DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 55/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ÁGUIA REALIZAÇÕES LTDA. CNPJ: 11.060.708/0001-54. Objeto: Aquisição de uniforme operacional para os agentes de segurança institucional (ASIs), lotados nas unidades de segurança do Ministério Público Federal (MPF), nos termos do inciso II do art. 3º da Portaria SG/PGR nº 576, de 20 de agosto de 2019. Modalidade: Pregão nº 8/2023. Valor total: R$ 608.000,00. Vigência: a partir da data de sua assinatura, até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do(s) material(is). Data de Assinatura: 14/08/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor PABLO ROBERTO MENDES DE SOUSA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008989/2023-49.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019, firmado em 24/08/2023 com a empresa MONITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - ME., CNPJ nº 06.147.541/0001-23; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contado de 06/09/2023 a 05/09/2024; Fundamento legal: § 2º e inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula Décima Primeira do contrato; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000219/2019-34; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Rodrigo Silva Rodrigues.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

SECRETARIA REGIONAL

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000034/202302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços objetivando a possível contratação de empresa para prestação de serviços continuados de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional, seguro-saúde, e de auditorias técnicas, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre/RS, em apoio ao Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União PlanAssiste

ALEXANDRE MOTA KOBE Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 200100-00001-2023NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200078

PROCESSO Nº 1.19.000.000674/2023-81

A Procuradoria da República no Maranhão, por meio do seu Pregoeiro, torna pública a homologação do pregão supramencionado, cujo objeto foi adjudicado da seguinte forma: Item Único para CINCOL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 32.723.407/0001-33.

São Luís, 24 de agosto de 2023. SEBASTIÃO REMI RIBEIRO SAMPAIO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Preâmbulo do Termo de Convênio, celebrado entre o Ministério Público Federal - MPF, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARÁ, inscrita no CNPJ n.º 26.989.715/0019-31, com sede na Rua Domingos Marreiros, nº 690, bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66055-215, de outro a FACULDADE ANHANGUERA DE MARABÁ, regida pelo CNPJ nº 38.733.648/0001-41, com sede na rodovia BR-230, Km 07, nº s/n, bairro Amapá, Marabá/PA, CEP 68.507.765, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 12/06/2023, Seção 3, página 145; onde se lê: "e de outro a FACULDADE ANHANGUERA DE MARABÁ, mantida pela EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, ambas com sede na rodovia BR-230, Km 07, nº s/n, bairro Amapá, Marabá/PA, e regidas pelo CNPJ nº

38.733.648/0001-40", leia-se: "e de outro a FACULDADE ANHANGUERA DE MARABÁ, regida pelo CNPJ nº 38.733.648/0001-41, com sede na rodovia BR-230, Km 07, nº s/n, bairro Amapá, Marabá/PA, CEP 68.507.765, mantida pela EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, regida pelo CNPJ nº 38.733.648/0001-40, com sede na na Rua Claudio Manoel, nº 36, 13º andar, Sala 03, Bairro Funcionários, Belo Horizonte / MG, CEP: 30.140-100".

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA Procurador-Chefe da PR/PA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato nº 20/2019. PROCESSO Nº: 1.27.000.000744/2019-43. CONT R AT A N T E : UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A DA : ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS - ME, CNPJ nº 12.839.383/0001-75. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência. VIGÊNCIA: 07/10/2022 a 06/10/2023. DATA DA A S S I N AT U R A : 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Alessandro de Siqueira Santos, representante legal, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 3/2021

CONTRATANTES: a União, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul; CONTRATADA: MS Elevadores LTDA; OBJETO: rescisão amigável do contrato nº 03/2021; TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023; SIGNATÁRIOS: Giovani Tavares Bruscato, pelo Contratante e Matheus Schwantz da Rosa, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Luis Novaes Engenharia Ltda., CNPJ nº 33.822.971/0001-76. OBJETO: Execução de obras de reforma e revitalização dos sanitários localizados nos 2°, 3º, 4º e 5° pavimentos da coluna Graça Aranha do prédio-sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ. PROCEDIMENTO ADMINISTR AT I V O : 1.30.001.003134/2022-00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência n° 01/2023 PR-RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023NE000267 em 07/08/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 559.646,65 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A vigência é adstrita à realização dos serviços do objeto, contada da assinatura do contrato até a emissão do Termo de Recebimento Definitivo, tendo como prazo de execução do objeto 210 (duzentos e dez) dias corridos a contar da data indicada na Ordem de Início dos Serviços - OIS. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Igor Marques Novaes Sócio - Administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023

ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao contrato de locação de 05 (cinco) vagas de garagem situadas no município do Rio de Janeiro, Contrato nº 14/2013. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Condomínio do Edifício Mayapan, inscrita no CNPJ sob o nº 00.959.805/0001-67. OBJETO: Alterar o Caput da Cláusula Terceira - Da Vigência, do Contrato nº 14/2013, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO: 1.30.001.003334/2023-35. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 57, §3º, e 62, §3º, I, ambos da Lei n.º 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Locatária, e Giambenito Pianezzola Filho - Síndico, pelo Locador. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200043

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005298/2022-63. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. EDITAL: a partir de 25/08/2023 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/08/2023 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2023 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024 - UASG 380006

O Pregoeiro e o Secretário Estadual da Procuradoria da República no Estado de Roraima tornam público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico N° 04/2023, processo nº 1.32.000.000567/2023-11, cujo objeto é o registro de preço para aquisição imediata e futura, sob demanda, de bens de gêneros alimentícios, materiais de expediente e de escritório de uso doméstico/administrativo, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e produtos de higiene, materiais elétricos, materiais de acondicionamento e embalagem e outros destinados a atenderem a Procuradoria da República em Roraima, para os exercícios 2023 e 2024. Aplicando o critério do menor preço por item, o Pregoeiro declarou as VENCEDORAS e ADJUDICOU, assim como o Secretário Estadual HOMOLOGOU, os objetos às seguintes empresas:

.

Dos 18 itens licitados, 12 tiveram sucesso, 5 restaram cancelados e/ou desertos, restando pendente o item 8, que fora determinado o retorno de fase para novo julgamento da proposta da empresa QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.475.496/0001-34. O Gerente de Registro de Preços registrará em Ata de Registro de Preços os fornecedores e itens acima informados.

Boa Vista, 24 de Agosto de 2023. NAZARENO NUNES RODRIGUES

Pregoeiro

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 22/2021-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0001996/2022-44. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CWF-BRASIL SERVIÇOS - ME. CNPJ: 22.068.281/0001-57. Finalidade: repactuação do valor mensal do contrato de prestação de serviços de conservação e limpeza para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG. Valor Mensal: R$ 4.044,53. Valor Anual: R$ 48.534,36. Data de assinatura: 23/8/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Morganna Gonçalves Damas, pela Contratada.

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