DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha/PI (CNPJ n 01.612.574/0001-83. CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Marcelo Barros Ferreira pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Sao Miguel da Baixa Grande/PI (CNPJ n 01.612.623/0001-88). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Maria da Conceicao Mendes Teixeira pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Barreiras do Piaui/PI (CNPJ n 06.554.224/0001-21). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Manoel Aroldo Barreira Filho pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Luzilandia/PI (CNPJ n 36.572.165/0001-85). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Nathane Boiba Lima pela Cessionaria.

EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Asssistencia Social de Sebastiao Leal/PI (CNPJ n 18.207.211/0001-65). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Elisangela de Sousa Silva pela Cessionaria.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

1) Pregão Eletrônico nº 35/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo n° 3352/2023. 3) Objeto: Aquisição de material elétrico. 4) Fornecedores registrados: 4.1) ARP nº 122/2023 - ISOLUX COMERCIAL LTDA (CNPJ: 10.229.307/0001-12): Item 48: Qt.: 90/P.Unit. R$ 18,80; Item 49: Qt.: 40/P.Unit. R$ 29,90; 4.2) ARP nº 123/2023 - FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ: 10.286.548/0001-01): Item 11: Qt.: 22/P.Unit. R$ 2,40; Item 12: Qt.: 25/P.Unit. R$ 10,64; 4.3) ARP nº 124/2023 - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA (CNPJ: 10.486.051/0001-29): Item 51: Qt.: 180/P.Unit. R$ 50,00; 4.4) ARP nº 125/2023 - INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA (CNPJ: 18.467.445/0001-41): Item 31: Qt.: 190/P.Unit. R$ 23,95; 4.5) ARP nº 126/2023 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 (CNPJ: 19.026.964/0001-37): Item 41: Qt.: 400/P.Unit. R$ 3,50; Item 43: Qt.: 30/P.Unit. R$ 16,30; 4.6) ARP nº 127/2023 - CONSTRUMAXXI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 24.113.506/0001-75): Item 30: Qt.: 65/P.Unit. R$ 19,52; Item 54: Qt.: 22/P.Unit. R$ 721,00; Item 55: Qt.: 34/P.Unit. R$ 609,00; 4.7) ARP nº 128/2023 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ: 26.507.653/0001-55): Item 2: Qt.: 100/P.Unit. R$ 11,20; Item 4: Qt.: 75/P.Unit. R$ 10,10; Item 16: Qt.: 80/P.Unit. R$ 14,00; Item 17: Qt.: 70/P.Unit. R$ 13,10; Item 18: Qt.: 60/P.Unit. R$ 10,40; Item 22: Qt.: 110/P.Unit. R$ 4,70; Item 23: Qt.: 110/P.Unit. R$ 6,50; Item 25: Qt.: 40/P.Unit. R$ 63,00; Item 26: Qt.: 40/P.Unit. R$ 98,62; Item 35: Qt.: 105/P.Unit. R$ 92,00; Item 40: Qt.: 460/P.Unit. R$ 19,20; Item 42: Qt.: 365/P.Unit. R$ 4,90; Item 44: Qt.: 50/P.Unit. R$ 5,10; 4.8) ARP nº 129/2023 - R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.347.594/0001-20): Item 14: Qt.: 220/P.Unit. R$ 5,30; Item 15: Qt.: 70/P.Unit. R$ 6,00; Item 19: Qt.: 180/P.Unit. R$ 5,45; Item 45: Qt.: 220/P.Unit. R$ 5,90; 4.9) ARP nº 130/2023 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI (CNPJ: 28.988.412/0001-09): Item 24: Qt.: 55/P.Unit. R$ 8,00; Item 34: Qt.: 65/P.Unit. R$ 20,00; Item 50: Qt.: 210/P.Unit. R$ 30,00; 4.10) ARP nº 131/2023 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA (CNPJ: 33.149.502/0001-38): Item 32: Qt.: 450/P.Unit. R$ 15,20; 4.11) ARP nº 132/2023 - WBNJ LICITARN LTDA (CNPJ: 43.455.634/0001-41): Item 20: Qt.: 53/P.Unit. R$ 4,59; 4.12) ARP nº 133/2023 - S E COMERCIAL LTDA (CNPJ: 43.776.034/0001-85): Item 33: Qt.: 81/P.Unit. R$ 19,95; Item 38: Qt.: 160/P.Unit. R$ 22,00; Item 46: Qt.: 280/P.Unit. R$ 3,30; 4.13) ARP nº 134/2023 - T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO (CNPJ: 44.056.672/0001-94): Item 39: Qt.: 850/P.Unit. R$ 10,81; 4.14) ARP nº 135/2023 - HILQUIAS INACIO DA SILVA 10548026459 (CNPJ: 45.079.012/0001-91): Item 5: Qt.: 24/P.Unit. R$ 234,00; Item 6: Qt.: 24/P.Unit. R$ 234,00; Item 7: Qt.: 25/P.Unit. R$ 234,00; 4.15); ARP nº 136/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (CNPJ: 46.423.434/0001-03): Item 8: Qt.: 27/P.Unit. R$ 101,55; Item 9: Qt.: 27/P.Unit. R$ 101,56; Item 10: Qt.: 27/P.Unit. R$ 101,55; 4.16) ARP nº 137/2023 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. (CNPJ: 47.171.447/0001-97): Item 37: Qt.: 650/P.Unit. R$ 24,42; 4.17) ARP nº 138/2023 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 49.834.027/0001-79): Item 1: Qt.: 120/P.Unit. R$ 2,87; Item 3: Qt.: 160/P.Unit. R$ 2,89; Item 21: Qt.: 80/P.Unit. R$ 2,13; Item 47: Qt.: 280/P.Unit. R$ 4,68; Item 52: Qt.: 350/P.Unit. R$ 3,84; Item 53: Qt.: 140/P.Unit. R$ 4,00; Data de Assinatura: 03/08/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/2023-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. (CNPJ: 17.426.041/0001-47) da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 5769/2022, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, apresente DEFESA quanto a TODAS as pendências enunciadas no documento "RELAÇÃO DE PENDÊNCIAS 2022 - CONTRATO 028/2017-TRE/RN (ALSERVICE)", devendo, inclusive, providenciar as DOCUMENTAÇÕES FALTANTES e/ou RETIFICADORAS que deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail da Seção de Gestão de Contratos deste Tribunal (SEGEC), a saber, [email protected], advertindo-a de que, caso não atenda à notificação, ficará sujeita às sanções administrativas previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2017-TRE/RN, na Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 10.520/2002.

Natal/RN, 24 de agosto de 2023. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 24/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa Steel Solution Mobiliário Corporativo Ltda, CNPJ n. 20.489.785/0001-15. Objeto: Aquisição e prestação de garantia de sistema de acondicionamento de documentos, composto por módulos de arquivos deslizantes, configurável mediante projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n. 56/2022. VIGÊNCIA: 23-8-2023 a 22-02-2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 4490.52. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2023NE000533, de 21-8-2023. VALOR: R$ 213.438,40. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Jacqueline Marques Froguer Siqueira. Proc. SEI n. 0008305-69.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 23-8-2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 22/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 105ª ZE, em Campo Bom-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Elemar Airton Schaffer e a Sra. Fatima Lucia de Oliveira Schaffer. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Elemar Airton Schaffer e Sra. Fatima Lucia de Oliveira Schaffer. Proc. SEI n. 000259221.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 23-8-2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023

Objeto:Registro de Preços para contratação de serviços de coffee break - O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou se vencedora a licitante STYL LINE FEIRAS EVENTOS E PROMOCOES LTDA para o item único São Paulo, 24 de agosto de 2023. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio

(SIDEC - 24/08/2023) 070018-00001-2023NE000061

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0046917-43.2019.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 84/2019 - ZE: 403ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: BALTAZAR DE JESUS MACHADO, C.P.F. N.º 879.183.158-04 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/08/2023, passando o valor do aluguel de R$12.482,18 para R$12.980,52 - ÍNDICE: 3,992440%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$849.945,76 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/08/2019 a 31/07/2025. SIGNATÁRIOS: o Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 49/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas cafeteiras de Moagem e Preparação de Café Expresso, para atender as necessidades da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Cartórios Eleitorais, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIDEC - 24/08/2023) 070027-00001-2023NE000287

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 70027

Nº Processo: 0026705-32. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimento para impressora e multifuncional laser, da marca Samsung, modelos: ML-3710ND e SCX-5637FR, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 70027-00001-2023NE000256

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 70027

Nº Processo: 0028787-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo o cargo de psicólogo, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 70027-00001-2023NE000256

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