DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n 2023000070 Processo n 25351917292202367 Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de Projeto BRA 10 008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004

Contratado Luciane Isabel Berno Reato Contratante PNUD Edital 122023 Projeto BRA 10008 Valor do Contrato 8100000 oitenta e um mil reais Vigência do Contrato 15082023 a 17062024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos Arboleda e pelo contratado Luciane Isabel Berno Reato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253002

Número do Contrato: 39/2018. Nº Processo: 25351.908239/2018-16. Pregão. Nº 20/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do contrato em razão da grave oscilação do preço das passagens áreas.. Vigência: 22/08/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.527.521,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002

Número do Contrato: 2204/2019. Nº Processo: 25752.905099/2019-84. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 19.726.111/0001-08 - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, até 25/06/2026 e incluir os serviços de limpeza nos itens de rateio. Vigência: 18/08/2023 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.604.475,44. Data de Assinatura: 18/08/2023.

demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 45.852,96 (quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 324/23, Processo nº 395/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição LABORATÓRIO ZANOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.683.955/0001-16. Objeto: O objeto deste instrumento é a prestação de serviços de exames diagnósticos, para atendimento da demanda dos pacientes do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 437/23. Pregão Eletrônico nº 135/23. Data da Homologação: 19/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 2.392.185,95 (Dois milhões trezentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 13.485.130/0001-03 - PHARMA LOG PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. LTDA; 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 82.873.068/0005-73 - GENESIO A MENDES & CIA LTDA; 05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 79.250.676/0003-55 - CIRURGICA JAW COM.DE MAT.MEDICO HOSPITALAR LTDA ; 94.389.400/0001-84 - MCW PROD. MEDICOS E HOSP.LTDA; 04.183.656/0001-48 - DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EP; 04.790.724/0001-37 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA; 04.790.724/0001-37 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

DIRETORIA COLEGIADA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 2023000071 Processo n 25351905710202373 Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de Projeto BRA 10 008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004 Contratado Aramis Tupina Alcantara de Moreira Contratante PNUD Edital 042023 Projeto BRA 10008 Valor do Contrato 7200000 setenta e dois mil reais Vigência do Contrato 14082023 a 14062024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos Arboleda e pelo contratado Aramis Tupina Alcantara de Moreira

Espécie: 1º aditamento nº 347/23 ao contrato de prestação de serviços nº 313/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.582.628/0001-66. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/09/23 até 15/09/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 138.300,00 (cento e trinta e oito mil e trezentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento nº 330/23 ao contrato de prestação de serviços nº 113/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFI C AÇ ÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 12 (doze) meses, de 27/08/23 até 26/08/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 2023000072 Processo n 25351912561202307 Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de Projeto BRA 10 008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004 Contratado Pollyanna Patriota Siqueira Contratante PNUD Edital 142023 Projeto BRA 10008 Valor do Contrato 3375000 trinta e três mil setecentos e cinquenta reais Vigência do Contrato 21082023 a 18012024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos Arboleda e pelo contratado Pollyanna Patriota Siqueira

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023

Processo: 25351.921056/2021-83. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em dois (2) sistemas de armazenamento e arquivamento deslizante mecânico da marca Caviglia, modelos Primus e Cav, compostos de 261 módulos e pela expiração do prazo de garantia dos equipamentos da marca Otimiza, modelos Office, composto de 32 módulos, totalizando 293 módulos de arquivos deslizantes. Critério de julgamento: menor preço global do grupo. Vencedora: MULTIMICROS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.989.242/0001-73, conforme publicado no sítio Compras.gov.br. Processo: 25351.921056/2021-83. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em dois (2) sistemas de armazenamento e arquivamento deslizante mecânico da marca Caviglia, modelos Primus e Cav, compostos de 261 módulos e pela expiração do prazo de garantia dos equipamentos da marca Otimiza, modelo Office, composto de 32 módulos, totalizando 293 módulos de arquivos deslizantes. Critério de julgamento: menor preço global do grupo. Vencedora: MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 05.989.242/0001-73, conforme publicado no sítio Compras.gov.br.

ANA LUISA SERAFINI MACHADO Pregoeira

(SIDEC - 24/08/2023) 253002-36212-2023NE800176

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 320/23, Processo nº 539/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.360.283/0001-76. Objeto: prestação de serviços de realização de fibrobroncoscopia diagnóstica e terapêutica à beira-leito em pacientes internados nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme termo de referência e demais especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 323/23, Processo nº 395/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61. Objeto: O objeto deste instrumento é a prestação de serviços de exames diagnósticos, para atendimento da demanda dos pacientes do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e

Espécie: 4º aditamento nº 261/23 ao contrato de prestação de serviços nº 320/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 14.576.552/0003-19. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 24 (vinte e quatro) meses, de 22/08/23 até 21/08/25, como a alteração dos valores, em razão da redução de custos fixos ou variáveis, conforme memorando de cálculo nº 186.1-D/2023 e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com a alteração dos valores, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço mensal de R$ 271.057,72 (duzentos e setenta e um mil e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento nº 344/23 ao contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 323/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/09/23 até 11/09/24, com alteração dos valores, a contar de 30 de maio de 2023, conforme solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT 329/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.785.749,28 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento nº 312/23 ao contrato de prestação de serviços nº 320/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 14.576.552/0003-19. Objeto: refere-se à supressão do posto do Depósito da Escola, a contar 26/08/2023, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e memorando de calculo GMC nº 222D/2023, juntados ao processo. Valor total mensal da supressão R$ 8.668,92 (oito mil e seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023

Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ATROPINA, DEXMEDETOMIDINA, FORMOTEROL, TIAMINA , DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 09/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2023

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Hemodinâmica, Cimentos, Shunt), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, descritas no Anexo I no Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 12/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza técnico hospitalar, higienização e manejo de resíduos para a Unidade de Pronto Atendimento/UPA Moacyr Scliar, Zona Norte (funcionamento de 24 horas) do Grupo Hospitalar Conceição, pelo regime de mão de obra exclusiva, considerando o m², pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 21/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

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