DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/AM, com fundamento no Art. 25 III, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. II - AUTORIZAR a despesa com os serviços que trata o artigo anterior à empresa L. DA S. FRANÇAS LTDA (CNPJ Nº. 32.384.502/0001-50), no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais).

III - Registre-se, publique-se e cientifique-se

Novo Aripuanã/AM, 23 de agosto de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023

Inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística do Cantor ISRAEL NOVAES no Fe s t i v a l Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/AM. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, na condição de Ordenador de Despesa do Poder Executivo. CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística do Cantor ISRAEL NOVAES no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. resolve:

I - Declarar INEXIGÍVEL o processo licitatório para Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística do Cantor ISRAEL NOVAES no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/AM, com fundamento no Art. 25 III, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

II - AUTORIZAR a despesa com os serviços que trata o artigo anterior à empresa L. DA S. FRANÇAS LTDA (CNPJ Nº. 32.384.502/0001-50), no valor de R$ 238.200,00 (Duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais).

III - Registre-se, publique-se e cientifique-se.

Novo Aripuanã/AM, 23 de agosto de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 089/2023 - PE Nº 004/2023 Processo Administrativo: 953/2023. Originado do PE 004/2023, Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira-AM. Contratada: Feitozam Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 48.475.333/0001-01; Objeto: "Aquisição de Minicarregadeira sobre rodas para o Município - Convênio 897582/2020. Vigência: Será 12 meses, vigorando a partir do dia 18/08/2023, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas na legislação vigente. Valor global de R$ 317.000,00. Marca/modelo: Lonking/CDM307(Nation II). Dotação Orçamentária: Plano de trabalho convênio 897582/2020. conforme disposto na Lei o presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal, São Gabriel da Cachoeira, 18 de agosto de 2023 CLOVIS MOREIRA SALDA N H A FEITOZAM COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48.475.333/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Processo Administrativo 953/2023, Assinatura: 16/08/2023,Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de Minicarregadeira sobre rodas para o Município - Convênio 897582/2020. Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: Feitozam Comercio De Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ: 48.475.333/0001-01; O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do PA 953/2023, relativo à Licitação do tipo PE 004/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve I- Homologar a deliberação do pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Valor Global vencido pelas empresas: Feitozam Comercio de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 48.475.333/000101: R$317.000,00. Para a "aquisição de Minicarregadeira sobre rodas para o Município - Convênio 897582/2020". Conforme preços finais indicados nos autos do processo.

São Gabriel da Cachoeira, 16 de agosto de 2023 CLÓVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

Espécie: Contrato nº 010/2023, firmado em 22/08/2023, entre as partes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS e a empresa AQUARIUS ENGENHARIA E LIMPEZA EIRELI; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM (DISTRITO DE SANTANA), em atendimento ao Convênio nº 923679/2021/MDR/CAIXA; Amparo: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CPL/PMSSU; Processo Administrativo nº 0157/2023 - SEMINFRA; Vigência: 210 (duzentos e dez) dias; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 020701.15.451.0091.1006 - Abertura, Drenagem e Pavimentação de Obras de Artes Especiais em Estradas Vicinais, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: Gov. Federal. Valor: R$ 4.793.926,56 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e seis reais, cinquenta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões de:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Objeto: aquisição de material de consumo odontológico e medicamentos, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 18 de setembro de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Objeto: aquisição de material esportivo, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 21 de setembro de 2023. Hora: 09:00h (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à SEMDES, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 25 de setembro de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected].

Silves-AM, 22 de agosto de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 22 de agosto de 2023 SESSÃO 3 - ISSN 16-7069 - Código 05302023082200211. ONDE SE LÊ:

PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 030/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR VALOR

POR LOTE".

LEIA-SE:

PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 030/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".

Tabatinga (AM), 24 de agosto de 2023. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

R E T I F I C AÇ ÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-019/2023

Sobre a publicação feita na data de terça-feira, 22/08/2023, Nº 160, pág 211. NO AVISO DE LICITAÇÃO. ONDE SE LÊ: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de vestuário hospitalar e camisas em geral, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de vestuário hospitalar e camisas em geral, para atendimento das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes. ONDE SE LÊ: A abertura das propostas serão as 09h30min do dia 04/09/2023. O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 04/09/2023 (Horário de Brasília). LEIA-SE: A abertura das propostas serão as 09h30min do dia 08/09/2023. O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 08/09/2023 (Horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Repetição

A Pregoeira Oficial do Município de Adustina/BA no uso de suas atribuições legais comunica aos interessados que em razão de alterações feita no ANEXO I, item 06 do edital - especificação dos materiais e da quantidade estimada e orçamento, a sessão de abertura que seria dia 23/08/2023 as 14h00, será dia 06/09/2023 as 09h00 horário de Brasília, através da plataforma www.licitantet.com.br. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel s-500, diesel s-10) para o abastecimento da frota de veículos das diversas secretarias do município de adustina/BA. O edital estará disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitantet.com.br. e https://www.adustina.ba.gov.br. Informações através do Email: [email protected].

Adustina/BA, 22 de agosto de 2023 LENICE VIEIRA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Fica suspensa a LICITAÇÃO Nº 048/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de Cobertura em Estrutura Metálica da Quadra de Esportes, localizada na Praça da Bandeira, sede do Município de Andaraí/BA, para as devidas correções na solicitação de qualificação técnica 8.3.4 do edital e posterior remarcação.

Andaraí, 24 de agosto de 2023 JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023

A Prefeitura municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, contratação de empresa com aquisição de material permanente para a estruturação da rede de serviços do sistema único da Assistência Social - suas do para atender o município de Anguera/Ba. Empresa favorecida: DANILO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 13.418,00 (treze mil, quatrocentos e dezoito reais), correspondente à soma total dos lotes II; III E V DO PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 24/08/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2021

Proc. Adm. Nº 14615/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços nº029/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: BARREIRAS DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 05.628.884/0001-47, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Reposição de Saldo Integral, contemplando a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, bem como, a reposição do saldo contratual no valor de RS 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), a contar a partir de 26/08/2023 até 26/08/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.: 23/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.

216

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500216