DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 268/2023 - PROTOCOLO: 20.817.668-4: Associação dos Produtores Rurais de Moreira Sales - APROSALES, CNPJ: 18.808.214/0001-54, valor R$ 152.820,96 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 205/2023 - PROTOCOLO: 20.785.597-9: Associação dos Produtores de Tunas do Paraná - APROTUNAS, CNPJ: 10.347.422/0001-91, valor R$ 46.611,30 (quarenta e seis mil, seiscentos e onze reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 282/2023 - PROTOCOLO: 20.785.699-1: Associação Desenvolvimento Agricultura Familiar Solidária - ADAFSOL, CNPJ: 26.251.401/0001-08, valor R$ 110.003,32 (cento e dez mil, três reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 224/2023 - PROTOCOLO : 20.816.857-6: Associação dos Agricultores Familiares de Campo Bonito - AGR I C A M P O, CNPJ: 11.783.920/0001-40, valor R$ 9.280,08 (nove mil, duzentos e oitenta reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 216/2023 - PROTOCOLO : 20.785.707-6: Cooperativa de Industrialização e Comercialização CamponesaCOOPERCAM, CNPJ: 11.472.532/0001-48, valor R$ 622.301,12 (seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e um reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/08/2023. CO N T R AT O Nº 145/2023 - PROTOCOLO: 20.817.043-0: Associação de Produtores Orgânicos de Pato Bragado - APOP, CNPJ: 04.845.893/0001-27, valor R$ 63.802,40 (sessenta e três mil, oitocentos e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 153/2023 - PROTOCOLO: 20.817.121-6: Associação dos Pequenos Produtores de Centenário do Sul - APPRCS, CNPJ: 05.729.548/0001-90, valor R$ 82.305,09 (oitenta e dois mil, trezentos e cinco reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. CONTRATO Nº 165/2023 - PROTOCOLO: 20.816.851-7: Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Santo Antônio do Sudoeste - CLAF SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, CNPJ: 07.070.776/0001-27, valor R$ 13.878,42 (treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CON T R AT O Nº 146/2023 - PROTOCOLO: 20.785.579-0: Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade dos Alves da Lapa - AGRO ALVES, CNPJ: 04.950.710/0001-33, valor R$ 738.804,14 (setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. CONTRATO Nº 132/2023 - PROTOCOLO: 20.785.417-4: Associação de Produtores da Agricultura Familiar de Ribeirão do Pinhal - AFARP, CNPJ: 02.075.313/0001-34, valor R$ 209.677,20 (duzentos e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 228/2023 - PROTOCOLO: 20.817.055-4: Associação de Agricultores de Produtos Orgânicos de Ribeirão Claro - APO, CNPJ: 11.943.653/0001-20, valor R$ 313.040,13 (trezentos e treze mil, quarenta reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 236/2023 - PROTOCOLO: 20.817.058-9: Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Ivaí - COODESAFI, CNPJ: 12.301.773/0001-97, valor R$ 143.059,28 (cento e quarenta e três mil, cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 316/2023 - PROTOCOLO: 20.859.768-0: Associação Casa da Agricultura Familiar - ACAF, CNPJ: 49.315.275/0001-03, valor R$ 76.627,60 (setenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. CONTRATO Nº 164/2023 - PROTOCOLO: 20.785.593-6: Cooperativa de Famílias de Agricultores Ecológicos de São Mateus do Sul - COFA ECO, CNPJ: 06.780.242/0001-21, valor R$ 368.837,82 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 125/2023 - PROTOCOLO: 20.785.345-3: Associação Santa Anita - ASA, CNPJ: 00.056.983/0001-88, valor R$ 113.623,24 (cento e treze mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 171/2023 - PROTOCOLO: 20.816.722-7: Associação de Produtores Orgânicos de Entre Rios do Oeste - APOER, CNPJ: 07.423.774/0001-74, valor R$ 28.641,74 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 172/2023 - PROTOCOLO: 20.816.787-1: Cooperativa Agroindustrial Nascente - COOPERAGRO, CNPJ: 07.749.973/0001-77, valor R$ 210.708,96 (duzentos e dez mil, setecentos e oito reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. CONTRATO Nº 129/2023 - PROTOCOLO: 20.816.210-1: Associação dos Produtores Rurais de Lunardelli - LUNAPROL, CNPJ: 01.893.513/0001-31, valor R$ 47.449,90 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 140/2023 - PROTOCOLO : 20.816.364-7: Associação de Agricultores Orgânicos de Capitão Leonidas Marques - AOCLM, valor R$ 67.694.70 (sessenta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 139/2023 - PROTOCOLO: 20.816.335-3: Associação Agricultores Orgânicos de Quedas do Iguaçu - AAQI, CNPJ: 04.136.905/0001-44, valor R$ 414.322,79 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. CONTRATO Nº 249/2023 - PROTOCOLO: 20.817.507-6: Cooperativa de Agricultura Familiar de Palmeira - CAFPAL, CNPJ: 14.056.825/0001-32, valor R$ 547.748,19 (quinhentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 98/2023 CEL2

PROCESSO Nº 1499/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEMBRANA TM 820M-400. Abertura: 04/09/2023 às 09:00h. Disputa: 04/09/2023 às 10:00h. Edital disponível 25/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de agosto de 2023 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 99/2023 CSL

PROCESSO Nº 1497/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TERMINAIS DIVERSOS. Abertura: 04/09/2023 às 09:00h. Disputa: 04/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 25/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de agosto de 2023 Flávia Soares Lacerda Agente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 100/2023 CSL

PROCESSO Nº 1498/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS ELÉTRICOS E DE AUTOMAÇÃO. Abertura: 04/09/2023 às 10:00h. Disputa: 04/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 25/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de agosto de 2023. Sueleuza Werneck Monteiro Agente de Licitação

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

AV I S O S

PREGÕES ELETRÔNICOS

OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2022.CPL.REIT.PE.0002.FESP-UPE.

À vista das informações e argumentos prestados nas respostas aos recursos administrativos apresentados, pela pregoeira Mirella C D Gomes e pelo engenheiro, William Larré da Central de Equipamentos do PROCAPE, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados indícios, motivos ou fatos que levassem a reforma da decisão da pregoeira que desclassificou a licitante STRYKER DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 02.966.317/0002-02, do item 1, e desta forma, julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa STRYKER DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 02.966.317/0002-02, mantendo a decisão inicial da pregoeira, conforme já citado. Ratifico a decisão proferida pela pregoeira e, nos termos no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, e FRACASSO o certame licitatório por não haver empresas classificadas.

OBJETO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0093.2022.CPL.REIT.PE.0022.FESP-UPE.

À vista das informações e argumentos prestados nas respostas aos recursos administrativos apresentados, pela pregoeira Mirella C D Gomes e pelo engenheiro, Rodrigo Guerra da Central de Equipamentos/Engenharia Clínica do HUOC, acerca do julgamento do certame licitatório em epígrafe, não foram demonstrados indícios, motivos ou fatos que levassem a reforma da decisão da pregoeira que declarou a licitante SAFE SUPORTE A VIDA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 08.675.394/0001-90, vencedora do item 1, e desta forma, julgo IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas empresas FUJIFILM DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 60.397.874/0001-56 e VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ Nº 02.659.246/0001-03, mantendo a decisão inicial da pregoeira, conforme já citado.Ratifico a decisão proferida pela pregoeira e, nos termos no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o 1 do objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da SAFE SUPORTE A VIDA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 08.675.394/0001-90, por ter atendido as exigências do edital, no valor total de R$ 1.699,520,00 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte reais).

Recife/PE, 23 de agosto de 2023. VERA LUCIA SAMICO ROCHA Pró-Reitora Administrativa e Financeira

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - Seleção Pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel Nº 98, situado na Rua Japaranduba, no bairro de Água Fria, nesta cidade do Recife/PE, Edificada em Terreno Próprio, com área total de 2.188,85m², disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS que terá como agente operador a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos deste Edital. Chamamento Público nº 003/2023.Sessão de Abertura: dia 19/09/2023 às10:00h. A aquisição do edital e seus anexos está disponível na sala da Celose, em CD- ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h.Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080. Recife, 24/08/2023.

Recife, 24 de agosto de 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 97/2023 CSL

PROCESSO Nº 1493/2023 REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA COM EIXO VERTICAL PROLONGADO. Abertura: 04/09/2023 às 10:00h. Disputa: 04/09/2023 às 15:00h. Edital disponível 25/08/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 24 de agosto de 2023 ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA Agente de Licitação

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 21/0602-0002317-7, conforme segue: Lote 01: DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2023

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0038936-4, conforme segue: Lote 01: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 24 de agosto de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023

Contratada: DELPHUS CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 05.082.080/0001-95 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a assessoria e acompanhamento da tramitação para obtenção de financiamento junto ao banco do Nordeste. Valor R$ 294.000,00 Base Legal: Art. 30, inciso II, alínea "c" da Lei 13.303/2016, RILC/DESO, Art. 121.Parecer 375/2023.

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