DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 71/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes a ambiente físico seguro, do tipo sala cofre modular

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira

(SIDEC - 24/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 80001

Nº Processo: 6005549/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/08/2023) 80001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica que a consulta pública nº 2/2023, para avaliar o alinhamento da contratação pretendida (aquisição e implantação de solução de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação) com as práticas de mercado, por meio da coleta de sugestões e críticas, considerando as particularidades dos órgãos públicos, está aberta para recebimento de contribuições dos interessados entre 25 de agosto e 15 de setembro de 2023. Maiores informações no Portal do TST (https://www.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/consulta-publica). As contribuições poderão ser enviadas, através do formulário, para o e-mail [email protected]. Dúvidas: (61) 3043-3124, responsável Carlos Eduardo Carvalho Gabardo, das 7h às 14h, em dias úteis.

Brasília, 24 de agosto de 2023. MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6002795/2021-00. Associação Médica Saúde Humana - ASMEPRO. CNPJ nº 32.701.881/0001-64. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CRM-019/2020. Prestação de serviços médicos ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída a especialidade de Terapia Ocupacional no rol de serviços prestados pela Credenciada. Assinatura: 23/8/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Eudes José Martins, Representante Legal.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 24/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de inspeção de bagagem de raio-X, com instalação e treinamento de operação, adjudicando o item 1 à NUCTECH DO BRASIL LTDA.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira

(SIDEC - 24/08/2023) 060001-00001-2023NE000109

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 24/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de 21 veículos sedan médio híbrido para utilização no transporte dos excelentíssimos Ministros do Superior Tribunal Militar, adjudicando os itens 1 e 2 à TOYOTA DO BRASIL LTDA .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2021, celebrado entre a AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43, e a empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47, visando a prorrogação de sua vigência.OBJETO:Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, modem USB roteador e Tablets, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar de 15 de setembro de 2023 a 14 de março de 2026.VALOR:R$100.832,40 (cem mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), correspondente a 30 parcelas mensais de R$3.361,08 (três mil trezentos e sessenta e um reais e oito centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/93, o Parecer nº 442/2022 - ASLIC (2727346), a Lei nº 13.709/2018, a Recomendação nº 73/CNJ e art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: O Exmo. Doutor Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, a Senhora Fernanda de Paula e Silva Arruda e a Senhora Karine Pacheco Baptista Barbosa, pela Contratada. PROCESSO SEI nº: 000084/21-12.01. DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023-NUAP

Espécie: Extrato de Contrato nº 5/2023-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA., Inscrita no CNPJ: nº 09.021.203/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem em áreas verdes e áreas pavimentadas, com fornecimento de materiais de consumo, insumos, ferramentas, EPIs, ponto de biométrico, uniforme e equipamento/máquinas, que serão utilizados nas dependências do Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ªCJM), no valor global R$ 89.839,68 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura do Termo de Contrato: 23 de agosto de 2023. Fundamento Legal: na forma da Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006, nos Decretos nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, nas Resoluções nº 169/2013 e nº183/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nas Instruções Normativas SEGES/MPDG nº 5/2017, nº 3/2018 e nº1/2010, na Portaria MPDG nº 443/2018, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024. Nos termos do Pregão Eletrônico nº 5/2023 e do Processo SEI nº 000566/23-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e a Sócia Administrativa FERNANDA MONTEIRO VILLARINHO, pela CONTRATADA

S EC R E T A R I A

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 006725/23-00.212. Contrato nº 28/2023, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária SHALOM TÁXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento para intermediação em prestação de serviço de forma continuada de deslocamento de pessoas em serviço, de transporte terrestre de documentação interna e transporte de pequenas cargas do Superior Tribunal Militar. VALOR ESTIMADO: R$ 113.264,10. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC - 167544. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e suas alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993, e demais normas aplicáveis à espécie. DATA da ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Lincoln Galvão Lemos, Procurador, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo no 023653/22-00.173. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária ADVEN COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e alteração contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso III e art. 65,"caput", ambos da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, DiretorGeral, pelo Contratante, e José Ivamilson de Melo Verçosa, Sócio, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo no 014263/22-00.174. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 5.208,00. VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Fabiana Fontes Feijó, Sócia, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira

(SIDEC - 24/08/2023) 060001-00001-2023NE000109

AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Despesa com a participação de uma magistrada em evento de capacitação.OBJETO: 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais, a ser realizado em São Paulo/SP, no período de 23 a 25 de agosto de 2023.CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, CNPJ nº 68.969.302/0001-06.VALOR:R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, § 1º, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR:Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 18/08/2023..RATIFICADO por: Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo, Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, 23/08/2023.PROCESSO SEI nº: 000230/23-12.125.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Despesa com a participação de uma magistrada em evento de capacitação.OBJETO: Conferência Internacional de Ciências Forenses (Inter Forensics), a ser realizado em Brasília/DF, no período de 28 a 31 de agosto de 2023. CONTRATADA:Fundação Escola Nacional de Perícias- FENP, CNPJ nº 47.500.280/0001-60.VALOR:R$1.000,00 (um mil reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, § 1º, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93.RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR:Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 16/08/2023.RATIFICADO por: Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo, Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, 18/08/2023.PROCESSO SEI nº: 000200/23-12.125.

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000382, emitida em 18/08/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratação: Marcelo Nalesso Salmaso. Objeto: Contratação de docente para ministrar aulas no curso "Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa módulo I básico". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00212.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0010473-76.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.014.10.2023, firmado em 24/08/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CAMMINARE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ., CNPJ nº 35.741.144/0001-83; Objeto: aquisição de 1 veículo automotor novo - tipo van, veículo novo, ano de fabricação e modelo do ano em curso -2023/2023, para transporte de passageiros com capacidade para 11 ocupantes, teto baixo, motor a diesel, ar condicionado, motorização com potência de 115CV ou superior e pintura na cor branca, para compor a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Vigência: 150 dias, contados da data da assinatura; Valor Total: R$ 212.900,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 036/2023, com fundamento nas Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor e na Lei Complementar nº 123/2006, nos Decretos nºs 10.024/2019, 7.746/2012 e 8.538/2015; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, a Sra. Samanta Marques do Nascimento Soares, Procuradora.

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