DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70015

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI Nº 4826.2023-4

Nº Processo: 31371520236088000. Objeto: Aquisição de Smart TV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/700155-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação

Nota de Empenho Nº 2023NE000533. Favorecido: One Cursos Treinamento e Desenvolvimento e Capacitação Ltda- CNPJ: 06.012.731/0001-33. OBJETO: Despesas com taxa de inscrição para o Curso Gestão Imobiliária com Ênfase no Spiunet - resultante da Inexigibilidade nº 34/2023. Valor: R$ 6.150,00

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI Nº 6008.2023-8

Nota de Empenho Nº 2023NE000526. Favorecido: Instituto dos Auditores Internos do Brasil- CNPJ: 10.498.974/0002-81 . OBJETO: Despesas com taxa de inscrição para 17º Pregão Week- resultante da Inexigibilidade nº 37/2023. Valor: R$9.718,20

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI Nº 4833.2023-4

(SIASGnet - 24/08/2023) 70015-00001-2023NE000156

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70015

Nº Processo: 24902020236088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos elevadores do Edifício Anexo do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 24/08/2023) 70015-00001-2023NE000156

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 070023

Nº Processo: 23 .0.000009010-7.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 45.551.232/0001-76 - 45.551.232 DIOGO FERREIRA DE MELO. Objeto: Contratação de serviços de reforma de poltronas do auditório do ed. IALBA-LUZA, prédio anexo III do TRE-GO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2023 a 23/10/2023. Valor Total: R$ 15.989,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2023. SEI nº. 0001025-79.2022.6.27.800. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SEPROL - COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 76.366.285/0001-40. Objeto: alteração da denominação social da contratada, prorrogação do prazo de entrega dos equipamentos e o acréscimo ao valor do contrato. Acréscimo de 6,93%, totalizando valor de R$ 137.399,50, destinado à aquisição de um switch de interconexão no valor de R$ 124.999,50, bem como a contratação do serviço de instalação dos switches de interconexão, no valor de R$ 12.400,00. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e materiais permanentes; Plano Interno: INV EQUTIC. Data de assinatura do último signatário: 24/8/2023. Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, e ANDREI GARCIA, representante legal.

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

Nº.: 2023NE000407. Data de emissão: 23/8/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº 0008880-75.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CESTOS PARA LIXO, RODOS E VASSOURAS), ITENS 4, 28, 35, ARP Nº 26/2023, PREGÃO 15/2023. Valor: R$ 7.233,50. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO DE RODOS RODOBEM LTDA. (CNPJ: 03.539.933/0001-40).

Nº.: 2023NE000406. Data de emissão: 23/8/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº 0005796-66.2023.6.27.8000. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (SACO PLÁSTICO PARA DOCUMENTOS), NO ITEM 25, ARP Nº 18/2023, PREGÃO 08/2023. Valor: R$ 264,50. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Empresa: PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIC AO LTDA. (CNPJ: 45.249.840/0001-20).

SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

Nº.: 2023NE000411. Data de emissão: 23/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008860-84.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo -água sanitária (ítem 1 da ARP nº 20/2023 e PE nº 8/2023). Valor: R$ 2.958,00. Credor: SOARES E NASCIMENTO PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 49.647.646/0001-54).

Nota de Empenho Nº 2023NE000532. Favorecido: Instituto dos Auditores Internos do Brasil- CNPJ: 62.070.115/0001-00. OBJETO: Despesas com taxa de inscrição para o curso - Auditoria - AUD2 EOP - resultante da Inexigibilidade nº 38/2023. Valor: R$2.500,00

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO. SEI Nº 6125.2023-4

Nota de Empenho Nº 2023NE000534. Favorecido: Hashtag Treinamento Ltda- CNPJ: 26.344.392/0001-08. OBJETO: Despesas com taxa de inscrição para o Curso Ciência de Dados / BI / Power BI - resultante da Inexigibilidade nº 35/2023. Valor: R$ R$ 22.425,00

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

O TRE/PA torna pública a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 05/2023, cujo objeto é a Assinatura do FLICKR PRO, da seguinte forma: - empresa favorecida: ADEMAR PEREIRA SIQUEIRA JÚNIOR, CNPJ/MF nº 38.323.446-0001-20;

• valor global: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais);

• Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021;

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 1001/2023-TRE/PB; Processo: 0005924-89.2023.6.15.8010; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, CNPJ nº 08.785.479/0001-20; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 36 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Guarabira/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Marcus Diogo de Lima, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 1601/2023-TRE/PB; Processo: 0005848-47.2023.6.15.8016; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, CNPJ nº 08.739.138/0001-19; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 10 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Massaranduba/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Adelino Roberto da Silva, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 1801/2023-TRE/PB; Processo: 0005891-32.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, CNPJ nº 01.612.643/0001-59; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Santa Cecília/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Marcílio Farias da Silva, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 1901/2023-TRE/PB; Processo: 0004405-52.2023.6.15.8019; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, CNPJ nº 08.993.909/0001-08; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 16 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Esperança/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Nobson Pedro de Almeida, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 1902/2023-TRE/PB; Processo: 0005965-29.2023.6.15.8019; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, CNPJ nº 084.742.439/0001-00; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 08 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fá t i m a Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Severo Luis do Nascimento Neto, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Nº.: 2023NE000408. Data de emissão: 23/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008912-80.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de consumo - bobinas de senhas (ítem 34 da ARP nº 32/2023 e PE nº 15/2023). Valor: R$ 1.030,00. Credor: MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS (CNPJ: 01.331.407/0001-64).

Nº.: 2023NE000405. Data de emissão: 23/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005980-22.2023.6.27.8000. Objeto: Aquisição de material de expediente - papel kraft (ítem 17 da ARP nº 13/2023 e PE nº 8/2023). Valor: R$ 970,00. Credor: MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO (CNPJ: 23.043.017/0001-21).

CESSÃO DE USO nº 1903/2023-TRE/PB; Processo: 0003988-02.2023.6.15.8019; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE AREIAL, CNPJ nº 08.701.062/0001-32; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Areial/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Adelson Gonçalves Benjamim, pela Cessionária.

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