DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, na ILTM Cannes 2023. Contratada: Reed Exhibitions Limited, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 21/08/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 23/08/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 80.235,62 (oitenta mil, duzentos e trinta e cinco euros e sessenta e dois centavos). Processo nº 272100.001619/2023-16.

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 46/2023

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em relações públicas e assessoria de imprensa internacional, visando a divulgação das ações da Embratur em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior, na Modalidade Dispensa Emergencial. Fundamento Legal: Art. 9°, Inc. XVI do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR. RECONHECIMENTO da Dispensa em 24/08/2023, por Jaqueline Gil, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade e RATIFICAÇÃO em 24/08/2023, por Marcelo Ribeiro Freixo, Diretor Presidente. As empresas vencedoras por lote são:

Os autos ficam franqueados a vistas dos interessados. Processo nº 72100.001615/2023-20.

MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente

ENAUTA ENERGIA S.A.

CNPJ 11.253.257/0001-71

AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Instalação relativa ao Sistema Definitivo de Produção (SD) do Campo de Atlanta, Bloco BS-4, Bacia de Santos.

DÉCIO FABRÍCIO ODDONE DA COSTA Diretor Presidente

ESPORTE CLUBE PINHEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Edital 09 CBC Comitê Brasileiro de Clubes

noturno, com duração de 4 (quatro) anos, em turma única. Serviço Social: reconhecimento renovado pela Portaria SeRES/MEC nº 135/2018, com 100 vagas totais anuais, sendo 50 para o período noturno e 50 para o período diurno, com duração de 4 (quatro) anos. Direito: reconhecimento renovado pela Portaria SeRES/MEC nº 581/2020, com 120 vagas totais anuais, no período noturno, com duração de 5 (cinco) anos, em turma única. Engenharia de Produção: autorizada pela Portaria SeRES/MEC nº 563/2016, com 100 vagas totais anuais, no período noturno, com duração de 5 (cinco) anos, em turma única. Engenharia de Computação: autorizada pela Portaria SeRES/MEC nº 565/2016, com 100 vagas totais anuais, no período noturno, com duração de 5 (cinco) anos, em turma única. Psicologia: autorizada pela Portaria SeRES/MEC nº 768/2018, com 100 vagas totais anuais, no período noturno, com duração de 5 (cinco) anos, em turma única. Das Provas - O Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 será realizado de forma online. A prova será uma Redação na língua portuguesa e a nota mínima para aprovação é de 10% de um total de 100%, com uma 01 questão - 0 a 100 pontos. O Resultado será publicado nos sites das IES participantes no prazo de até 72 horas úteis após a submissão da Redação. O candidato que utilizar o ENEM poderá fazê-lo de duas maneiras: primeira será somente com o resultado do ENEM e terá os pontos da redação realizada por ocasião do Exame, convertidos para a Redação determinada no Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024; a segunda maneira será o candidato utilizando o ENEM e a Redação do Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 quando então se aplicará a fórmula a seguir: Nota Média = (Nota do Processo Seletivo + Redação do ENEM)/2; o referido ENEM deverá ser anexado no momento da Inscrição. Da Classificação - O Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 é classificatório para o ingresso nos cursos apresentados acima com o aproveitamento dos candidatos até o limite das vagas para os diversos cursos e períodos indicados neste Edital. Este PROCESSO SELETIVO CONJUNTO CONTINUADO 2024 - VESTIBULAR 2024, será válido para o ano letivo de 2024, na modalidade de PROCESSO SELETIVO UNIFICADO CONTINUADO até o preenchimento de todas as vagas. Da Matrícula - O candidato classificado no Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024, deverá efetuar, pessoalmente, sua Matrícula, no local onde é ministrado o curso em que se classificou, sendo que o Resultado da sua redação se dará em um prazo máximo de até 72 horas úteis após a realização e a Matrícula imediatamente após esse resultado, de segunda a sexta-feira das 14h00 às 22h30 e aos sábados das 09h00 às 12h00, respeitando os feriados e recessos acadêmicos, munidos da documentação constante do Edital. Os candidatos que concluíram o curso de Ensino Médio, por meio de Supletivo ou Madureza, deverão apresentar Certificado Definitivo de Conclusão de Curso, não sendo aceito, de maneira alguma, atestado de eliminação de matérias ou disciplinas. No caso de cancelamento, o candidato poderá requerer a devolução parcial do montante pago, desde que comprove a matrícula em outra Instituição de Ensino Superior, na seguinte condição e percentual: 50% (cinquenta por cento) quando requerer o cancelamento da matrícula até o último dia útil imediatamente anterior ao início das atividades escolares previstas no calendário acadêmico. Somente serão formadas turmas em que haja, pelo menos, o preenchimento de 70% (setenta por cento) das vagas oferecidas. Excepcionalmente, havendo número de matrículas inferior ao mínimo estipulado, as instituições participantes poderão deliberar, a seu exclusivo critério, a instalação das turmas. O candidato, caso não haja a formação de turma, poderá fazer a reopção para outro curso oferecido neste Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 desde que haja vagas disponíveis. Das Disposições Transitórias - Caso sejam autorizados novos cursos pelo Ministério da Educação para qualquer uma das Instituições conveniadas será publicado, internamente, um Edital de Processo Seletivo suplementar ao presente Edital. Serão sempre respeitadas as normas do Edital do Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024, sem a necessidade de publicação nos órgãos oficiais. Dos Programas e Demais Informações - O Edital do Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 encontra-se publicado, nos quadros de avisos das Instituições participantes. Os programas e demais informações serão fornecidos pelas Secretarias das Instituições de Ensino Superior aos participantes deste Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ROMILDO MORELATO JUNIOR

FACULDADES INTEGRADAS MARIA IMACULADA

EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS

Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Lista 03 - Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAIS ESPORTIVOS conforme as características informadas no Anexo I - Termo de Referência do edital e no Anexo A, obedecendo o Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 58/2021, formalizado junto ao CBC. Abertura da sessão pública: 09h (horário de Brasília) do dia 11/09/2023, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.bbmnetlicitacoes.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou, ainda, no site do clube: https://www.ecp.org.br/institucional/lei-de-incentivo/cbc-editais-processos-e-anexos/ _LISTA 03_CBC, e/ou no email: [email protected] e/ou [email protected].

São Paulo, 24 de agosto de 2023 CARLOS ALEXANDRE BRAZOLIN Presidente

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO CNPJ 23.955.214/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 13 (treze) diplomas, nos períodos de 19/07/2023 a 16/08/2023, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 2842 ao número 2854. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br.

Pouso Alegre, 18 de agosto de 2023. NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO Secretária Acadêmica

FACULDADE SANTA LÚCIA

EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO CONJUNTO CONTINUADO 2024

VESTIBULAR 2024

O Coordenador do Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 da Faculdade Santa Lúcia, torna público as normas que regem o Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024, considerando o Regimento da Instituição e a legislação vigente. Das Inscrições - As inscrições do Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 serão realizadas a partir do dia 15 de setembro de 2023, sendo que de forma presencial de segunda a sexta-feira das 13h30 às 22h30 e aos sábados das 08h30 às 11h30 e nos seguintes locais: Rua Paula Bueno, 240 - Centro, Mogi Guaçu/SP. Tel. (19) 3851-4066; Rua Dr. Ulhôa Cintra, 351 - Centro - Mogi Mirim/SP. Tel. (19) 3806-3996 e de forma on-line pelos sites: www.mariaimaculada.br ou www.santalucia.br. Dos Cursos - Atos Legais Vagas - Turnos - Administração: reconhecimento renovado pela Portaria SeRES/MEC nº 948/2021, com 200 vagas totais anuais, sendo 150 vagas no período noturno e 50 vagas no período diurno, com duração de 4 (quatro) anos. Ciências Contábeis: reconhecimento renovado pela Portaria SeRES/MEC nº 208/2020, com 80 vagas totais anuais, no período

EDITAL DE 17 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO CONJUNTO CONTINUADO 2024 VESTIBULAR 2024

O Coordenador do Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 da Faculdade Santa Lúcia, torna público as normas que regem o Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024, considerando o Regimento da Instituição e a legislação vigente. Das Inscrições - As inscrições do Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 serão realizadas a partir do dia 15 de setembro de 2023, sendo que de forma presencial de segunda a sexta-feira das 13h30 às 22h30 e aos sábados das 08h30 às 11h30 e nos seguintes locais: Rua Paula Bueno, 240 - Centro, Mogi Guaçu/SP. Tel. (19) 3851-4066; Rua Dr. Ulhôa Cintra, 351 - Centro - Mogi Mirim/SP. Tel. (19) 3806-3996 e de forma on-line pelos sites: www.mariaimaculada.br ou www.santalucia.br. Dos Cursos - Atos Legais Vagas - Turnos - Pedagogia: Licenciatura Plena reconhecimento renovado pela Portaria SeRES nº 917/2018, com 125 vagas totais anuais, no período noturno, com duração de 4 (quatro) anos, com turma única. Letras: Licenciatura Plena com Habilitações em Português-Inglês e suas respectivas literaturas, reconhecimento renovado pela Portaria SeRES nº 917/2018, com 90 vagas totais anuais, no período noturno, com duração de 4 (quatro) anos, com turma única. Farmácia: reconhecimento renovado pela Portaria SeRES/MEC nº 110/2021, com 80 vagas totais anuais em turmas de, no máximo, 40 (quarenta) alunos, nos períodos diurno e noturno, com duração de 4 (quatro) anos. História: Licenciatura Plena, reconhecimento renovado pela Portaria SeRES nº 917/2018, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, no período noturno, com duração de 4 (quatro) anos, com turma única. Química Industrial: reconhecimento renovado pela Portaria SeRES/MEC n° 622/2017, com 80 vagas totais anuais em turmas de, no máximo, 40 (quarenta) alunos, nos períodos diurno e noturno, com duração de 4 (quatro) anos. Engenharia Civil: reconhecimento renovado pela Portaria SeRES/MEC n° 110/2021, com 100 vagas totais anuais, no período noturno, com duração de 5 (cinco) anos, com turma única. Biomedicina: renovação de reconhecimento pela Portaria SeRES/MEC n° 110/2021, com 80 vagas totais anuais em turmas de, no máximo, 40 (quarenta) alunos, nos períodos diurno e noturno, com duração de 4 (quatro) anos. Estética: autorizado pela Portaria SeRES n° 611/2014, com 80 vagas totais anuais em turmas de, no máximo, 40 (quarenta) alunos, nos períodos diurno e noturno, com duração de 4 (quatro) anos. Arquitetura e Urbanismo: autorizado pela Portaria SeRES/MEC n° 13/2016, com 100 vagas totais anuais, no período noturno, com duração de 5 (cinco) anos, com turma única. Engenharia Mecânica: autorizado pela Portaria SeRES/MEC nº 432/2018, com 100 vagas totais anuais, no período noturno, com duração de 5 (cinco) anos, com turma única. Educação Física: autorizado pela Portaria SeRES/MEC n° 125/2019, com 80 vagas totais anuais em turmas de, no máximo, 40 (quarenta) alunos, nos períodos diurno e noturno, com duração de 4 (quatro) anos. Das Provas - O Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 será realizado de forma on-line. A prova será uma Redação na língua portuguesa e a nota mínima para aprovação é de 10% de um total de 100%, com uma 01 questão - 0 a 100 pontos. O Resultado será publicado nos sites das IES participantes no prazo de até 72 horas úteis após a submissão da Redação. O candidato que utilizar o ENEM poderá fazê-lo de duas maneiras: primeira será somente com o resultado do ENEM e terá os pontos da redação realizada por ocasião do Exame, convertidos para a Redação determinada no Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024; a segunda maneira será o candidato utilizando o ENEM e a Redação do Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 quando então se aplicará a fórmula a seguir: Nota Média = (Nota do Processo Seletivo + Redação do ENEM)/2; o referido ENEM deverá ser anexado no momento da Inscrição. Da Classificação - O Processo Seletivo Conjunto Continuado 2024 - Vestibular 2024 é classificatório para o ingresso nos cursos apresentados acima com o aproveitamento dos candidatos até o limite das vagas para os diversos cursos e períodos indicados neste Edital. Este PROCESSO SELETIVO CONJUNTO CONTINUADO 2024 - VESTIBULAR 2024, será válido

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