DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001515-50.2022.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CLARO S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a alteração das cláusulas Décima Primeira - Da Vigência, todas do Contrato Nº 04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração contratual foi celebrada em consonância com a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato Nº 04/2022 e nos artigos 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. SIGNATÁRIOS: Gilmar Cintra de Araújo, Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício, pela Contratante e Jose Antonio Rodrigues Dominices Filho, Representante Legal, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019. PAe 0000292-67.2019.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.195.098/0001-42. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a alteração da Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato nº 05/2019. FUNDAMENTO LEGAL: O presente aditamento contratual foi celebrado em consonância com a cláusula Décima Primeira do Contrato Nº 05/2019 c/c os artigos 57, II e § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 24/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Carlos Henrique Machado, Representante Legal, pela Contratada.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DO FORO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2022. PROCESSO nº JFRJ-EOF-2022/00320.06. Pregão nº 43/2022. Objeto: Redução dos valores unitários registrados na Ata de RP, conforme www.jfrj.jus.br/transparencia/licitacoes-e-contaspublicas/atas-de-registro-de-precos. Empresa: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 12.846/13, LC nº 123/2006 alterada pela LC 147/14 e Decretos nº 3.555/2000, 7.892/13 e suas alterações e 10.024/19. Prazo de Vigência: 23/08/2023 a 26/09/2023. Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal, pela Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro e o Sr. Pablo Luis Martins, pela empresa.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Contratada: MR Alimentos Saudáveis Ltda; CNPJ: 22.077.561/0001-21; Processo: JFRJ-EOF2023/00040.06; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000430; valor: R$ 1.045,40; emissão: 24/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Termo de Rescisão do Contrato nº 72/2019, firmado em 18/08/2023 com ANTONIO CARLOS IMUNIZAÇÃO - CONTROLE DE CUPINS, no DOU do dia 23/08/2023, seção 3, página 189: onde se lê: "firmado em 18/08/2022", leia-se: "firmado em 18/08/2023".

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP

PROCESSO SEI Nº 0001658-84.2023.4.03.8002- UASG 090015.

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Comunicação de Internet na modalidade "IP DEDICADO", consistindo de 6 (seis) IP FIXOS válidos, latência média de 45ms, velocidades de 100Mb e 200Mb, entregues via cabo metálico ou fibra ótica para os prédios da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, com franquia de dados ilimitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em que foram declaradas vencedoras e a elas adjudicado o objeto do pregão, as empresas VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 11.743.904/0001-23, para os itens 1 (Fórum da Justiça Federal em Campo Grande), 4 (Turma Recursal de Campo Grande - MS) e 8 (Fórum da Justiça Federal em Três Lagoas), nos respectivos valores unitários de R$ 1.250,00; R$ 650,00; e R$ 750,00; e ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 14.798.740/0019-59, para os itens 2 (Juizado Especial Federal de Campo Grande), 3 (Arquivo da Justiça Federal em Campo Grande), 5 (Fórum da Justiça Federal em Dourados), 6 (Fórum da Justiça Federal em Corumbá), 7 (Fórum da Justiça Federal em Coxim), 9 (Fórum da Justiça Federal em Naviraí) e 10 (Fórum da Justiça Federal em Ponta Porã), nos respectivos valores unitários de R$ 750,00; R$ 750,00; R$ 950,00; R$ 750,00; R$ 950,00; R$ 650,00; e R$ R$ 950,00.

Campo Grande-MS, 23 de agosto de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

PROCESSO SEI Nº 0001014-44.2023.4.03.8002 - UASG 090015.

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que o recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de nobreak para a Subseção Judiciária de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, conforme as especificações, características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus anexos, ocorrerá até às 10h30 do dia 11/09/2023 e informa que o Edital estará disponível, a partir das 08h00, do dia 24/08/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/, https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102. Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00.

Campo Grande-MS, 23 de agosto de 2023. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: FACULDADE DA SERRA GAÚCHA DE BENTO GONÇALVES - FSG (CNPJ: 91.109.660/0008-37), mantida pela SOCIEDADE E D U C AC I O N A L SANTA RITA S.A (CNPJ 91.109.660/0001-60). Objeto: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino. P.A. n° 0003069-41.2023.4.04.8001. Fundamentado no art. 184 da Lei 14.133/2021, Lei 11.788/2008, Resolução nº 208/2012, do CJF e IN nº 34/2016, do TRF4. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 19.08.2023.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0001291-84.2023.4.05.7200. Contrato nº 17/2023-JF/AL. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: contratação de seguro veicular para a frota de veículos da Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2023NE000298, no valor de R$ 31.949,99 (trinta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos); PTRES: 168312, ND: 33.90.39 emitida em 10/08/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/08/2023 a 25/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Marcelo Wais, representante legal, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 1508-69.2019.4.05.7200. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 33/2019JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2019. CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE - OI S/A (em Recuperação Judicial). CNPJ: 33.000.118/0001-79. OBJETO: prestação de serviços telefônicos fixo comutado acesso digital e prestação de serviços telefônicos fixo comutado longa distância para atendimento a Justiça Federal em Alagoas. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação até o término da vigência deste Contrato, compreendendo o período de 29 de agosto de 2023 a 27 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e Art. 65, § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PA Nº 0001718-18.2022.4.05.7200. Espécie: Termo de Doação nº 18/2023. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Instituto Amigo Solidário, CNPJ nº 97.542.022/0001-15. Objeto: doação de bens classificados como antieconômicos, conforme informação da Comissão de Avaliação AL-SMP (doc. SEI 3506169), pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO, nos termos da manifestação de interesse (doc. SEI 3539809). Assinatura: 23/08/2023. Transferência de propriedade em caráter irrevogável. Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; José Ribamar Moreno Lemos, pelo Donatário.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90010

Nº Processo: 2325-31.2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de ar condicionados do tipo split para a Justiça Federal em Alagoas. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-000062023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Slc

(SIASGnet - 23/08/2023) 90010-00001-2023NE999999

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 53/2023; Processo: 2023-29.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A; Objeto: serviços contínuos do ramo de Engenharia, voltados à manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de ferramental, instrumental técnico adequado, uniformes, material de consumo e de reposição, equipamentos, tudo para os bens imóveis da Justiça Federal no Ceará, localizados em Fortaleza, Limoeiro do Norte, Juazeiro do Norte, Sobral, Crateús, Quixadá, Tauá, Iguatu, Itapipoca e Maracanaú, e a realização de serviços sob demanda (serviços eventuais) de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, materiais, peças e mão de obra ; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 24/08/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2023 da JFCE e Lei nº 8.666/93; Valor global anual estimado da contratação: R$ 3.520.000,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168312; Elemento de Despesa: 3390.37; Nota de Empenho 2023NE000323, de 10/08/2023, no valor de R$ 1.173.131,64; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Fábio Izidoro de Souza, Representante Legal.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90009

Nº Processo: 0004391-20.2023.4. Objeto: Fornecimento e instalação de cortinas, tipo Rolô, em tecido de sintético, tratamento térmico com baixa propagação de fogo, protetor solar contra raios uv, estruturado em pvc, tratamento anti-estático.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro

(SIASGnet - 24/08/2023) 90009-00001-2023NE000092

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