DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de central térmica na torre de ligação e outros serviços, conforme memorial descritivo, orçamento e projeto específico, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto(s) Básico(s), planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 25/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Reformas no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Unidades de Internação do 4º andar dos Blocos B, A e G - 1ª Fase: Postos de Enfermagem 4ºA, 4º C e 4º D, Áreas de Cobertura, Plataforma Metálica para Climatização, Unidade de Distribuição Alimentar e Prédio de Ligação, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projetos Básicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 18/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: Apostila 348/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. Contratos do Grupo Hospital Conceição. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 240/19, Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL F&F LTDA. (CIA. DA CRIANÇA), inscrita no CNPJ nº 07.778.241/000105, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 389/23, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.106,53, Intermediário R$ 989,10, Meio Turno R$ 906,21, plantão finais de semana turno integral, 157,68 e meio turno 110,38.

Espécie: Apostila 328/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. Contratos do Grupo Hospital Conceição. O presente apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 246/19, Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO E MARIA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ nº 05.744.116/000159, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 396/23, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis Período Valor unitário reajustado Integral R$ 1.130,10, Intermediário R$ 1.010,17, Meio Turno R$ 925,51.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254421

Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 25382.100039/2018-47. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter excepcional, por mais seis meses da vigência do contrato nº 016/2018 (serviços de recolhimento, transporte, tratamento, e destinação final de resíduos sólidos do grupo a e e, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art 57 parágrafo iv da lei 8.666/93, contemplando, nesta ocasião o período de 13/09/2023 até o dia 13/03/2024,. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.052,08. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254421

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25382.000510/2022-84. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.890.253/0001-76 - UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Reajustar os valores contratuais, de acordo com item 23 do termo de referência e o art 65 da lei 8666/93, considerando a homologação do novo valor do salário-mínimo e da CCT em maio de 2023.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.709.603,75. Data de Assinatura: 24/08/2023.

INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25792.000023/2022-90.

Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual de prestação de serviço prestação dos serviços de vigilância humana armada 12x36, visando acrescentar melhorias na qualidade dos serviços prestados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a ser aplicado com efeitos retroativos à 01/02/2023, conforme planilha de custo e formação de preços anexa a este instrumento (doc. Sei nº. 3056399), com data-base da categoria firmada em convenção coletiva de trabalho sob registro no mte am000051/2023, (sei 2947203) e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.792,32. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000062202329. Objeto: Aquisição de tiras reagentes para determinação de glicemia, para uso hospitalar, com fornecimento de glicosímetros portáteis em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

(SIASGnet - 23/08/2023) 254492-36201-2023NE000201

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000200202370. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits reagentes para diagnóstico por imunoensaios com comodato de equipamento. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

(SIASGnet - 23/08/2023) 254492-36201-2023NE000201

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000318202359. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos em Geral.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254501

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25420.000065/2021-78. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação dos preços contratados. Vigência: 10/10/2021 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.057.984,36. Data de Assinatura: 23/08/2023.

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000383202394. Objeto: Aquisição de produtos da marca Hirayama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023

LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 254463-25201-2023NE000045

O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Pejota Pet Saude Animal Ltda, nos itens 01, 02 e 03 no valor total de R$184.000,00. Foi cancelado o item 04. Valor total desta licitação é de R$184.000,00.

INSTITUTO RENÉ RACHOU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254423

ROBERTO ALVES DE ANDRADE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Turvomed Distribuidora e Serviços Ltda, nos itens 01,02,04,05,06,09,10,11,12,13,15,16,18,19,20,22,23,24,25,26,28,29,30,31 e 32, no valor total de R$101.425,86; Agro Rios - Produtos Agropecuários Ltda, no item 17, no valor total de R$5.994,00; Logtec Produtos Agropecuários Ltda, nos itens 08 e 14, no valor total de R$20.052,35; Cat & Dog Atacado Ltda, nos itens 07,21 e 27, no valor total de R$16.041,57. Foi cancelado o item 03. Valor total desta licitação R$143.513,00.

Nº Processo: 25381000269202384. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de limpeza (Toalha de Papel e Filme de embalagem) para Ressuprimento do Estoque do Almoxarifado do IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 24/08/2023) 254423-25201-2023NE000045

ROBERTO ALVES DE ANDRADE

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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