DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2023CPL/PMP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRACUÚBA, conforme especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO I do Edital, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência e mediante as condições estabelecidas; conforme segue: ATA n° 003/2023- PMP. Empresa: L.A . DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 34.864.207/0001-26; LOT ES : 0 1 , 2 , 3 , 4 , 6 , 7 , 8 , 9 , 1 1 , 1 2 , 1 3 , 1 4 , 1 5 , 1 6 , 1 7 , 2 0 , 2 1 , 2 2 , 2 3 , 2 5 , 2 6 , 2 7 ,28,29,30,32,34,35,36,37, 39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68, 69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,92,93,96,97,98,99,100,101, 102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,116,117,118,119,120,121,122, 123,125126,127,128,129,130,131,132,133,134,135,136,137,138,139,140,141,142,143,145, 146,147,148,149,150,152,153,155,156,158,159,160,161,162,163,165,168,169,170,171,172, 175,176,177,184,187,189,190,191,192,193,194,195,196,197,199,203,204,205,206,207,208, 209,211,212,213,214,215,216,217,218,219,220,221,222,223,224,225,226,227,228,229,230, 231,232,233,234,235,236,237,238,239,240,241,242,243,244,245,246,247,248,249,250,253, 254,255,256,257,258,259,260,261,262,263,266,270,271,272,273,274,275,276,277,278,279, 281,282,283,284,285,287,288,289,290,291,292,293,294,295,298,299,300,301,302,303,304, 305,306,307,308,309,310,311,312,314,315,316,317,318,319,320 e 321. no valor de

1.487.414,45 (um milhão quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 22/08/2023. Vigência da ata: 22/08/2023 a 22/08/2024. A ata de julgamento está disponível e a Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 004/2023-SEMSA/PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023/SEMSA/PMS

Proc. 638/23. Fundamentação legal art. 24, II, Lei 8.666/93. Objeto dispensa de licitação para contratação da Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ sob nº 04.196.645/0001-00, com sede no SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP: 70610-460, em Brasília/DF para a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de matérias de caráter oficial de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Santana, CNPJ nº 08.366.696/0001-86; Contratada: Imprensa Nacional - CNPJ: 04.196.645/0001-00. Valor do contrato: R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) por cm/coluna. Os recursos necessários serão provenientes do orçamento: Órgão 10.06 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária; 05.06.02 - Fundo Municipal de Saúde; Função 10 - Saúde; Projeto de atividade 10.122.0016.2108 - Manutenção Administrativa da SEMSA; Ficha 093 - Natureza 33.90.39 - Fonte de Recursos 01.500 - Manut. Fundo.

Santana-AP, 11 de agosto de 2023. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde de Santana

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023-SANJUV/PMS

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o MUNICÍPIO DE SANTANA , através da Secretaria Municipal Extraordinária de Juventude com sede Rua Euclides Rodrigues, nº 1397, Nova Brasília, CEP: 68.977-293, inscrito no CNPJ sob o nº. 23.066.640/0001-08, por intermédio da Secretaria Municipal Extraordinária de Juventude, neste ato representado pela Srª. Yara Lorrane Souza de Barros, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Antonio Nunes, 1565, bairro Nova Brasília, inscrita no CPF nº 043.859.272-78, portador da Carteira de Identidade nº 698.930, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa S A DOS S DA SILVA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.359.429/0001-10, com Sede na Rua D5, Nº 140, Vila Amazonas, Cidade de Santana, Estado do Amapá, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Saulo Augusto do Santos da Silva, CPF sob o nº 758.001.102-63, RG: 302407 PTC/AP, representante legal da empresa, residente e domiciliado(a) nesta cidade de Santana, Estado de Amapá, doravante denominado simplesmente CONTRATADA, firmam o presente instrumento, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, atendidas as cláusulas e condições que enunciam a seguir, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATU R EZ A TÉCNICA CONTÍNUA, DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA, conforme Edital de 011/2023, no valor total de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta dos recursos financeiros necessários e suficientes ao pagamento pela contratação: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 3.3.90.39.00, FONTE: 01.706, VALOR: R$ 85.000,00.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 13/2023-SEMASC/PMS

PREGÃO ELTRÔNICO SRP N° 009/2023-CL/SEMAD/PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.396/2022-SEMASC

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1 da Lei 10.520/2002 e art. 1 do Decreto 10.024/2019 e art. 3 do Decreto n.º 7.892/2013.

DETENTORA: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; CNPJ/MF Nº: 13.991.459/0001-46; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, para a frota dos veículos a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, e seus núcleos.

Valor total dos itens registrados: BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; Lote 02; R$ 17.062,80 (Dezessete mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos); DATA DA ASSINATURA, 29/06/2023, validade da Ata de 29/06/2023 à 29/06/2024. - Santana-AP, 22 de agosto de 2023, JOICI FERREIRA DA SILVA FERREIRA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CI DA DA N I A ) .

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: II TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº 053/2022-PMVJ

Processo Administrativo nº. 2056/2023-PMVJ, oriundo da TOMADA DE PREÇO nº. 008/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ATERRO, ALTEIO E NIVELAMENTO DAS PASSARELAS BOM SOSSEGO E PASSARELA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 124/2022- PMVJ. Dos Serviços: Os Serviços encontrase com o valor estimado em R$ 114.249,33 (cento e quatorze mil, duzentos e quarenta reais e trinta e três centavos) 24.89% somado com o valor global do contrato que é de R$ 459.017,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e dezessete reais) passará ao valor de R$ 573.266,33 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e seis mil e trinta e três centavos), conforme solicitação através do Ofício nº 0260/2023-SEMIE/PMVJ de 21 de junho de 2023 em conformidade a documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, comprovando o aditivo de serviços. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023-CPLCSO/PMVJ

Processo Administrativo nº. 2148/2023-PMVJ

Em vista das razões alinhadas pela Presidente da CPL, pelo Secretário Municipal de Cultura, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ATRAÇÃO REGIONAL CANTORA "LETÍCIA AUOLLY" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 29º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, para atender as necessidades de acordo com o Termo de Referencia da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Vitória do Jari - AP, conforme consta no Oficio nº. 087/2023-SEMCULT/PMVJ, cujo valor global dos serviços é de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), tendo contratado a empresa L. DAS G. DE O. ALMEIDA, CNPJ 43.092.883/0001-10, residente e domiciliado a Rua Stephan Houat, 487 - nº 487, Bairro Jardim Marco Zero cidade de Macapá, Amapá, CEP: 68.903-193, nos termos do art. INEXIGÍVEL, ART. 13 e ART. 25 da LEI 8.666/93

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-CPLCSO/PMVJ

Processo Administrativo nº. 2152/2023-PMVJ

Em vista das razões alinhadas pela Presidente da CPL, pelo Secretário Municipal de Cultura, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ATRAÇÃO REGIONAL BANDA "BATIDÃO DO MELODY" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 29º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, para atender as necessidades de acordo com o Termo de Referencia da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Vitória do Jari - AP, conforme consta no Oficio nº. 088/2023-SEMCULT/PMVJ, cujo valor global dos serviços é de R$ 27.000,00 (vinte sete mil reais), tendo contratado a empresa WAGNER S DA SILVA LTDA, CNPJ 41.915.444/0001-34, residente e domiciliado a Conjunto Cidade Nova IV, Travessa WE 46, Nº 591 Bairro Cidade Nova, na cidade de Ananindeua Pará, CEP 67.133-290, nos termos do art. INEXIGÍVEL, ART. 13 e ART. 25 da LEI 8.666/93.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 010/2023-CPLCSO/PMVJ. Processo Administrativo nº. 1819/2023-PMVJ Em vista das razões alinhadas pela Presidente da CPL, pelo Secretário Municipal de Cultura, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ATRAÇÃO REGIONAL BANDA "AR-15" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 29º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, para atender as necessidades de acordo com o Termo de Referencia da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Vitória do Jari - AP, conforme consta no Oficio nº. 060/2023-SEMCULT/PMVJ, cujo valor global dos serviços é de R$ 50.250,00 (cinquenta mil duzentos e cinquenta reais), tendo contratado a empresa INGRID C R CHAGAS LEMOS, CNPJ 36.532.032/0001-85, residente e domiciliado a Rua Júpiter, Nº 317, Bairro Parque Verde cidade de Belém, Pará, CEP: 6635-400, nos termos do art. INEXIGÍVEL, ART. 13 e ART. 25 da LEI 8.666/93.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 012/2023-CPLCSO/PMVJ. Processo Administrativo nº. 2047/2023-PMVJ Em vista das razões alinhadas pela Presidente da CPL, pelo Secretário Municipal de Cultura, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação objetivando a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ATRAÇÃO GOSPEL REGIONAL CANTOR "JOSIEL SERRÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 29º ANIVERSÁRIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, para atender as necessidades de acordo com o Termo de Referencia da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Vitória do Jari - AP, conforme consta no Oficio nº. 076/2023-SEMCULT/PMVJ, cujo valor global dos serviços é de R$ 13.000,00 (treze mil reais), tendo contratado a empresa JOSIEL SERRÃO BARBOSA 00556443250, CNPJ 47.050.741/0001-40, residente e domiciliado a Rua Tia Geralda, Quadra 6, Bloco 06, nº 201, Bairro Novo Buritizal, cidade de Macapá, Amapá, CEP: 68.904268, nos termos do art. INEXIGÍVEL, ART. 13 e ART. 25 da LEI 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-CPLCSO/PMVJ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 06 de setembro de 2023. O local do certame será realizado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-Ap, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL , do tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LEVES E PESADAS, PARA ATENDER A FROTA OFICIAL DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. Edital está a disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari, no horário de expediente e no site oficial http://://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos.

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