DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 030/2023 (PROAD nº 25.690/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de suportes para bicicleta e quadros (de aviso, brancos e tipo flip-chart). Ata nº 026/2023 - Registrado os itens 1 e 4 à empresa Kynsan Comércio Importação e Exportação Ltda., CNPJ: 36.983.772/0001-38, no valor unitário de: R$566,00 para o item 1 e R$637,79 para o item 4. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024.

Ata nº 027/2023 - Registrado o item 2 à empresa Board-Net Indústria, Comércio, Representação e Distribuição Ltda., CNPJ: 71.959.431/0001-28, no valor unitário de: R$540,00 para o item 2. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 07/2022, onde se encontram instaladas nas unidades do TRT da 8ª Região as salas dos advogados representados pela cessionária; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-Pa, CNPJ 05.070.008/0001-48; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25.09.2023 a 26.09.2024; Processo TRT8 nº 5083/2022; Assinatura: 21 de agosto de 2023; Pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Eduardo Imbiriba de Castro, pela OAB-PA.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 004787/2023.

Pregão Nº 32/2023 (PROAD 2721/2023). Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRA BA L H O DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME. Objeto: Serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva de 2 elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Ponta Grossa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor mensal total: R$ 1.200,00. Programa de Trabalho: 168089; Elemento de despesa: 33.90.39. Data de Assinatura: 24/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da despesa;, pelo Contratante, e Luiz Arnildo Jungbluth, -sócio gerente, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

D I R EÇ ÃO - G E R A L

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2023

Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços Telefônico Fixo Comutado - STFC. Empresa Vencedora: Orbitel Telecomunicações e Informática Ltda, Valor homologado, item 01, R$ 112.998,00 e item 02, R$112.998,00. Brasília, 24 de agosto de 2023.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 24/08/2023) 080016-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 02/2023/TRT11. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a Associação Beneficente de Assistência a Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região - SAÚDE ABAS. OBJETO: Possibilitar à Saúde ABAS a consignação em folha de pagamento, observado o limite da margem consignável dos valores referentes às despesas com o plano de saúde. PROCESSO: TRT11-MA-628/2023. VIGÊNCIA: 120 meses, com início a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 18/08/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva pelo TRT11 e Gerson Lacerda Pistori e Rosemeire Uehara Tanaka pela Saúde ABAS.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: CD 9794/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ACM Baptista Ltda. Objeto: prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), sob demanda, de maneira presencial. Valor por 50 horas: R$ 12.999,51. Programa de Trabalho: 02.301.0033.2004.0042-0001 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Subelemento de Despesa: 05 - Serviços Técnicos Profissionais. Vigência: da data de assinatura até 24/10/2023. Data da assinatura: 22/08/2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Ana Claudia Mendes Baptista, Sócia-Administradora.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 39/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Torino Informática Ltda., CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de 240 notebooks. Valor total: R$ 2.232.000,00. Vigência: 60 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 23/08/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168091 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Processo Pregão 100/2022 do TRT2, Proad 3519/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/20 e Decreto 7892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Rodrigo do Amaral Rissio - Procurador, pela Contratada.

Espécie: Contrato nº 35/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Guaiba Computadores Ltda., CNPJ 81.899.502/0001-06. Objeto: Contração de serviços de suporte reconhecidos pela HPE para servidores Blade Gen10, pelo prazo de 12 meses. Valor total: R$ 150.000,00. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 22/08/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168091 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Processo Proad 2475/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/20 Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Sonay de Fátima do Nascimento - Sócia, pela Contratada.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 50/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: XP ON Consultoria Ltda, CNPJ 23.518.065/0001-29. Objeto: Supressão de 106 unidades do item 1, a partir da data de assinatura do termo aditivo. Data da assinatura: 22/08/2023. Valor total reduzido: R$ 31.431,12. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação: Proad 3644/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Aguinaldo Alves Barbosa - Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 26/2019. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: SMS Serviço de Monitoramento de Segurança Eletrônica Ltda., CNPJ 34.001.029/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 11/09/2023. Data da assinatura: 22/08/2023. Valor total anual: R$ 66.246,96. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 38/2019, Proad 4308/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e Eduardo Francisco Companhoni - Sócio, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 149/2023 - UASG 080016

Processo nº 0007887-87.2023.5.10.8000. Contrato nº 149/2023. Contratada: DAVITA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 24/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Bruno Santos Haddad, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2023 - UASG 080016

Processo nº 0008325-16.2023.5.10.8000. Contrato nº 155/2023. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SIMONE VIEIRA CARRARA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 24/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Simone Mendonça Vieira Carrara, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

PROAD Nº 4886/2023. Objeto: contratação direta de empresa a fim de disponibilizar 12 (doze) vagas para capacitação de servidores (as) deste TR14, no treinamento "DOMINE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E TENHA ÓTIMOS RESULTADOS", que será realizado dias 24 e 25/08/2023, na modalidade de forma presencial, em turma aberta ao público em geral, com carga horária de 16 h, na cidade de Porto Velho-RO. Empresa. PROBUS LTDA. Valor Total: R$24.900,00. Amparo legal: o inciso IV do art 53 e inciso III do art 72 da Lei nº 14.133, de 2021- NLLC; Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário, com previsão atual na alínea "f" inciso III do art. 74 da NLLC, conforme competência deste subscritor nos arts. 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 001/2021, de 02/01/2023, publicada em 03/01/2023. Reconhecimento: EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, em substituição.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS

SEÇÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Proad nº 21743/2023 - Contrato: 62/2023. Partes: TRT e TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: fornecimento e serviços de montagem de mobiliários a serem utilizados nos diversos setores deste tribunal, incluídos os serviços de montagem e assistência técnica no período de garantia. Fundamento: Lei 10.520/2002, Decretos n°s 10.024/2019, 7.892/2013 e 9.488/2018 e, subsidiariamente a Lei 8.666/1993, LC 123/2006 e Lei n° 8.078/1990.. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: PTRES: 168074, Fonte de Recurso 1027000000, Nat. da Despesa: 449052, Subelemento: 42. Valor total: R$131.000,00. Nota de empenho: 2023NE001182, de 15/08/2023. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Jordano Castro Nascimento. Data: 23/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. Espécie: 10º termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 33/2019 - Serviços de recepção, copeiragem, garçom, jardinagem e operação de mídia audiovisual. Firmado com a empresa Servfaz - Serviços e Mão de Obra Ltda. CNPJ: 10.013.974/0001-63. Objeto: Acréscimo de 2,03% ao valor atualizado do contrato em virtude do acréscimo de mais 01(um) posto de Recepcionista, com efeitos a contar da assinatura do termo. Novo valor Mensal: R$ 123.781,98. Cobertura Orçamentária: ND 33.90.37.01. Nota de Empenho 94/2023, emitida em 10/08/2023. Fundamento legal: art. 65, I, "b", e §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93, e jurisprudência do Tribunal de Contas da União- TCU: Acórdão 2.059/2013 - TCU - Plenário e Acórdão 1679/2008-TCU - Plenário, bem como autorização do Diretor-Geral do TRT22. PROAD TRT22 8132/2019. Assina: Jaqueline Lopes Ribeiro(p/contratante).

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 14/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 36.433.869/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de cobertura para o estacionamento dos servidores e entrada principal do edifício sede da Justiça Federal no Amapá, em Macapá/AP. Valor total da contratação: R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do art. 105 da Lei n. 14.133, de 2021.

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