DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023

CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS. OBJETO: Propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não-obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 23/08/2028. P.A. 000552394.2023.4.04.8000. ASSINATURAS: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, e Fernando Guaragna Martins, Reitor da UERGS, em 23/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90030

Nº Processo: 0005957-83.2023.4. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de paisagismo, visando a revitalização do jardim das bandeiras em frente ao prédio Sede do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 24/08/2023) 90030-00001-2023NE500106

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA TRE/AL n° 07-B/2023; Proc. SEI nº 0003775-16.2023.6.02.8000; PE nº 36/2023, Fund. Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta o art. 191 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; - Assinatura: 22/08/2023; Objeto: Registro de preços de material permanente eletrodomésticos, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 36/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 46.264.947/0001-00, Item 02, MIDEA/MRAS22, unidade, 50, R$ 549,50, R$ 27.475,00.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa AILLEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.243.365/0001-57. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Segunda do instrumento principal, para fins de prorrogação contratual por mais 6 (seis) meses, ou até a conclusão da nova licitação, o que ocorrer primeiro, para o período de 24.08.2023 a 23.02.2024, e para inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 177.192,92 (cento e setenta sete mil e cento e noventa dois reais e noventa dois centavos). DATA DE ASSINATURA: em 22/08/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e André Ferreira do Nascimento Moura, representante da contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0002293-20.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.394.722/0001-90 - INTEGRA CLÍNICA DE PSICOLOGIA E SAÚDE LIMITADA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de psicoterapia, acupuntura, nutrição e fisioterapia. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2028. Data de Assinatura: 03/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como representante da Credenciada, a Sra. MARCELA DE SOUZA LOBO.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0002578-13.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 84.544.097/0001-93 - CLINICA DE OSTEOPOROSE E DESINTOMETRIA DE MANAUS LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos - traumatologia, ortopedia e consultas. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2028. Data de Assinatura: 23/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como representantes da Credenciada, a Sra. JACILÉIA SANTOS THOMAZINI e o Sr. JOSÉ ARMENDIR FREZARIM THOMAZINI.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2023

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMO LO G AÇ ÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação n.º 18/2023 (SEI nº 1057-33.2023.6.04.0000), que tem por objeto a aquisição de material de consumo médico e odontológico. ADJUDICA o objeto da dispensa às seguintes pessoas: a) D da C PARAIZO (CNPJ N. 46.844.242/0001-62), para os itens 1, 26, 27, 91 e 115; b) AT CONSTRUÇÕES LTDA., para os itens 2, 12, 17, 19, 22, 24, 32, 33, 35, 38, 40, 42, 44, 47, 51, 56, 57,61, 65, 66, 75, 76, 92, 105, 107, 108 e 109; c) TOMINA COMÉRCIO E SE R V I ÇO S HOSPITALARES (CNPJ N.º 38.218.493/0001-03), para os itens 3, 8, 9, 10, 11, 13, 18, 21, 23, 28, 30, 34, 36, 37,39, 45, 46, 55, 62, 63, 67, 68, 69, 81, 82, 84, 111, 112 e 119; d) SOPHIA GONÇALVES SEFFAIR (CNPJ N.º 37.743.695/001-01), para os itens 14, 93, 95, 98, 101; e) NATÁLIA CARDOSO BARATA, para os itens 16 e 31; f) MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ N.º 34.325.529/0001-05), para os itens 15, 58, 64, 70, 71, 79, 80, 83, 86, 110; g) GSAFI LTDA., para os itens 94, 96, 97, 99, 100, 102, 103, 104. declara FRACASSADA a dispensa de licitação para os itens 4, 5, 6, 7, 20, 29, 41, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 59, 60, 72, 73, 85, 87, 88, 89, 90, 106, 113, 114, 118. DECLARAR DESERTA a dispensa de licitação para os itens 74, 77, 78, 117. ANULA a dispensa de licitação para os itens 25, 43 e 116. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/08/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.

Manaus (AM), 24 de Junho de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 22/2023

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 22/2023 (SEI nº 1968-45.2023.6.04.0000), que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo - uniformes, tecidos e aviamentos. NEGA provimento ao recurso manejado pela empresa GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA. ADJUDICA o objeto do certame à Pessoa Jurídica ANA CARLA PEREIRA SILVA, CNPJ n. 50.849.240/0001-33. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/08/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.

Manaus (AM), 24 de agosto de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 36/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0017133-35.2021.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 24/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Danilo Carvalho Franco Pereira, pelo TRE-PI.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 39/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. OBJETO: Cessão de uso do JANUS -

Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0004216-47.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 24/08/2023. SI G N AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Mário Lobão Carvalho, pelo TRE-MA .

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 40/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Pará. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0019578-26.2021.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 24/08/2023. SI G N AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Nathalie Christina de Oliveira Castro, pelo TRE-PA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, situado na Primeira Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, Paralela, Salvador - Bahia, CEP 41.710-900, por meio da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos, FAZ SABER a quem o presente vir e interessar possa, especialmente a empresa ANDRESSA VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº: 45.893.521/0001-53, que tramita neste Órgão o Processo SEI nº 001334979.2023.6.05.8000, em razão da inexecução total relativa à Nota de Empenho 2023NE000507. Frustradas as tentativas de intimação por via postal e por não responder às comunicações enviadas via correspondência eletrônica ao e-mail registrado pela empresa.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Fica, ainda, ciente de que esgotado o prazo para a apresentação da defesa serão aplicadas as sanções vigentes.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da edificação que abriga o cartório da 6ª Zona Eleitoral em Colatina-ES, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.

O valor máximo estimado pelo TRE/ES para a execução desse serviço é de R$ 81.590,50 (oitenta e um mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta centavos).

Os envelopes contendo a proposta e a documentação deverão ser entregues até o início da Sessão Pública, que ocorrerá no Salão Nobre, localizado no 3º andar, do Edifício-Sede deste Tribunal, situado na Av. João Baptista Parra, 575, Praia do Suá, nesta Capital, às 14:00 horas do dia 15 de setembro de 2023. Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.tre-es.jus.br.

Os interessados poderão ser atendidos através do email [email protected] ou pelos telefones (27) 2121-8613 e 2121-8614. Proc. 0001548-22.2022.6.08.8000.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70015

Nº Processo: 34792620236088000. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 24/08/2023) 70015-00001-2023NE000156

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