DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231068

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231068, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10682023, até o dia 12/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de agosto de 2023. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231113

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231113, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11132023, até o dia 12/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de agosto de 2023. MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231128

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231128 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11282023, até o dia 12/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de agosto de 2023. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231135

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231135 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11352023, até o dia 12/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de agosto de 2023. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para a gestão,

operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás Dr. Albanir Faleiros Machado - HERSO, localizado na Av. Uirapuru, s/n - Parque Res. Isaura, Santa Helena de Goiás - GO, 75920-000 , no Estado de Goiás, disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br .

O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a

Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se

sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail:

[email protected]

SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SEDS

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDS, através da pregoeira Kátia Maria Ribeiro, por meio da competência delegada pela Portaria nº 0205/2023 - SEDS, publicada no D.O.E-GO nº 24.083 de 18/7/2023, comunica aos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, processo nº 202310319001002, destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos em pronto atendimento às diversas demandas desta Pasta, visando a publicidade dos programas sociais do Governo do Estado de Goiás, por um período de 12 meses, FICA ADIADO "SINE DIE" para alterações no Edital.

Os interessados poderão em horário comercial obter mais informações na Gerência de Compras Governamentais, situada na Pça. Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 332, Bloco D, 1º Andar, Setor Central, Goiânia/GO, CEP.74.003-010, fone: (62) 3201-5342.

Goiânia, 23 de agosto de 2023. KÁTIA MARIA RIBEIRO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

Às 17:00 horas do dia 23 de agosto de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007046670, Pregão 103/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 47.482.995/0001-38 - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 5.500,00. Item nº 02 - Situação: Adjudicado.

Homologado à empresa: 47.482.995/0001-38 - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 48.954,00. Item nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa 01.186.098/0001-86 - METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI - EPP. Valor Total: R$ 5.493,72.

Item nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 01.186.098/0001-86 - METALCOURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI - EPP. Valor Total: R$ 5.900,00.

DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2023/SES-GO

Processo nº: 202300010020827. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de 600 (seiscentos) Microcomputadores, por adesão a Ata de Registro de Preços n° 132/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2022, do Ministério da Economia. Vigência: 12 (doze) MESES a contar da data de assinatura. Valor do Contrato: R$ 2.290.800,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.572.1022.2082.04.15000100.90 e 2850.10.302.1043.2167.04.26030239.90. Data de Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde; Aldejunio de Oliveira - POSITIVO TECNOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 32013800/3482.

P.E. N.° 133/2023. Processo: 202300010016652 - Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamento e/ou Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos, contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC . Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 1.501.830,00. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16:00 h do dia 25/08/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09:00 h do dia 13/09/2023(Horário de Brasília).

Goiânia/GO, 24 de agosto de 2023 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações

Processo nº: 202300016015665. Contratante: Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Instituto de Ciências Forense Ltda - ME, CNPJ 25.022.984/0001-32. Objeto: Aquisição de duas licenças anuais de uso de plataforma computacional para cálculos estatísticos. Recurso: 27130000/União. Valor total: 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Fundamentação: inciso I do Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Ratificação: 23/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 104/2023, Disputa Geral com cota reservada para ME e EPP e lotes exclusivos para ME e EPP, cujo objeto é: aquisição de materiais para o laboratório da gerência de identificação da PC - G O. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 14/09/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 126/2023, Disputa Geral e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: aquisição de equipamentos para laboratório de exame definitivo de drogas e correlatos.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 15/09/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro

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