DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3014/2023 - SRP

3ª Chamada

OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e móveis. Abertura: 11 de setembro de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP

OBJETO: Aquisição de tintas e solventes para demarcação viária. Abertura: 11 de setembro de 2023 as 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISP O N I B I L I DA D E DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 24 de agosto de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023

OBJETO: registro de preços visando futuro e eventual fornecimento parcelado de alimentos para as secretarias municipais. DATA/HORA/LOCAL: 06 de setembro de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sextafeira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162.

São Brás/AL, 24 de agosto de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023-SRP

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para materiais, equipamentos e outros produtos, utilizados em construção, consertos, recuperação, (alvenaria, carpintaria, marcenaria, serralheria, vidraçaria, cobertura, pintura, hidrossanitária, jardinagem, paisagismo drenagem, aterro, pavimentação, telefonia, lógica e elétrica e outros se necessário) e manutenção e conservação de bens móveis. Data/Horário: 11 de setembro de 2023 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontrase disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e YMPACTOS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, C.N.P.J./M.F. sob o nº 19.258135/0001-80. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 09 de Setembro 2020. Signatário: José Pacheco Filho e Thiago Moreira de Santana.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e LUCIANO LIMA LOPES & CIA LTDA, C.N.P.J./M.F. sob o nº 06.097.298/0001-86. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2018 por mais 12 (Doze) meses. Termo. Celebração 10 de Setembro 2019. Signatário: José Pacheco Filho e Luciano Lima Lopes.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Fornecimento de Materiais de Limpeza. Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de setembro de 2023, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 24 de agosto de 2023. PATRÍCIA FEITOSA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 115/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica - Parte 03/04, em favor da empresa: NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 01.774.035/0001-40, vencedora dos itens 1, 2 e 3 perfazendo um total de R$ 189.479,75 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos); ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 4, 6, 8, 12, 14, 18, 20, 22, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56 e 58 perfazendo um total de R$ 465.964,25 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); J C OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI,

inscrita no CNPJ sob n° 10.814.901/0001-70, vencedora dos itens 5, 7, 9, 11, 13, 15, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 37, 39, 41, 45, 47, 49, 51, 53, 55 e 57 perfazendo um total de R$ 415.934,00 (Quatrocentos e quinze mil novecentos e trinta e quatro reais); LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 49.464.926/0001-27, vencedora dos itens 10, 16, 17, 24, 31, 33, 35 e 43 perfazendo um total de R$ 100.109,25 (Cem mil cento e nove reais e vinte e cinco centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 10 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 132/2023, que tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis (Diesel S10, Gasolina Comum e Diesel Comum), em favor das empresas: SANTANA & BULHOES AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.635.075/0001-00, vencedora dos itens 1, 2 e 3 perfazendo um total de R$ 4.348.476,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 22 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Informamos que fora apresentado LAUDO TÉCNICO pela Central de Distribuição de Merenda Escolar, pertinente aos trabalhos alusivos à CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023, sob o objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRÚTI - AGRICULT U R A FAMILIAR POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PNAE, restando como APROVADOS, os produtos apresentados pelos fornecedores, informamos que o mesmo consta no portal da transparência, podendo ser acessada através do endereço eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br.

Demais informações, através do e-mail: [email protected].

Teotônio Vilela/AL, 24 de agosto de 2023. DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da CPL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 434/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

FORNECEDORA REGISTRADA LRF DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 28.983.399/0001-97 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 03/04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 100.109,25 (Cem mil cento e nove reais e vinte e cinco centavos) Data de Assinatura: 10 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

FORNECEDORA REGISTRADA NUNES DA SILVA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 01.774.035/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 03/04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 189.479,75 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 10 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 433/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

FORNECEDORA REGISTRADA J C OLIVEIRA SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 10.814.901/0001-70 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 03/04 . Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 415.934,00 (Quatrocentos e quinze mil novecentos e trinta e quatro reais) Data de Assinatura: 10 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SERRALHERIA E METALÚRGICA - PARTE 03/04. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 465.964,25 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Data de Assinatura: 10 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

FORNECEDORA REGISTRADA SANTANA & BULHOES AUTO POSTO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 10.635.075/0001-00 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10, GASOLINA COMUM E DIESEL COMUM) Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 4.348.476,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais) Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG Nº 982887

Processo Administrativo Nº 07130018/2023 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento ÁGUA E VASILHAMES, PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 25/08/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 25/08/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

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