DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 2404/2023-TRE/PB; Processo: 0004245-12.2023.6.15.8024; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SOSSÊGO, CNPJ nº 01.613.663/0001-44; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Sossêgo/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Lusineide Oliveira Lima Almeida, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 2601/2023-TRE/PB; Processo: 0005793-66.2023.6.15.8026; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE VÁRZEA, CNPJ nº 08.884.066/0001-01; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Várzea/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Otoni Costa de Medeiros, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 2602/2023-TRE/PB; Processo: 5792-81.2023.6.15.8026; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, CNPJ nº 08.883.217/0001-07; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São José do Sabugi/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e João Domiciano Dantas Segundo, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 3001/2023-TRE/PB; Processo: 0005301-62.2023.6.15.8030; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, CNPJ nº 08.883.951/0001-68; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 08 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Teixeira/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Wenceslau Souza Marques, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 3003/2023-TRE/PB; Processo: 0005776-18.2023.6.15.8030; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CNPJ nº 01.612.268/0001-34; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Cacimbas/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Nilton de Almeida, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 3004/2023-TRE/PB; Processo: 0005005-40.2023.6.15.8030; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA, CNPJ nº 09.084.088/0001-41; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Mãe D'Água/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Francisco Cirino da Silva, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 3501/2023-TRE/PB; Processo: 0005789-02.2023.6.15.8035; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, CNPJ nº 01.612.941/0001-49; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Marizópolis/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Lucas Gonçalves Braga, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 7401/2023-TRE/PB; Processo: 0005726-54.2023.6.15.8074; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA, CNPJ nº 09.145.368/0001-12; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Água Branca/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Everton Firmino Batista, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 7402/2023-TRE/PB; Processo: 0005652-28.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE JURU, CNPJ nº 08.888.950/0001-06; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Juru/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Solange Maria Felix Barbosa, pela Cessionária.

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CESSÃO DE USO nº 7403/2023-TRE/PB; Processo: 0005764-66.2023.6.15.8074; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE IMACULADA, CNPJ nº 08.883.969/0001-60; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 11 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Imaculada/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Luciano Lustosa Ramalho, pela Cessionária.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2023

Convocamos a empresa CRISTIANE DE OLIVEIRA, CNPJ 41.866.598/0001-83, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no Processo Administrativo PAD 18866/2022, instaurado pelo descumprimento das obrigações pactuadas no Pregão Eletrônico nº 054/2021. O processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.

Curitiba-PR, 23 de agosto de 2023. RACHEL IVANA TASCA LAZZARI Assessora Técnica da Secretaria de Administração

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 070006

Nº Processo: 0001448-54.2023.6.18.8000.

Dispensa. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 43.914.590/0001-70 - LUARA ROCHA MECÂNICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação direta para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, em 2 (duas) empilhadeiras elétricas e 4 (quatro) paleteiras manuais hidráulicas utilizadas na seção de voto informatizado - sevin. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 12 meses da data da emissão da ordem de Serviço. Valor Total: R$ 10.863,26. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070006

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 0010834-11.2023.6.18.8000

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, até 03 de novembro de 2024, mantidas as mesmas condições e preços vigentes. Vigência: 25/08/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280.112,26. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

AVISOS DE PENALIDADES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ torna público que foi aplicada à empresa 3A SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 17.023.484/0001-97, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, com consequente descredenciamento do SICAF pelo mesmo prazo, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, consoante Decisão 73 (SEI 1753304), proferida nos autos do Processo SEI 0000888-54.2019.6.18.8000, e Acórdão 060014934 (SEI 0001887466; PJe 0600149-34.2023.6.18.0000), que homologou pedido de desistência recursal em 20/07/2023.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ torna público que foi aplicada à empresa COMERCIAL TOP MIX LTDA - EPP, CNPJ nº 18.387.904/0001-87, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo período de 1 (um) ano, com consequente descredenciamento do SICAF pelo mesmo prazo, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, consoante Acórdão 060014934 (SEI 0001887466), proferido nos autos do PJe 0600149-34.2023.6.18.0000 (SEI 0000888-54.2019.6.18.8000), transitado em julgado em 10/08/2023.

Des. ERIVAN LOPES

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes/PI (CNPJ n 06.553.705/000112). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a). Valmir Barbosa de Araujo pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Demerval Lobao/PI (CNPJ n 06.554.885/0001-57). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Ricardo de Moura Melo pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Sao Lourenco do Piaui/PI (CNPJ n 41.522.095/000190). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Iran Damasceno Ribeiro pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Baixa Grande do Ribeiro/PI (CNPJ n 14.820.685/0001-27). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Diane Barbosa de Sousa pela Cessionaria.

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