DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023- CSLIC/SEAP

PROCESSO Nº 130482/2022-SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos destinados a equipar as Unidades Prisionais e as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. Publique-se o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, Diário Oficial da União - DOU e no sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís/MA, 18 de agosto de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023- CSLIC/SEAP

PROCESSO Nº 47464/2023-SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos para aparelhamento do Centro de Reintegração Social da APAC TIMON (Convênio Federal nº 905263/2020).

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. Publique-se o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, Diário Oficial da União - DOU e no sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís/MA, 18 de agosto de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/08405

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/000730.CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA - CNPJ: nº 10.498.974/0002-81.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) vagas para o 03º (terceiro) Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar que será realizado no período de 28, 29 e 30 de agosto de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, com carga horária de 24 horas, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PEQUENO VALOR (ART. 74, INC. III, "f", C/C ART. 75, INC. II, DA LEI Nº 14.133/21). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0001.Projeto/atividade: 2007.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.051Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses. De 24/08/2023 a 24/02/2 0 2 4 . V A LO R TOTAL: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA- CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e RUDIMAR BARBOSA DOS REIS - Representante da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230136/2023

Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em Fruta de Leite/Sede. Dia: 20/09/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 25/08/2023.

Belo Horizonte, 24 de agosto de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/2023-48

Contratação de empresa especializada em serviços de Tradução de Artigos Científicos - EMBRAPA CAFÉ 888689/2019. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000104/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000603/2023-48 com o seguinte resultado: LOTE 01 - MS TRADUÇÕES LTDA - 08.966.620/0001-91, no valor total de: R$ 46.250,00. Valor total homologado 46.250,00. Ratificado em 23/08/2023.

Em 23 de agosto de 2023. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Autorização de Fornecimento Pregão Eletrônico Nº 376/2023

Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000084/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.0000376/2023-66 - Objeto: fertilizantes - Contratante: EPAMIG, contratadas: Empresa Empreendimento Comercial SAARA Ltda - AF Nº 148 - ano 2023 no valor total de R$9.750,00; empresa Distribuidora Espírito Santo Ltda - AF Nº 149 - ano 2023 no valor total de R$97.780,67 e empresa KM Junior Eireli - AF Nº 150 - ano 2023 no valor total de R$10.6679,88.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEGUP/PA

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO.OBJETO: Registro de Preço para aquisição de veículos blindados, zero km, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, de proteção balística (blindagem) nível III, com as devidas customizações e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e demais órgãos de força de segurança do Estado do Pará, dotados de recursos e características mecânicas que permitem ao Veículo de Ataque Rápido - VAR agilidade na aceleração/desaceleração, na dirigibilidade e mobilidade em todos os tipos de terrenos - asfalto e fora-de-estrada, para combate e perseguição, com a vantagem de oferecer proteção do mais alto grau para a tropa, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência.DATA DA ABERTURA: 06/09/2023.HORA DA ABERTURA: 09:00h (Horário Oficial de Brasília-DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801) OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br

Belém-PA, 24 de agosto de 2023. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - S EA P

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 925852

Processo nº 2023/268696

O objeto da presente licitação consiste em aquisição para o fornecimento de vestuário, ROUPAS ÍNTIMAS CALCINHAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - nas unidades do Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua CRF ANANINDEUA, Centro de Recuperação Feminino de Marabá - CRF MARABÁ, e Centro de Recuperação Feminino de Santarém - CRF SANTARÉM, como parte da proposta do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN de 2022. Data de abertura: 06/09/2023 às 10h00min (Horário de Brasília), edital encontra-se acessível nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.

Responsável pelo certame: Milenne Ribeiro Corrêa; Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br

MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Ordenador de Despesas

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023

Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS:

1º LUGAR: CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, com proposta no valor de R$ 7.455.458,41; 2º LUGAR: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., com proposta no valor de R$ 7.992.502,69; 3º LUGAR: CONSTRUTORA QUEIROGA LTDA. - EPP, com proposta no valor de R$ 8.044.138,87; 4º LUGAR: SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA., com proposta no valor de R$ 8.701.712,66; 5º LUGAR: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 8.940.676,04; 6º LUGAR: R & H ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 9.016.706,44; e 7º LUGAR: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com proposta no valor de R$ 9.198.172,78.

O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 24 de agosto de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo 03 ao Contrato PJu nº 01/2022; Partes: suplan/comtérmica Comercial Térmica Ltda; objeto do aditivo: acréscimo de valor em R$1.624.809,65 Dotação: 25101.10.302.5007.1085.00000000287.44905100.50000.9.1.1002 25101.10.302.5007.1085.00000000287.44905100.50000.9.1.1002. João Pessoa, 22 de agosto de 2023.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

EDITAL N. ° 032/2023-DMP. PREGÃO ELETRÔNICO - ePROTOCOLO N. ° 20.527.294-1 - PROCESSO GMS Nº 885/2023 - UASG n.º 926764 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de Material e Patrimônio, comunica o Ato de Adjudicação e Homologação pelo Pró-Reitor de Administração Prof. Ademir Massahiro Moribe, em 16/08/2023, conforme Termo de Homologação às fls. 356/364, Mov. 78/79 do ePROTOCOLO N. ° 20.527.294-15, onde Adjudicou e Homologou os itens 01 e 02, no valor total de R$ 157.575,86 à empresa LABCOMPANY PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 13.210.293/0001-83.

Maringá, 17 de agosto de 2023. ROBSON GONÇALVES DA SILVA Diretor de Material e Patrimônio

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