DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG Nº 982887

Processo Administrativo Nº 04030018/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar e institucional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Viçosa - Alagoas. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 25/08/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 25/08/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br

Viçosa/AL, 24 de agosto de 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro

PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO De CONTRATO Nº 50/2023, publicado no Diário Oficial da União, Aos 18 dias de agosto de 2023, Seção 3 nº 158, na página nº 205, o extrato do Contrato nº 050/2023-Pregão eletrônico nº 007/2023, Processo Nº 07060002/2023 (Apensado ao Processo Nº 11040027/2022)., onde se lê: Valor Global: R$ 139.457,68 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete e sessenta e oito centavos). Leia-se: Valor Global: R337.172,68 (trezentos e trinta e sete mil, cento setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Viçosa (AL), 24 de agosto de 2023. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-CPL/PMA

O Pregoeiro Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-CPL/PMA, cujo objeto é a Contratação de empresa Especializada em Instalação de Luminárias para iluminação Pública, visando atender as demandas da Prefeitura de Amapá e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: CAMILA CAMPOS SOARES LTDA, CNPJ: 18.534.624/0001-54, com valor global de R$ 193.145,00

Amapá-AP, 23 de agosto de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-CPL/PMA

O Prefeito Municipal de Amapá, Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-CPL/PMA , menor preço global, cujo objeto é o Contratação de empresa Especializada em Instalação de Luminárias para iluminação Pública, visando atender as demandas da Prefeitura de Amapá e seu(s) fundo(s), em favor da Empresa vencedora: CAMILA CAMPOS SOARES LTDA, CNPJ: 18.534.624/0001-54, com valor global de R$ 193.145,00

Amapá-AP, 24 de agosto de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023-CEL/SEMOB/PMA

O Município de Amapá/AP torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento do recurso impetrado pela empresa J.P.E.P. CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 08.656.538/0001-60, que classificou no certame a proposta de preços da empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA oriundo da Tomada de Preços nº 008/2023-CEL/SEMOB/PMA , cujo objeto é a Construção de Praça Pública (sede) no Município do Amapá-AP - convênio nº 921559/2021. A comissão NEGA PROVIMENTO ao Recurso Administrativo, mantendo como única vencedora a empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com sua proposta no valor global de R$ 1.890.931,00, sendo está decisão RATIFICADA pelo senhor Prefeito por atendimento aos requisitos do Edital e da Legislação vigente.

Amapá-AP, 24 de agosto de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVÊNIO Nº 894659/2019 - MD/PCN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE- através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PUBLICA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias urbanas, com drenagem, calçadas no Município de Calçoene/AP, CONVÊNIO Nº 894659/2019 - MD/PCN. Tornando público, conforme sessão realizada no dia 18/08/2023 as 11:00h para abertura dos envelopes de Habilitação e proposta, obtendo o seguinte resultado: empresa NUNES & SANTOS LTDA CNPJ Nº 22.892.910/0001-69 Habilitada tanto no documento de habilitação quanto na fase de proposta, apresentou proposta no valor de R$ 4.605.006,68 (Quatro milhões seiscentos e cinco mil seis reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor apresentado pela empresa NUNES & SANTOS LTDA CNPJ Nº 22.892.910/0001-69 o único e o mais vantajoso para a administração pública. A proposta foi analisada pela equipe técnica e obteve parecer favorável a contratação.

Calçoene, 18 de agosto de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMC

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-CPL/PMC, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para "Pavimentação com calçada meio-fio e drenagem", CONVÊNIO Nº 865258/2018 -MD/PCN. Tornando público, conforme sessão realizada no dia 11/08/2023 as 12h:00min e tendo continuidade dia 21/08/2023 as 09:00h para abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta, obtendo o seguinte resultado: empresa NUNES & SANTOS LTDA CNPJ Nº 22.892.910/0001-69 Habilitada tanto na habilitação quanto na fase de proposta, apresentou proposta no valor de R$ 549.094,66 (Quinhentos e quarenta e nove mil noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), sendo o valor apresentado pela NUNES & SANTOS LTDA CNPJ Nº 22.892.910/0001-69 o único e o mais vantajoso para a administração pública. A proposta foi analisada pela equipe técnica e obteve parecer favorável a contratação.

Calçoene, 21 de agosto de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da CPL/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 33/2023 - GAB/PMFG Objeto: REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA - CNPJ 10.522.077/0001-85. DO VALOR: Conforme Cláusula terceira, com ajuste do valor do item 01 da Ata de Registro de Preços nº 005/2023-PMFG (gasolina comum), no percentual de 8,1% (oito virgula um por cento), ficando o valor do litro em R$ 5,85 ( cinco reais e oitenta e cinco centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023-PMI

Referente a Cotação Eletrônica N° 001/2023 - CL/PMI, Processo N°1813.619/2023-PMI, cujo objeto Contratação de empresa Especializada para realizar a Manutenção Corretiva com Fornecimentos de Peças nas unidades de atendimento odontológicos em Itaubal-AP, visando atender as necessidades das localidades sob jurisdição do Municipio de Itaubal-AP, Empresa CONTRATADA: BG COMERCIO E SERVIÇOS - ORAL CARE, inscrita sob CNPJ n°585533000106, Valor de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais). Data da Assinatura: 02/08/2023. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 1813.619/2023/PMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Contrato, seção 3, pagina 208, edição nº101, de 29 de maio de 2023, referente ao contrato nº037/2023/SMAS/PMLJ. Onde se lê: " Número do Processo administrativo nº 218.083/2023/SMAS/PMLJ", Leia-se: Número do Processo administrativo nº 218.083/2022/SMAS/PMLJ".

FUNDO MUNICIPAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

Número do Contrato: 024/2021. Processo: 15022021/003-SEMUSA. Pregão Presencial nº 008/2021-CPL/SEMUSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, através do Fundo Municipal de Saúde; CNPJ nº 11.707.402/0001-47 Contratado: IVAN UCHOA FLEXA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.480.866/0001-30, Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato por mais 12 meses; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 221.850,00 (Duzentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais). Fontes: 014. Data de Assinatura: 22/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - SEMOB/PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SEGOV/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2022 - SEMOB/PMM, MEMORANDO N° 42.382/2022-1DOC/SEMOB/PMM, EMPRESA AUTO - CENTER VEÍCULOS LTDA, COMO CONTRATADA, PARA OS FINS NELE DECLARADOS. Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTOS PARA VEÍCULOS DE CARGA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP (HIDROJATO) - CONVÊNIO Nº 904221/2020-DPCN. VALOR DO CONTRATO: O valor atribuído ao presente contrato é no valor de R$ 1.121.00,00 (Um milhão, cento e vinte e um mil reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0448/2023 - SEMOB/PMM. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - CPL/CCL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 864342/2018. EMPRESA SANETEC E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.591.427/0001-50. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado o contrato por mais 90 (Noventa) dias consecutivos, contados a partir de até 27/05/2023 à 25/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023

Processo Administrativo SRP n°. 0874/2023 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, com e sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá, para o período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas: Dia 07/09/2023 a partir das 08 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 07/09/2023 às 10 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1014715

Macapá-AP, 24 de Agosto de 2023. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro

212

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500212