DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023

Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA AMBIENTAL - ABES - CNPJ: 33.945.015/0001-81 Objeto: contratação de 4(quatro) inscrições de candidaturas do PNQS na categoria IGS, CICLO 2023. Valor R$ 32.808,00 Base Legal: com fulcro no Art. 30,caput da Lei 13.303/2016 . Parecer 376/2023: Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 030/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA//Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), modalidade local, longa distância nacional e internacional, bem como prestação de serviço de pabx corporativo em nuvem com comunicações unificadas, com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela contratada, lote único//R$ 1.369.800,00//12 meses//Recurso próprio.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 032/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: BRV INDÚSTRIA BRASILEIRA DE REGISTROS E VÁLV U L A LTDA EPP//Objeto: Eventual e futura aquisição de válvulas de pé, gaveta, retenção e borboleta para aplicação de maneira geral nas unidades operacionais da DESO, lote 3//R$ 26.423,00//12 meses//Recurso próprio.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 032/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de válvulas de pé, gaveta, retenção e borboleta para aplicação de maneira geral nas unidades operacionais da DESO, lote 2//R$ 443.400,23//12 meses//Recurso próprio.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Processo nº. 2022/30550/008237.

Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Oftalmologia, à população adulta e infanto-juvenil, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais e estrutura física adequada para atender à demanda da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Oftalmologia, para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades previstos no Edital.

Empresa credenciada: LIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.753.128/0001-40

Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados.

Palmas (TO), 21 de agosto do ano de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 926501

Prestação de serviço de vigilância armada. PROC. 2022/24830/04.776 - IGEPREV/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - UASG 925959

Prestação de serviço de fornecimento de refeições ( almoço e jantar) do tipo marmitex. PROC. 2022/41000/00.469 - SETAS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 1/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução, manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de: drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de calçadas, e etc.), Programa Asfalta Rio Branco

Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: A proposta deverá ser apresentada até as 9 horas (DE RIO BRANCO) do dia 13/09/2023, no endereço: Rua Rui Barbosa, 325 - Centro, Rio Branco/AC, CEP: 69.900-084. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de agosto de 2023, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206 ou pelo link a seguir h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 p 3 LT b 5 M K _ 5 Y 9 J s q H 6 R T L H x B EyS_yB8Wk? usp=drive_link .

Rio Branco - AC, 23 de agosto de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023 - CPL 03/PMRB

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo diversos (expediente, ferramentas, hidráulico e elétrico), para atender as demandas da Secretaria de Gestão Administrativa - SMGA, e também contribuir para atender parte das demandas de várias outras Secretarias da Prefeitura de Rio Branco - Acre, Processo CPL 03/PMRB N° 0162/2023, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1010250, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital por empresa interessada.

Rio Branco - AC, 24 de agosto de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 164/2023 - CPL 02

Objeto: Aquisição de material consumo (malharia).

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de agosto de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1016472 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected]

Rio Branco-AC, 24 de agosto de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2023 - CPL 02

Objeto: Aquisição de veículos (caminhão equipado com baú de alumínio, caminhão com carroceria rígida do tipo baú, isotérmico misto para refrigeração e congelamento e veículo utilitário tipo caminhonete).

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 11 de setembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de agosto de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1016681 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail [email protected]

Rio Branco-AC, 24 de agosto de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 -SRP

Reabertura

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 06/09/2023 Horário: 09h00min Edital disponível: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao. E-mail: [email protected] e também poderá ser retirado direto na comissão de licitação. SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO. Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 33421176. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PEDAGÓGICO, DIDÁTIC O, ARMARINHO, TECIDOS E OUTROS).

Rodrigues Alves-AC, 24 de Agosto de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG: 982705

ObjetoAquisição de caixas e sacolas plásticas, destinadas a atender a demanda da Central de Distribuição de Alimentos do Programa Alimenta Brasil- PAB. Disponibilidade do Edital: a partir de 25/08/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 06/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 24 de agosto de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG: 982705

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação do SINE - Sistema Nacional de Emprego (Casa Integrada do Trabalho). Disponibilidade do Edital: a partir de 25/08/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 11/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 24 de agosto de 2023. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA BANANEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. DATA/HORÁRIO: dia 27 de setembro de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br.

Arapiraca /AL, 24 de AGOSTO de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL

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