares da resistência inicial do M. tuberculosis à bedaquilina, linezolida e delamanida antes do início do tratamento.

Vigência: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. Data da última assinatura: 31/07/2023 às 15:59h.

Assinam: Pelo Ministério da Saúde: Pedro Eduardo Almeida da Silva, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul: Arita Gilda Hubner Bergmann, Secretária de Estado.

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257003

Número do Contrato: 247/2020.

Nº Processo: 25209.003486/2019-41.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.627.999,88. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2017

Processo: 33902.469868/2016-91, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., CNPJ nº 01.522.368/000182. Objeto: alteração da denominação social do fundo dedicado Fundo de Investimento Unimed ANS - Multimercado Crédito Privado (CNPJ nº 26.845.906/0001-09) para "Unimed Investcoop ANS III Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado". Data de assinatura: 24/08/2023.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CNPJ/CPF Nº:

O Envelope deverá ser entregue pessoalmente ou pelos Correios ao SELOG/DSEI RT/SESAI/MS, na SEDE DO DSEI/RT, localizado na Avenida Santa Catarina nº.96, Bairro: Bela Vista, CEP: 68.180-210, Itaituba - Pará, telefone (93) 3518-3539, ou na SEDE DA CASAI de Santarém, localizada na Rua Coronel Joaquim Braga nº.44 Bairro: Centro, CEP: 68.005-270, Santarém - Pará.

PRAZO: O prazo para entrega das propostas e documentos de habilitação será de 20 (vinte) dias úteis, a partir da data de publicação deste Edital. HORÁRIO: Das 08h00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 (horário de Brasília/DF). A fim de melhor embasar sua proposta, os interessados poderão solicitar o Projeto Básico, bem como sanar qualquer dúvida, através do e-mail [email protected], destinado ao Serviço de Recursos Logísticos - SELOG/DSEI RT.

HAROLDO SAW MUNDURUKU

Coordenador Distrital do Dsei Rio Tapajos

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n SC009502023 Processo n 25351916895202341 Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal Documento de Projeto 914BRZ2026 firmado em 14 de março de 2022 entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa a Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura UNESCO e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004 Contratado Sérgio Farias de Albuquerque Contratante UNES CO Valor do Contrato R 8280000 oitenta e dois mil e oitocentos reais Vigência do Contrato 25082023 a 12032024 Assinam pela UNESCO Fábio Eon e pelo contratado Sérgio Farias de Albuquerque

143

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500143