Diário Oficial da União · 25/08/2023 · pág. 214

DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023-SRP

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48, constando em sua proposta o valor global de R$161.420,00 (Cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte reais).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) para serviços de tornearia e confecção de mangueiras hidráulicas de alta pressão.

Apuí-AM, 23 de agosto de 2023. MARCOS ANTONIO LISE

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ARPs do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 059/2023 - CML/PMATN INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 059/2023 - CML/PMATN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA DO NORTE/AM.

VIGÊNCIA: Até 06 (seis) meses.

INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DETENTORAS DAS ATAS DE REGISTRO DO PREÇOS - ARPs: ARP Nº 093/2023 - CML/PMATN.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, e a EMPRESA NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86, situada na Av. Castelo Branco, s/n - Centro, CEP nº 69.630-000 - Benjamin Constant/AM.

VALOR GLOBAL: R$ 715.069,23 (Setecentos e quinze mil sessenta e nove reais e vinte três centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023 ARP Nº 094/2023 - CML/PMATN.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, e a EMPRESA C G DE ALMEIDA LTDA, sob o CNPJ: 28.030.423/0001-73, situada na Rua Primeiro de Maio, s/n - Colônia, CEP nº 69.630-000 - Benjamin Constant/AM.

VALOR GLOBAL: R$ 34.556,87 (Trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:PL n.º 064/2023, TP n.º 007/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola com duas salas de aula na Zona Rural, medindo 208,83 M².Tipo: Menor Valor Global Abertura: 12 de setembro de 2023 às 08hs.Local: Sala de licitação sede da prefeitura.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected]

Apui, 24 de agosto de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato n.º 026/2023. Pregão Presencial n.º 036/2023SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Luso Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36.Objeto: Serviços de Limpeza Urbana.Valor: R$ 887.688,20 (Oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).Vigência: 21/08/2023 a 20/01/2024.Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo.15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) - Ficha:185 - Empenho: 2887 Valor: R$ 769.329,78 (Setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) - A serem pagos referentes ao Orçamento do Exercício de 2023.Valor: R$ 118.358,42 (Cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) - A serem pagos referentes ao Orçamento do Exercício de 2024.Perfazendo o valor Total de R$ 887.688,20 (Oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 36/2023

PL n.º 057/2023, PP n.º 042/2023.Objeto: Contratação de empresa(s) para serviços de tornearia e confecção de mangueiras hidráulicas de alta pressão.Assinatura da Ata: 23/08/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedor: Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 ,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 ,23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29.Valor: R$161.420,00 (Cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte reais).A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE

DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 059/2023CML/PMATN, do tipo menor preço por item, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA DO NORTE/AM; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13 e alterações posteriores;

CONSIDERANDO o despacho de adjudicação por parte do Pregoeiro designado; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Jurídica Municipal; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria Municipal de Controle Interno; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão final da CML em favor das empresas:

LOTE I - SERVIÇOS GRÁFICO E MÍDIA

V. NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86 para os itens de 01 ao 58, no valor de R$ 142.590,00 (Cento e quarenta dois mil quinhentos e noventa reais e trinta centavos), conforme ata circunstanciada nos autos.

LOTE II - MATERIAL DE EXPEDIENTE

V. NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86 para os itens de 01 ao 35, no valor de R$ 84.938,67 (Oitenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), conforme ata circunstanciada nos autos. LOTE III - MATERIAL GRÁFICO

V. NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86 para os itens de 01 ao 19, no valor de R$ 84.541,40 (Oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), conforme ata circunstanciada nos autos.

LOTE IV - MATERIAL ESPORTIVO

V. NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86 para os itens de 01 ao 58, no valor de R$ 164.074,88 (Cento e sessenta e quatro mil e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme ata circunstanciada nos autos. LOTE V - MATERIAL LÚDICO

V. NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86 para os itens de 01 ao 69, no valor de R$ 114.424,78 (Cento e quatorze mil quatrocentos e vinte quatro reais e setenta e oito centavos), conforme ata circunstanciada nos autos. LOTE VI - TÉCIDOS

V. NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ: 22.901.822/0001-86 para os itens de 01 ao 14, no valor de R$ 124.499,20 (Cento e vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme ata circunstanciada nos autos.

LOTE VII - MATERIAL DE COZINHA

C G DE ALMEIDA LTDA, sob o CNPJ: 28.030.423/0001-73 para os itens de 01 ao 55, no valor de R$ 34.556,87 (Trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), conforme ata circunstanciada nos autos.

II - Publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93, convocando as empresas vencedoras a assinar a ARP dos Objetos Licitados.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 - CPL/PMCV

A CPL da Prefeitura, torna público que realizará PP 010/2023, do tipo Menor preço por Item, por sistema de Registro de Preços, no dia 15/09/2023, às 09h (horário local), objetivando a Eventual Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, no período de 28/08/23 a 14/09/23, na Av. José Ribamar Barbosa, n° 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 30,00.

Careiro da Várzea (AM), 24 de agosto de 2023. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Repetição

DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023

O Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a necessidade de fazer alterações, torna público a republicação do Edital De Chamada Pública Da Agricultura Familiar 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural indígenas e de comunidades tradicionais, conforme §1º do art.14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08/05/2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE Nº 20 de 02/12/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar e de acordo com a nota técnica 3/2020/6ªCCR/MPF para atendimento dos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Careiro da Várzea/AM através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que anteriormente tinha como periodo para apresentação de documentação para habilitação do Projeto de Venda de 11/07 a 24/08 de 2023. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 001/2023, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizada na Av. José Ribamar Barbosa, n° 04, Centro, Careiro da Várzea/AM; os iteressados deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 28/08 a 18/09 de 2023, no horário de 08h às 14h, no mesmo endereço supracitado.

Careiro da Várzea (AM), 24 de agosto de 2023. KATIA LUZIA SALES CORDEIRO Secretária Municipal de Educação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Repetição

O Município, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista a necessidade de fazer alterações, torna público a republicação do Edital De Chamada Pública Da Agricultura Familiar 002/2023 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02/12/2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino de Careiro da várzea/AM através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que anteriormente tinha como periodo para apresentação de documentação para habilitação do Projeto de Venda de 11/07 a 24/08 de 2023. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2023, no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizada na Av. José Ribamar Barbosa, n° 04, Centro, Careiro da Várzea/AM; os iteressados deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 28/08 a 18/09 de 2023, no horário de 08h às 14h, no mesmo endereço supracitado.