DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 40/2023 - TOMADA DE PREÇOS 4/2023 - PROCESSO ADM. Nº. 1000033000012023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: LUCAS MATEUS BARROS MONTEIRO (L. MONTEIRO ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF nº 46.146.08/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO NUTRICIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data de assinatura: 24 de agosto de 2023. Valor Global do contrato: R$ R$ 653.023,09 (Seiscentos e cinquenta e três mil e vinte e três reais e nove centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Ouro Branco/AL.. DATA, HORA E LOCAL: Dia 11 de setembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: https://www.ourobranco.al.gov.br/. E-mail: [email protected].

RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Segunda Chamada

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 043/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS, BALANÇOS, CASAS DO TARZAN, GANGORRAS E LIXEIROS PARA O MUNICIPÍO DE PENEDO/AL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 11 de Setembro de 2023, às 09 horas.

JOSÉ CLÁUDIO O. SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 044/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência e Reserva de Cotas para MEI, ME e EPP locais. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 12 de Setembro de 2023, às 09 horas,

HUGO MENEZES C. DE CARVALHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 045/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENEDO/AL. Exclusivade empresas locais e regionais. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 11 de Setembro de 2023, às 09 horas.

JANAÍNA DOS SANTOS NUNES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CORRELATOS E DE APOIO EM SAÚDE. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 11/09/2023, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected]

Palmeira dos Índios/AL, 23 de agosto de 2023.

ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Administrativo n° 2023.CGM.30.201512901-4. - TP n° 01/2023. - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de Pavimentação, Sinalização e Drenagem das Águas Pluviais de Ruas do Centro de PARIPUEIRA/AL.

A CPL do Município de Paripueira, torna público resultado de licitação, conforme ordem de classificação estabelecida na ata da sessão, disponível nos autos e no site www.paripueira.al.gov.br, passando a ser declarada vencedora do certame, por encontrar-se devidamente habilitada e classificada em 1º lugar, conforme critérios estabelecidos no Edital e anexos, a empresa: JRV ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 24.486.271/0001-67, no valor global de 525.756,72 (quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). Dessa decisão cabe recurso no prazo de 5(cinco) dias úteis.

JOSÉ VALTER DA LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMP Nº0150/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11014262034. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE ACESSO AO POVOADO DE PONTA MUFINA, NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Dimensões Completas: 53,42 metros de comprimento por 5,30 metros de largura (largura útil de 4,50metros mais 0,40 metros de largura para cada barreira de contenção). Características: Obra de Arte Especial (ponte) com situação geométrica tangente, Trem tipo TB450; Classe de Agressividade Ambiental II com superestrutura e mesoestrutura em concreto armado fck=40MPa (pré-lajes, lajes, revestimento asfáltico, barreiras para guarda-rodas tipo New Jersey; longarinas pré-moldadas, aparelhos de apoio de neoprene, travessas, encontros (cortina e alas); lajes de transição/aproximação; vigas travessas; pilares) e infraestrutura com blocos de coroamento (fck= 40MPa) e estacas metálicas cravadas ASTM A572 (fyk= 345 Mpa). Assinatura do Contrato: 15/08/2023. Vigência: 270 dias a contar da assinatura. Valor Global R$ 1.654.627,57 (um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos). Empresa adjudicada e homologada: FP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 41.160.680/0001-98. Fundamentação Jurídica: Lei Federal nº 8.666/1993.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 034/2023, objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. DIRSON ALBUQUERQUE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 13 de Setembro de 2023, às 09 horas,

JANAÍNA DOS SANTOS NUNES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Repetição

OBJETO: O objeto da licitação é Registro de Preços para eventual e futura aquisição de parque de eucalipto para as escolas da rede municipal. Data: 11/09/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras - (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e- mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Processo: 0001.009.1207/2023. - Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITARIO 0 KM TIPO PICK UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE PORTO REAL DO COLÉGIO REFERENTE AO RECURSO ORIUNDO DO MINISTERIO DA CIDADANIA - GRUPO DE PROGRAMAS SIGTVESTR4 EMENDA Nº 202281000306. Data de Abertura: 11 de Setembro de 2023, às 10h00min. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.portorealdocolegio.se.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua do São José, s/n Bairro Centro, CEP 57.290-000, Cidade de Porto Real do Colégio, Estado de Alagoas, de Segunda-feira à Sextafeira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, ou através do e-mail: [email protected].

Porto Real do Colégio, 24 de Agosto de 2023. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 79/2023 - TP. TOMADA DE PREÇO 008/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05230006/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA FERNANDO COLLOR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. CONTRATADA: FCK ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 38.014.634/0001-76. Com o valor total do contrato na ordem de R$ 2.088,403,02 (Dois milhões, oitenta e oito mil, quatrocentos e três reais e dois centavos). Celebração: 19/07/2023. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias, a partir da emissão da ordem de serviço. Prazo de Vigência: 12 (meses), a partir da assinatura. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 003/2022 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL. DISTRATADO: PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 05.346.248/0001-22. OBJETO: fica Rescindido o Contrato nº 003/2022, oriundo da concorrência de nº 003/2022 cujo o objeto é a Terraplanagem, drenagem de águas pluviais e pavimentação do corredor de transporte que liga o bairro de Lourenço de Albuquerque a parte alta da cidade, via destilaria santa Clotilde. A presente rescisão tem como fundamentação legal o art. 78, I e II e art. 79, I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: e-mail: [email protected]

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500210