DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

2º Chamada

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) 2ª CHAMADA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para realizar fornecimento de livro didático para Educação Infantil de 2 a 5 anos, da Rede Municipal de Ensino de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 12/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]

Barra de Santo Antônio, 24 de agosto de 2023 PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

Na publicação Pregão Eletrônico Nº 25/2023 Do Diário Oficial da União - DOU - 23 de agosto de 2023 na Sessão 3, Nº 161, Pág. 213 - ONDE LÊ-SE - Data e hora da sessão de disputa: 07/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LEIA-SE corretamente - Data e hora da sessão de disputa: 11/09/2023, às 09:00h (horário de Brasília). Código: 05302023082300213 Na publicação Pregão Eletrônico Nº 26/2023 Do Diário Oficial da União- DOU - 23 de agosto de 2023 na Sessão 3, Nº 161, Pág. 213. ONDE LÊ-SE - Data e hora da sessão de disputa: 07/09/2023, às 13:00h (horário de Brasília). LEIA-SE corretamente - Data e hora da sessão de disputa: 11/09/2023, às 13:00h (horário de Brasília); Código: 05302023082300213

Barra de Santo Antônio, 24 de agosto de 2023 PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Processo n.º 0800.008145.2023. Tipo: Menor Preço itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços em implantação de controle de Registro Eletrônico de frequência para servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia/AL. Data de realização: 13 de setembro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS

AV I S O

Por este aviso, nos termos do item 10.3 do edital, informa-se aos interessados da Concorrência nº 001/2023, que tem por objeto a "Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Construção de 50 unidades habitacionais no Município de Dois Riachos/AL", acerca do recebimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, contra sua inabilitação, após decisão publicada na Pág. 49 e 50 da Ed. 2113 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas (DOM) do dia 16/08/2023, razão pela qual, consoante disposto no art. 109, § 3º da Lei 8.666/93, declaro aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões das empresas interessadas. A documentação também está disponível aos licitantes interessados nos horários de expedientes, na sede administrativa da Prefeitura, e através do link: https://doisriachos.al.gov.br/.

Dois Riachos/AL, 24 de agosto de 2023. DVISON GUSTAVO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

PNAE - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do Município de Batalha/AL - Data/Horário: sessão pública no dia 15/09/2023 às 10:30 horas - Local: Rua Padre Daniel Bezerra nº 99, Centro, Batalha/AL CEP. 57.420-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected], ou ainda, no sítio eletrônico https://www.batalha.al.gov.br/licitacao-2023.html.

MARLON FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Ata de Registro de Preços nº 36/2023, firmada em 25/07/2023, com a empresa GE ATACADISTA DE MATERIAL PEDAGOGICO LTDA - EPP, CNPJ nº 15.516.050/0001-01, Valor: R$ 59.996,00; Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Brinquedotecas; Amparo: Pregão Eletrônico nº 17/2023; Processo: 05220005/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Órgão Gerenciador, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelo Registrado, Bruno da Paixão Gois.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Objeto: Contratação de empresa ramo da construção-civil, para pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas do Bairro Tancredo Neves, Município de Canapi/AL. O Prefeito do Município de Canapi, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos.

resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa J C S AUGSUTO LTDA, CNPJ 43.331.939/0001-41, estabelecida no Conjunto Ares do Sol, nº 08 - Quadra D - Lote 08 - Centro - Messias/AL, com valor total de R$ 473.987,27 (quatrocentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos).

Canapi/AL, 24 de agosto de 2023. VINICIUS JOSÉ MARIANO DE LIMA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Objeto: Contratação de empresa ramo da construção-civil, para pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas do Bairro Tancredo Neves, Município de Canapi/AL. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa J C S AUGSUTO LTDA, CNPJ 43.331.939/0001-41, estabelecida no Conjunto Ares do Sol, nº 08 - Quadra D - Lote 08 - Centro - Messias/AL, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.

Canapi/AL, 24 de agosto de 2023. VINICIUS JOSÉ MARIANO DE LIMA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS destinados à manutenção da frota de veículos do Poder Executivo do município de Canapi/AL. Tipo: Maior Desconto (maior percentual de desconto sobre o preço máximo da tabela da ANP no Estado de Alagoas). Data e hora da sessão de disputa: 12/09/2023, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço www.bnc.org.brInformações pelo e-mail: [email protected].

MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fardamento, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Igaci/AL; DATA: 14 de setembro de 2023 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para aquisição de fardamento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igaci/AL; DATA: 14 de setembro de 2023 às 14h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 24 de agosto de 2023. EDJANE ALVES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 042/2023. Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para a reforma e ampliação da Escola Vereador Ederlindo Rodrigues Tenório, localizada no Povoado São Marcos, Distrito do Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado: F.J.C. SANTANA ENGENHARIA EIRELI (CNPJ/MF Nº 37.565.730/0001-40). Valor do Contrato: R$ 2.368.563,56. Data de Assinatura: 24/08/2023. Vigência: 480 dias. Signatários: Hércules Veloso Pimentel e Felipe Joaquim Castro Sant Ana.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

(BNC- Bolsa Nacional de Compras)~. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de serviços especializados para fornecimento em comodato de sistema de vigilância eletrônica, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva de circuito fechado de televisão (CFTV), sistema de alarme e acionamento de emergência/pânico, com provimento de todos os softwares e equipamentos para monitoramento 24h em atendimento as secretarias de Administração e Finanças e Secretaria de Educação do Município de Messias/AL. Tipo: Menor Preço - Global. Data e hora da sessão de disputa: 05/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Aquisição de Medicamentos Controlados destinados às necessidades da CAF, Unidades Básicas de Saúde e ao CAPS deste município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 05/09/2023, às 14:00h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óleos Lubrificantes, para atender a demanda da frota de Veículos do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Tipo: Menor Preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 08/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, serviços de transporte com motorista e máquinas pesadas, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Messias/AL.Tipo: Menor preço - Por Lote. Data e hora da sessão de disputa: 08/09/2023, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]

Canapi/AL, 24 de agosto de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração

Messias/AL, 24 de agosto de 2023 JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO Pregoeiro

209

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500209