Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 203

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE COTAÇÃO, CONVOCAÇÃO Nº 139CEA/SSP-2023

A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem: Processo nº E:02100.0000005700/2023 Objeto: Contratação de seguro para aeronave. Informações: [email protected]. Telefones: 82 -3315-8622/2357 ou na Sala 321 da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Maceió, 24 de agosto de 2023. SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA Gerente do Núcleo de Cotação/SSP-AL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UNCISAL

Processo: 41010.9727/2023. Tipo: menor preço, por item.

Objeto: Aquisição de medicamentos. Data de realização: 11 de setembro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107.

Maceió, 24 de agosto de 2023. WANDESSON DE SOUZA SILVA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00003/UEAP/2023

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de SUSPENSÃO de licitação a qual estava agendada para o dia 28 de agosto de 2023, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.977, em 08 de agosto de 2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 00003/UEAP/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a construção do refeitório do Restaurante Universitário da Universidade do Estado do Amapá - UEAP. Motivo: Com base no acatamento pelo Órgão Demandante (UEAP) de IMPUGNAÇÃO e PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ao edital havendo a necessidade de alteração, o que afetará a formulação de propostas dos interessados. O certame será suspenso para as devidas análises e alterações no Edital e seus anexos.

Informativo: A mesma será remarcada em data posterior, atendendo o princípio da publicidade do edital sendo reaberto o prazo e republicada nos mesmos meios anteriormente publicados.

Macapá-AP, 24 de agosto de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I - CLC/PGE

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926302 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Número do Processo SEI: 19.09.02677.0022650/2022-53. Objeto: Aquisição de caminhonetes/picapes, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4), conforme edital e seus anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12/09/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Edital pode ser adquirido nos sites: https://www.mpba.mp.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações: [email protected]. (Convênio 930470/2022).

Salvador-Ba, 24 de agosto de 2023. CHRISTIAN HEBERTH Pregoeiro

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos ao contrato nº 005/2020 - Processo SEI nº 039.0812.2023.0001586-79. Partes: CERB e a Aço 50 Engenharia e Empreendimentos Ltda. Objeto: Pagamento referente a nota fiscal nº 1263 da 15ª medição(final) no Valor de R$ 1.210,41. Data da Assinatura: 18.08.2023.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230003

A Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230003 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, utensílios e materiais de análise de leite e limpeza de tanques de resfriamento e material para inseminação artificial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5732023, até o dia 12/09/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de agosto de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230103 Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230103, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Impressos Padronizados.

MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9972023, até o dia 12/09/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de agosto de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230107

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230107, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Registro Esfera e Gaveta, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11242023, até o dia 12/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de agosto de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230115

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230115 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cimento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11792023, até o dia 12/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de agosto de 2023. SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230463

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230463, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, teste de segurança elétrica, treinamento e reposição total de peças e acessórios, por parte da Contratada, em 28 (vinte e oito) camas hospitalares e 11 (onze) mesas cirúrgicas eletroeletrônicas, pertencentes ao HGCCO, pelo prazo de 12 (doze) meses.

MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4632023, até o dia 12/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de agosto de 2023. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230555

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230555 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Aquisição de material para serviços de, manutenção hidrossanitários no HIAS, e anexos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5552023, até o dia 12/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de agosto de 2023. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230797

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230797 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7972023, até o dia 12/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de agosto de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230921

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230921 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9212023, até o dia 12/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de agosto de 2023. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

203

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500203