DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 449051. Programa de trabalho: 228090. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 75, II. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Harley Chandler Borges Fonseca, representante legal, pela Contratada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 27/2023. Processo:0002035-09.2023.4.01.8003. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde no âmbito da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: Em razão do valor apresentado. Declaração de Dispensa: 21/8/2023. Maurício Pinheiro de Santana. Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 23/8/2023. Anselmo Gonçalves da Silva. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 9.600,00. CONT R AT A DA : LOGÍSTICA AMBIENTAL (LOGAM) LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 32.504.472/0001-78.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 20/2023. Processo: 000189572.2023.4.01.8003. OBJETO: contratação de até 20 (vinte) vagas para realização de curso EAD "Acessibilidade Digital - ao vivo", para servidores da Justiça Federal do Amapá e disponibilização de vagas para demais seccionais do TRF1. Fundamento Legal: art. 74, III, alínea f, da Lei n. 14.133. Justificativa: a área de Gestão de pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na realização e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 16.000,00 CONTRATADA: CONEXXÕES EDUCAÇÃO (ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA), CNPJ 07.774.090/0001-17.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 09/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa E R LISBOA. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 09/2021 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93) e reajuste no percentual de 11,59%, utilizando-se o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) da Fundação Getúlio Vargas - FGV conforme estipula o Termo de Referência 13447358, item 18.13, relativo ao período de agosto/21 a julho/22, o que perfaz um aumento ao preço do contrato no valor de R$ 1.640,84 (um mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), contados a partir de 03/09/2023. Processo: 0001973-37.2021.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 21-08-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Edeilson Reis Lisboa, representante legal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90037

Nº Processo: 21433820234018003. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para Recuperação da Cobertura do Auditório do Edifício Sede da Seção Judiciária de Primeiro Grau no Amapá - SJAP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE RICARDO BARROSO Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 90037-00001-2023NE000001

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 18851207. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BP ENGENHARIA LTDA (Sr. João Gabriel Silva Portela), CNPJ/MF 39.935.331/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma interna e instalação no complexo Teixeira de Freitas e Edifício Arx Tourinho - Juizados Especiais Federais, ambos em Salvador/BA. Valor Total: R$138.764,82 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 135 (cento e trinta e cinco) dias, com início em 28/08/2023 e término previsto para 09/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Item 01 - PT 214307, ND 339039, Nota de Empenho: 2023NE859, emitida em 02/08/2023; Item 02 - PT 203951, ND 339039, Nota de Empenho 2023NE860, emitida em 02/08/2023; Item 03 - PT 203951, ND 449052, Nota de Empenho: 2023NE861, emitida em 02/08/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 000073861.2023.4.01.8004. Ass. em 23/08/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 0012050342023 . Objeto: Aquisição de materiais elétricos Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 24/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 24/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.304,10. CNPJ CONTRATADA : 48.020.276/0001-68 FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

(SIDEC - 24/08/2023) 090012-00001-2023NE090012

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 0013666442023 . Objeto: Aquisição de 01 (um) refrigerador para atender à copa da Secretaria da Vara Única da Subseção de Ilhéus. Refrigerador capacidade 260L a 300L, com degelo automático, iluminação interna, quantidade de porta: 1, classificação energética A, cor branca, voltagem 110V Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 16/08/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora Secad em Exercício. Ratificação em 16/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 3.001,96. CNPJ CONTRATADA : 29.564.455/0001-11 MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 24/08/2023) 090012-00001-2023NE090012

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 90012

Nº Processo: 13288882023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, sob o regime de empreitada por preço global a 01 (um) elevador, marca Thyssenkrupp, instalado no Edifício Sede da Subseção Judiciaria de Ilhéus, conforme especificações e quantitativos definidos no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90023

Nº Processo: 0014293-45.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para restauração dos reservatórios em concreto armado para armazenamento de água potável e substituição das instalações hidráulicas do Edifício Sede II da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-500033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira

(SIASGnet - 24/08/2023) 90023-00001-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 90023

Nº Processo: 0007917-43.2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de arcondicionado do tipo split.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 24/08/2023) 90023-00001-2023NE011111

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE CONTRATO

Proc.: 45638920234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Teixeira e Leite Ltda. - CNPJ/MF n. 00.557.774/0001-18. Espécie: Contrato n. 26/2023. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafas de 500 ml e garrafões de 20 l para consumo na sede da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: lei n. 10.520, de 17.07.2002, Decreto n. 7.982, de 23.01.2013, na Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei n. 8.666/1993, de 21.06.1993, e suas alterações, bem como o Edital do Pregão Eletrônico n. 04/2023-JFPI - Ata de Registro de Preços n. 01/2023JFPI. Vigência: 23.08.2023 a 31.12.2023. PTRES: 168312. ED: 3390.30.07 - 2023NE00332. Valor total: R$ 13.020,00. Assinado em 23.08.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Edivaldo Leite de Araújo, pela Contratada.

AVISO DE PENALIDADE

A Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Piauí, em vista de despacho exarado pelo Exmo. Senhor Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI no dia 20/06/2023, torna pública a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa M PARNAIBA DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 28.861.347/0001-48, com base no art. 7º da lei n. 10.520/2002 c/c o art. 36, VI, da Portaria PRESI n. 126/2022-TRF1, em virtude do descumprimento de obrigações pactuadas em face do Contrato n. 47/2022-SJPI e conforme os fatos apurados nos autos do processo administrativo eletrônico SEI n. 1375-88.2023.4.01.8011-JFPI.

Teresina - PI, 24 de agosto de 2023. ANA VALÉRIA NEIVA MOREIRA ARAÚJO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Proc.: 0004111-79.2023.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciado: Hospital Oftalmologico Especializado Ltda, CNPJ 02.950.663/0001-00. Espécie: Termo Credenciamento n. 18815659/2023. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; c/c art. 65, I, "a", da Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos. Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, conforme anexa minuta (18759180) e parecer SEAJU 102 (18768137). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 17/08/2023 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, e Marcio Forte Mendes, pelo Credenciado.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 90039

Nº Processo: 11012120234018013. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, em 6 (seis) Nobreaks prediais, sendo 3(três) de 30 kVA e 3(três) de 40 kVA, incluindo todos os componentes dos gabinetes de UPS, transformadores de entrada/saída e baterias, bem como o sistema de monitoramento remoto, instalados no edifício-sede da Justiça Federal de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 24/08/2023) 90039-00001-2023NE000038

CRISTIANO AGUIAR PASSOS Pregoeiro

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira

(SIASGnet - 24/08/2023) 90012-00001-2023NE100000

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