DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

PROCESSO Nº. 00052-00031838/2021-45. OBJETO: Aquisição de computadores tipo DESKTOP completo, Monitores de Vídeo e Notebooks com sistema Operacional Windows 11 Pro com downgrade para Windows 10 pro, incluindo garantia e suporte técnico integral on site por 60 (sessenta) meses para todos os itens, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 10.167.449,80 (dez milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52., Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 12 de setembro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.

Brasília, 24 de agosto de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 275/2023 - SECC

Edital e Informação: O edital está à disposição nos sites, www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet, www.seop.ac.gov.br/editais-eavisos.UASG:928586. Proposta: Serã recebidas até às 10h30min, (horário de Brasília), do dia 11/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet.

Rio Branco-AC, 24 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da CPL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00154/2023-74

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento sob demanda de vidros (temperado e comum), com instalação, em formato de janelas, portas, divisórias, basculantes, visores, guichês e congêneres, incluindo mão de obra, acessórios e insumos, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 24 de Agosto de 2023. FRANCISCO INÁCIO

Pregoeiro

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 - SESACRE

SEI Nº 4002.011628.00014/2023-07

Objeto: Locação de equipamentos de sonorização, projeção, vídeo e iluminação, tendas e acessórios, com serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pelo Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 189/2023 - SEHURB

SEI Nº 0844.015007.00001/2023-25

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo e operacional, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao desenvolvimento de programas e projetos da secretaria de estado habitação e urbanismo - SEHURB.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 06/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 24 de Agosto de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro

SEI Nº 0088.016739.00008/2023-72

Objeto: Aquisição de Material de Descartável, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/09/2023 às 07h30min, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 24 de Agosto de 2023. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A

DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 70/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para realização de consultoria especializada, assessoria-educação e gerenciamento habilitados, conforme Convênio Plataforma mais Brasil n 930445/2022, firmado entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, destinada ao Projeto Jardim das Margaridas, conforme Edital e anexos. Processo 0002632-92.2023.8.01.0000. Empresa vencedora: Aquino e Santos Cursos e Consultoria Ltda, CNPJ 42.688.813/0001-66, com valor de R$ 35.397,27 para o item 1.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 157/2023 - SEAD

SEI Nº 0006.016618.00011/2023-43

Objeto: Serviços continuados desratização e desinsetização, com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados em áreas internas e externas, para atender as necessidades da Organização em Centros de Atendimento - OCA, unidades de Cruzeiro do Sul, Xapuri e Brasiléia.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/09/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 24 de Agosto de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2023 - SEAGRI

SEI Nº 0853.013720.00057/2023-80

Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço técnico terceirizado de condicionamento de solo agrícola mecanização agrícola (destoca, limpeza, aração e dragagem de solo) e de georreferenciamento de área nos diversos municípios do Estado do Acre. Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/09/2023 às 07h30min, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 24 de Agosto de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - SEOP

SEI Nº 4016.013430.00025/2023-71

Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Licenças de uso dos Software: Sketchup pro (36 meses), Lumion PRO (36 meses), MS-Office 2021, Adobe Crative Cloud for Teams (AllApps) (36 meses), Corel Draw, através do Sistema de Registro de Preço, visando atender demanda a Secretaria de Estado de Obras Pública - SEO P .

Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2023. DESEMBARGADORA REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente do Tribunal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 65/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais para execução do Convênio 930445/2022/MJSP visando o fortalecimento das ações realizadas pelo Educandário Santa Margarida. Processo 0002633-77.2023.8.01.0000. Empresas vencedoras: LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS LTDA, CNPJ 07.204.141/0001-75, com valor de R$ 582,00 para o item 1; R$ 819,00 para o item 2 e R$ 650,00 para o item 3; MUNDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 29.564.455/0001-11, com valor de R$ 702,87 para o item 8; S. L. DA SILVA JUNQUEIRA, CNPJ 38.069.222/0001-33, com valor de R$ 150,00 para o item 6; R$ 80,00 para o item 7 e R$ 47,00 para o item 10; K. K. D. BATISTA LTDA, CNPJ 44.816.310/0001-54, com valor de R$ 463,63 para o item 9; R$ 468,00 para o item 11 e R$ 4.300,00 para o item 12; TCP ELETROS LTDA, CNPJ 49.998.224/0001-23, com valor de R$ 300,00 para o item 4 e R$ 2.693,72 para o item 13.DAT.

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P

AVISO DE LICITAÇÃO

AMGESP Nº 229/2023 - DOE E DOU

Processo: 02100.0000003193/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.399/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de pistolas calibre 9X19mm; Data de realização: 11 de setembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.

Maceió, 24 de agosto de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas

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