DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 133.428.567-50, , FREVP00398352023, 773-0; 111.065.337-98, , FREVP00398482023, 773-0; 009.915.316-55, , FREVP00399082023, 773-0; 019.696.007-05, , FREVP00399432023, 773-0; 006.851.847-14, , FREVP00400562023, 773-0; , FREVP00418502023, 773-0; 33.135.060/0001-70, , FREVP00401012023, 773-0; 037.417.987-54, , FREVP00406262023, 773-0; 903.230.767-34, , FREVP00406272023, 7730; 128.656.927-36, , FREVP00410552023, 773-0; , FREVP00413322023, 773-0; 260.101.15809, , FREVP00412752023, 773-0; 094.760.647-57, , FREVP00412862023, 773-0; 322.832.098-70, , FREVP00418782023, 773-0; 047.698.887-08, , FREVP00418952023, 7730; 17.464.972/0001-30, , FREVP00419312023, 773-0; 646.425.777-34, , FREVP00422382023, 773-0; 116.942.537-24, , FREVP00423402023, 773-0; 101.398.317-38, , FREVP00424732023, 773-0; 115.801.247-04, , FREVP00425632023, 773-0; 686.131.48700, , FREVP00428242023, 773-0; 27.916.390/0001-09, , FREVP00378882023, 773-0; 684.091.843-20, , FREVP00370872023, 773-0; 747.861.137-00, , FREVP00383282023, 7730; , FREVP00403152023, 773-0; 056.486.947-33, , FREVP00368272023, 773-0; 090.792.72701, , FREVP00386272023, 773-0; 057.355.087-50, , FREVP00360252023, 773-0; 089.781.977-28, , FREVP00401252023, 773-0; 096.052.917-97, , FREVP00406912023, 7730; 097.832.277-00, , FREVP00409272023, 773-0; 939.325.617-91, , FREVP00418332023, 773-0; 076.288.381-20, , FREVP00424362023, 773-0; 054.057.517-82, , FREVP00371242023, 773-0; , FREVP00370692023, 773-0; 072.407.077-09, , FREVP00379532023, 773-0; 901.209.067-91, , FREVP00367262023, 773-0; 122.778.267-58, , FREVP00386172023, 773-0; 084.484.757-71, , FREVP00366282023, 773-0; 044.142.58790, , FREVP00386842023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.593/2023

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.593/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 108.067.347-44, , FREVP00395772023, 773-0; 370.150.828-37, , FREVP00396262023, 773-0; , FREVP00405342023, 773-0; 11.920.184/0001-24, , FREVP00396542023, 773-0; 160.129.387-99, , FREVP00398802023, 773-0; 004.070.287-14, , FREVP00401752023, 773-0; 730.393.307-72, , FREVP00403302023, 773-0; 885.856.896-68, , FREVP00405002023, 773-0; 118.551.207-12, , FREVP00406612023, 773-0; 580.325.177-15, , FREVP00406812023, 773-0; 050.575.346-45, , FREVP00407092023, 773-0; 07.703.298/000145, , FREVP00407342023, 773-0; 127.210.037-55, , FREVP00408392023, 773-0; 133.954.43779, , FREVP00408612023, 773-0; 249.337.247-68, , FREVP00410042023, 773-0; 480.061.73753, , FREVP00411002023, 773-0; 33.448.150/0001-11, , FREVP00412082023, 773-0; 117.771.377-21, , FREVP00413472023, 773-0; 441.689.267-53, , FREVP00416642023, 773-0; 002.882.827-52, , FREVP00419072023, 773-0; 037.771.297-39, , FREVP00419282023, 773-0; 097.962.647-14, , FREVP00421442023, 773-0; 029.941.838-38, , FREVP00422012023, 773-0; 139.454.337-97, , FREVP00422142023, 773-0; 619.370.023-49, , FREVP00424442023, 773-0; 258.235.407-44, , FREVP00424612023, 773-0; 321.700.337-34, , FREVP00426962023, 773-0; 26.184.799/0001-07, , FREVP00371232023, 773-0; , FREVP00392022023, 773-0; 297.488.367-20, , FREVP00371172023, 773-0; , FREVP00369042023, 773-0; , FREVP00368942023, 773-0; , FREVP00366812023, 773-0; , FREVP00387172023, 773-0; , FREVP00390262023, 773-0; 034.079.377-50, , FREVP00368772023, 773-0; 31.350.010/000180, , FREVP00385292023, 773-0; 411.505.627-49, , FREVP00385772023, 773-0; 120.567.01731, , FREVP00366892023, 773-0; 134.092.437-47, , FREVP00391322023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.610/2023

Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.610/2023/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 24 de agosto de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 006.944.907-41, , FREVP00400252023, 773-0; 29.655.537/0001-71, , FREVP00407802023, 773-0; 33.600.041/0001-78, , FREVP00408972023, 773-0; 095.662.522-34, , FREVP00409192023, 773-0; , FREVP00412902023, 773-0; 164.119.76767, , FREVP00410262023, 773-0; 30.581.885/0001-20, , FREVP00411272023, 773-0; 080.834.147-27, , FREVP00411792023, 773-0; 029.227.597-84, , FREVP00412222023, 7730; 108.116.397-62, , FREVP00415542023, 773-0; 006.865.687-45, , FREVP00416112023, 773-0; 112.217.457-86, , FREVP00417012023, 773-0; 151.653.627-44, ,

FREVP00418122023, 773-0; 103.480.377-83, , FREVP00420682023, 773-0; 534.516.517-34, , FREVP00421372023, 773-0; 160.054.807-58, , FREVP00421522023, 773-0; 540.337.56787, , FREVP00425312023, 773-0; 131.177.877-20, , FREVP00426332023, 773-0; 083.142.947-05, , FREVP00426882023, 773-0; , FREVP00368972023, 773-0; 634.211.60759, , FREVP00385182023, 773-0; , FREVP00394312023, 773-0; 167.908.597-21, , FREVP00398662023, 773-0; 110.131.917-81, , FREVP00406212023, 773-0; 144.106.537-76, , FREVP00411842023, 773-0; 670.796.447-04, , FREVP00413032023, 773-0; 044.952.25715, , FREVP00417912023, 773-0; 128.833.897-05, , FREVP00421922023, 773-0; 38.150.523/0001-97, , FREVP00423382023, 773-0; 10.195.317/0001-84, , FREVP00425292023, 773-0; 095.258.507-30, , FREVP00427262023, 773-0; 27.699.390/0001-96, , FREVP00380652023, 773-0; 07.598.658/0001-96, , FREVP00380992023, 773-0; , FREVP00394562023, 773-0; 909.806.547-34, , FREVP00388452023, 773-0; 75.609.123/0001-23, , FREVP00393722023, 773-0; , FREVP00408442023, 773-0; 01.544.117/0001-07, , FREVP00404982023, 773-0; , FREVP00421022023, 773-0; 154.913.657-77, , FREVP00419112023, 773-0.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

Processo - 50600.029023/2023-18. Objeto - Alienação de bens móveis de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, armazenados nas cidades de Humaitá, Manaus, Tabatinga, Itacotiara e Barcelos, todas no glorioso estado do Amazonas. O material encontra-se em local de difícil acesso, o que dificulta a remoção, resultando em alto custo de retirada sob inteira responsabilidade do eventual arrematante. O certame seguirá rigorosamente as condições estipuladas na legislação que rege a matéria e disposto no edital. Norma Interna: IN 68/2021/DNIT. Normas Externas: Decreto 9373/2018, Decreto 10340/2020, Decreto 21981/1932, Lei 14133/2021. Sessão: 15/09/2023, às 15H.

O edital contendo todas as informações poderá ser consultado no site do DNIT (https://www.gov.br/dnit/pt-br), a partir do dia 28/08/2023.

LUCIANO SACRAMENTO Leiloeiro Administrativo

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 378/2023 - UASG 393003

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ .

CAMILA DUARTE E SILVA Presidente da Comissão

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 3591 de 3 de julho de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não terem sido encontrados ou encontrarem-se em domicílio indefinido, o senhor JUAN CARLOS ORGE ALBERTE, CPF nº *.341.577-, arrolado como corresponsável no processo de apuração de responsabilidade instaurado, referente ao Contrato nº 21.0.00.00871/2016, e a empresa ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S.A., CNPJ nº 21.214.251/0001-49, acerca de suas inscrições no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme o processo SEI nº 50621.600779/2017-85.

COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 382/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600020254201891. Objeto: Contratação de empresa para Execução Obras de Melhoramento, Atualização e Pavimentação da Rodovia BR-156/AP (Lote 3), lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-99-00382-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br..

RODRIGO GOMES RODRIGUES Presidente da Comissão

(SIASGnet - 24/08/2023) 393003-39252-2023NE800661

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 383/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50008000170202397. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação e pavimentação na rodovia BR-156/AP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-99-00383-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CAMILA DUARTE E SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 24/08/2023) 393003-39252-2023NE800661

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