DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000756202397 . Objeto: Consumíveis do fabricante Mettler-Toledo GmbH Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente os itens produzidos pelo fabricante atendem às necessidades da Administração Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. JULIANA JOHANSSON SOARES MEDEIROS. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 23/08/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 114.787,62. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro METTLER-TOLEDO GMBH.

(SIDEC - 24/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001291/2023-00. Inexigibilidade Nº 211/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S .

Contratado: 66.886.144/0001-03 - LADDER AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca rockwell.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a 20/01/2024. Valor Total: R$ 662.079,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001331/2023-13. Inexigibilidade Nº 214/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S .

Contratado: 07.910.191/0001-78 - WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA.. Objeto: Aquisição de itens da marca watson marlow. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 4.830.831,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001340/2023-04.

Pregão Nº 186/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 14.725,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001340/2023-04.

Pregão Nº 186/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 3.051,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 215/2023

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 215/2023. Foi vencedor do Lote 1 a licitante IFM ELECTRONIC LTDA no valor R$ 118.424,15 (Cento e dezoito m il quatrocentos e vinte e quatro reais e quinz e centavos). O lote 2 foi fracassado. O valor total da licitação foi de R$ 118.424,15 (Cento e dezoito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 254445-25201-2023NE800040

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 25380.003447/2021-77. Dispensa. Nº 146/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, e 29 (vinte e nove) dias, com fulcro nos art. 57, §1º, inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023

O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023COGIC de 17/03/2023, declara como vencedora a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA nos itens 1,2,3,4,5 e 6 com valor total de R$ 273.438,80 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).

MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I n° 57/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de seu Escritório Técnico do Ceará e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE, CNPJ n° 071.214.940/001-01, com sede na Av. Monsenhor Tabosa, 777 - Centro, Fortaleza - CE, 60165-065. Objeto: promover o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos, que contribuam para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, para a redução das desigualdades sociais e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2025. Signatários: Marco Aurélio Krieger Presidente Fiocruz em Exercício e Joaquim Cartaxo Filho Diretor SEBRAE. Processo FIOCRUZ nº 25380.001460/2023-53.

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001340/2023-04.

Pregão Nº 186/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 16.920.679/0001-77 - BIOTECH COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens de diversas marcas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 10.300,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 327/2021. Nº Processo: 25386.001071/2021-14.

Inexigibilidade. Nº 150/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 327/2021, (doc.sei 1006840), por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, iv da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.559,24. Data de Assinatura: 24/08/2023.

DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUBSTITUTO NOTIFICA a Sra. Selma Dale Valverde, CPF *.980.667-, cujo OFÍCIO SEI Nº 68000/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 106/2009 - Transfere.gov.br nº 729605. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA Diretor de Prestação de Contas Substituto - DPC/SE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUBSTITUTO NOTIFICA a Sra. Celia Regina Domingues *.266.307-, cujo OFÍCIO SEI Nº 68128/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 106/2009 - Transfere.gov.br nº 729605. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial com consequentes sanções administrativas, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e da Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 25386.001749/2021-51.

Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 38.734.794/0001-90 - JAM ENGENHARIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a partir de 08 de abril de 2023.. Vigência: 08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.480,00. Data de Assinatura: 08/04/2023.

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA Diretor de Prestação de Contas Substituto - DPC/SE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUBSTITUTO NOTIFICA o Sr. Irailton de Lima Sousa, CPF *.217.682-, cujo OFÍCIO SEI Nº 67863/2023/MTP foi devolvido ao remetente, para conhecimento da Nota Técnica de aprovação (SEI n. 34144781) da prestação de contas final do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 112/2008 (SICONV 702686). Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected].

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023).

Diretor de Prestação de Contas Substituto - DPC/SE

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